DOMCE 17/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3461

www.diariomunicipal.com.br/aprece 49

DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2023.

Jaguaretama – Ceará, 26 de Dezembro de 2023.

FERNANDO ITALO BORGES DIOGENES
Secret.Munic dos Esportes e Juventude
Contratante
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:7901F74A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2024 - SAS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2024 - SAS. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA BENEFÍCIOS
EVENTUAIS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E
EMPREENDEDORISMO,
DESTE
MUNICÍPIO,
E,
EM
CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO
ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
(LOTE ÚNICO). FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO.
O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMJ COMUNICA AOS
INTERESSADOS
QUE
A
ENTREGA
DAS
PROPOSTAS
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 04.06.2024 ÀS 08:00
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado
no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br. 16 DE MAIO DE 2024
MIKAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação.

Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:F770835E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240643

EXTRATO DE CONTRATO N° 20240643 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº DL-009/2024-SEDUC. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA FORTE - SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
32.931.810/0001-58. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE
CONTRATO É PROVENIENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DL-009/2024-SEDUC, FUNDAMENTADA NO ARTIGOS 75,
INCISO II DA LEI N.º 14.133/21. OBJETO: CONSTITUI OBJETO
DO
PRESENTE
CONTRATO,
A
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA
E
CONSULTORIA
JURÍDICA-ADMINISTRATIVA,
COMPREENDENDO: CONSULTORIA E ASSESSORIA EM
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO O CONTROLE
DE LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS; DEFESA
DE DEMANDAS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO CEARÁ (TCE), TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO (TCU), AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E
ESTADUAL, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO
CEARÁ (CGE), CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
(CGU), E AOS DEMAIS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE; SUPORTE JURÍDICO/DOCUMENTAL COM
ÊNFASE NA ÁREA DO DIREITO ADMINISTRATIVO,
JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
JAGUARETAMA. VALOR: O VALOR DESTE CONTRATO É
DE R$ 50.400,00 (CINQUENTA MIL E QUATROCENTOS
REAIS), A SER EXECUTADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES. VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO
CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, NOS TERMOS DA
LEI
14.133/21.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0707.12.122.0013.2.027, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00
– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS DE PJ - 3.3.90.39.05 –
SERVIÇOS
TÉCNICOS
PROFISSIONAIS;
FONTE
DE
RECURSOS: 1500100100 – RECEITAS DE IMPOSTOS E
TRANSFERÊNCIA
EDUCAÇÃO.
LOCAL/DATA:
JAGUARETAMA/CE, 16 DE MAIO DE 2024. SIGNATÁRIOS:
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA E HELENIRA
CARTAXO FORTE.
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:7AFAA70E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
TRIBUTAÇÃO PROCESSO/TCE Nº 14280/2019-6 PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 001/2024-CMJ

INTIMAÇÃO

Ao,
Ilmo. Sr. Aniziário Jorge Costa
Jardim - Ceará

Na qualidade de Presidente da Comissão Permanente de Orçamento,
Finanças e Tributação da Câmara Municipal de Jardim –
Ceará,INTIMOVossa Senhoria da pauta da próxima Sessão Ordinária,
desta Comissão Permanente, para discussão e votação do Parecer do
Relator Vereador Adivan Nogueira Leite, cópia em anexo, referentea
instauração do Processo Administrativo nº001/2024-CMJ, para
julgamento da Prestação de Contas de Governo do Município de
Jardim – Ceará, Processo nº 14.280/2019-6, exercício financeiro de
2018, de responsabilidade do Gestor Aniziário Jorge Costa, para o dia
27 de maio de 2024, as 09:30 horas, as Sala de Reuniões da Câmara
Municipal, com sede na Rua Padre Miguel Coelho, nº 65, Bairro
Centro, Município de Jardim, Estado do Ceará.

Jardim–CE, 17 de Maio de 2024.

SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA
Presidente
Publicado por:
Sheyla Rodrigues do Nascimento
Código Identificador:FD97CAC6

LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 2024.05.16.2

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 2024.05.16.2. O Agente de Contratação do Município de
Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na
modalidade
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA.
Objeto:
Contratação de serviços a serem prestados na execução de
pavimentação asfáltica e sinalização das ladeiras de acesso as Serra
Olho D'água, Brejinho e Boca da Mata no Município de Jardim/CE.
Início de acolhimento das propostas: 20 de maio de 2024 às
17h00min, Encerramento de acolhimento das propostas: 04 de
junho de 2024 às 08h00min, Início da sessão de disputa de preços:
04
de
junho
de
2024
às
08h30min,
através
do
site
www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o
texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:
www.comprasjardimceara.com.br,
www.tce.ce.gov.br,
www.gov.br/pncp/pt-br e www.jardim.ce.gov.br Informações pelo
telefone:
(88)
34817445,
ou
pelo
e-mail
licitacaodejardim@gmail.com. Jardim/CE, 16 de maio de 2024.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA –
Agente de Contratação.