DOMCE 17/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3461 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:D0F76C3F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 013/24-DL 
 
EXTRATO 
DE 
CONTRATAÇÃO 
DIRETA 
Processo 
nº 
00005.20240411/0005-46 
- 
Objeto: 
LOCAÇÃO 
DE 
AUTOMATIZADOR DE BIOQUÍMICA, DESTINADOS AO 
FUNCIONAMENTO 
DO 
SISTEMA 
DE 
SAÚDE, 
DESTE 
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
SAÚDE. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 
01/04/2021. Declaração de Dispensa em 16 de maio de 2024. 
ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO. ORDENADORA DE 
DESPESAS. Proponente: PROMIX COMERCIAL HOSPITALAR 
LTDA. CNPJ/MF Nº 19.659.691/0001- 68. Valor Global: R$ 
25.200,00 (vinte e cinco mil, duzentos reais). 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:75A4D957 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240644 
 
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240644 - DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº DL-010/2024-SEGOV. PARTES: PREFEITURA 
MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE GOVERNO E GESTÃO E A EMPRESA FORTE - 
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº 32.931.810/0001-58. FUNDAMENTO LEGAL: O 
PRESENTE CONTRATO É PROVENIENTE DA DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº DL-010/2024-SEGOV, FUNDAMENTADA NO 
ARTIGOS 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/21. OBJETO: 
CONSTITUI 
OBJETO 
DO 
PRESENTE 
CONTRATO, 
A 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA 
JURÍDICA-ADMINISTRATIVA, 
COMPREENDENDO: 
CONSULTORIA 
E 
ASSESSORIA 
EM 
PROCESSOS 
ADMINISTRATIVOS, 
VISANDO 
O 
CONTROLE 
DE 
LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS; DEFESA DE 
DEMANDAS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO 
ESTADO DO CEARÁ (TCE), TRIBUNAL DE CONTAS DA 
UNIÃO (TCU), AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E 
ESTADUAL, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO 
CEARÁ (CGE), CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO 
(CGU), E AOS DEMAIS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO E 
CONTROLE; SUPORTE JURÍDICO/DOCUMENTAL COM 
ÊNFASE NA ÁREA DO DIREITO ADMINISTRATIVO, 
JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E 
GESTÃO DE JAGUARETAMA. VALOR: O VALOR DESTE 
CONTRATO É DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL 
REAIS), A SER EXECUTADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES. VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO 
CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, NOS TERMOS DA 
LEI 
14.133/21. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0202.04.122.0001.2.002, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS DE PJ - 3.3.90.39.05 – 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS; 
FONTE 
DE 
RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS A 
IMPOSTOS. LOCAL/DATA: JAGUARETAMA/CE, 16 DE MAIO 
DE 2024. SIGNATÁRIOS: JOSE ALZIMAR PEIXOTO E 
HELENIRA CARTAXO FORTE. 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:BBEFCCB2 
 
SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE 
EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20232048 
 
A SECRET.MUNIC DOS ESPORTES E JUVENTUDE do 
Município de 2 torna público o Extrato do 1º ADITIVO de 
Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20232048 resultante do PE/ 
023-2023 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: ESPORTES E JUVENTUDE. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E 
PLAYGROUND, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DE 
JAGUARETAMA-CE subsídio às contratações e aquisições a serem 
realizadas pela contratante, nos termos do Art. 15, inciso II da Lei 
Federal nº 8.666/93, junto à Prefeitura Municipal de Jaguaretama. 
  
VIGÊNCIA: 01 de Janeiro de 2024 até 31 de Dezembro de 2024. 
  
CONTRATADA 
(O): 
COMERCIAL 
COMERCIO 
E 
REPRESENTAÇÕES, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o n.º CNPJ 
45.382.398/0001-06; 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: MARIA GOMES DOS SANTOS, 
portador do (a) CPF 613.414.283-20; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: FERNANDO ITALO BORGES 
DIOGENES, Secret.Munic dos Esportes e Juventude, portador do 
CPF nº 892.425.303-44; 
  
DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2023. 
  
Jaguaretama – Ceará, 26 de Dezembro de 2023. 
  
FERNANDO ITALO BORGES DIOGENES 
Secret.Munic dos Esportes e Juventude 
Contratante 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:9F944FA0 
 
SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE 
EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20232047 
 
A SECRET.MUNIC DOS ESPORTES E JUVENTUDE do 
Município de 2 torna público o c resultante do PE/ 023-2023 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: ESPORTES E JUVENTUDE. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E 
PLAYGROUND, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DE 
JAGUARETAMA-CE subsídio às contratações e aquisições a serem 
realizadas pela contratante, nos termos do Art. 15, inciso II da Lei 
Federal nº 8.666/93, junto à Prefeitura Municipal de Jaguaretama. 
  
VIGÊNCIA: 01 de Janeiro de 2024 até 31 de Dezembro de 2024. 
  
CONTRATADA (O): SIGMETAL INDUSTRIA E COMERCIO DE 
ACOS LTDA, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o n.º CNPJ 
36.275.431/0001-08; 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATADO: 
PALOMA 
ANTONELLE 
ARRUDA CARNEIRO, portador do (a) CPF 012.423.295-79; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: FERNANDO ITALO BORGES 
DIOGENES, Secret.Munic dos Esportes e Juventude, portador do 
CPF nº 892.425.303-44;