DOMCE 17/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3461 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
CREDENCIAMENTO Nº 001/2024SMS.A Prefeitura Municipal de 
Mombaça - CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, 
tornou público que realizará licitação na modalidade Credenciamento, 
do tipo Menor Preço, para CREDENCIAMENTO DE EMPRESA 
PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE 
PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS, PRÓTESES PARCIAIS 
REMOVÍVEIS 
E 
PRÓTESES 
CORONÁRIAS/ 
INTRARRADICULARES/ FIXAS E ADESIVAS, PARA O 
PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE SEM MISÉRIA – 
MÉDIA 
E 
ALTA 
COMPLEXIDADE, 
PELO 
PREÇO 
CONSTANTE NA TABELA NACIONAL DO SUS, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA.O 
limite 
de 
acolhimento das propostas de preços será até às 12h00min do dia 
22/05/2024 e a abertura das propostas de preços ocorrerá no dia 
22/05/2024 
à 
partir 
das 
14h00min 
na 
COMISSÃO 
DE 
LICITAÇÃO.A Administração Municipal de Mombaça/CE informa 
que, devido a um sinistro ocorrido na sede da Prefeitura Municipal, a 
Comissão de Licitação estará funcionando provisoriamente na Rua 
Dr. José Carneiro, s/n, sede da Secretaria de Educação.Esse ajuste é 
necessário para garantir a continuidade dos processos licitatórios com 
segurança e eficiência, evitando interrupções que possam prejudicar o 
atendimento às demandas públicas. Ressaltamos que todas as medidas 
foram tomadas para assegurar que o novo local atenda adequadamente 
às necessidades do certame, mantendo o compromisso com a 
transparência e legalidade dos procedimentos.Contamos com a 
compreensão e colaboração de todos e permanecemos à disposição 
para quaisquer esclarecimentos.O edital encontra-se disponível no site 
- 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, 
e 
informações 
adicionais 
podem 
ser 
obtidas 
através 
do 
e-mail 
licitacaomombaca@gmail.com.Mombaça - CE, 16 de maio de 2024. 
  
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:F4F929B5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 
002/2024SECULT-OSCS 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MOMBAÇA – A SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, 
CULTURA E TURISMO, através da Comissão Permanente de 
Licitação, torna público o EDITAL Nº 002/2024SECULT- OSCs do 
TERMO DE COLABORAÇÃO PARA CONSECUÇÃO DE 
INTERESSE 
PÚBLICO 
PARA 
REALIZAÇÃO 
DO 
X 
CIRCUITO MOMBACENSE DE VAQUEJADA 2024, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, 
ESPORTE, CULTURA E TURISMO, conforme Lei Federal nº 
13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204, 
de 14 de dezembro de 2015 e regulamentada pelo Decreto Municipal 
nº 171/2018, de 16 de outubro de 2018, pela Lei nº 14.133, de 1º de 
abril de 2021, O recebimento das Propostas Técnicas ocorrerá até o 
dia 17 de junho de 2024, às 12:00hs, na sede da Prefeitura Municipal 
de Mombaça - CE, sala da Comissão de Licitação na Rua Dr. José 
Carneiro, S/N, Centro, ou através do endereço eletrônico institucional 
da referida comissão de licitações (licitacaomombaca@gmail.com).  
 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:FB28F3D7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO  
PORTARIA/SAAE N° 0205-L/2024 
 
O Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município 
de Morada Nova, Estado do Ceará – SAAE, PAULO CÉSAR DINIZ 
DE OLIVEIRA SILVA, obedecendo às determinações e no uso de 
suas atribuições que lhe são conferidas pelo §3°, do art. 3° da Lei 
Municipal N° 1.571/2011, alterada pela Lei Municipal N° 1.789/2017, 
e pela Portaria 0204-D/2024 – GAB; 
  
Resolve: 
  
Art. 1° NOMEAR, a partir de 02 de maio de 2024, EDMILSON 
GIRÃO LIMA NETO, no cargo de provimento em comissão de 
CHEFE DE SETOR, símbolo DAS 3, de acordo com a Lei 
Municipal N° 1.789 de 30 de janeiro de 2017, alterada pela Lei 
Municipal N° 1.994 de 10 de maio de 2021. 
  
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos a 02 de maio de 2024, ficando revogadas as 
disposições em contrário. 
  
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO SAAE – Serviço Autônomo 
de Água e Esgoto. 
  
PAULO CÉSAR DINIZ DE OLIVEIRA SILVA 
Presidente – SAAE  
Publicado por: 
Kislleanny Nogueira Mendes 
Código Identificador:BA63E40A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 
2024.04.19.03-PE 
 
A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, 
torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da 
plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de 
Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão 
n° 2024.04.19.03-PE, do tipo eletrônico, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
ASSESSORIA EM FORMAÇÃO DE LÍDERES, JUNTO A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE 
NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao 
Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 
05 de junho de 2024, a partir das 13:00 horas. O início de acolhimento 
das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 17 de maio de 2024, 
às 13:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos 
endereços 
eletrônicos: 
www.bll.org.br 
e 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo 
telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-CE, 16 de maio de 2024. 
  
SAMARA PEREIRA DE LUCENA – 
Pregoeira Oficial do Município. 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:35AD1ECF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 046/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024 
 
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura 
Municipal de Nova Olinda , o crédito suplementar no valor de R$ 
10.000,00 
(Dez 
Mil 
Reais) para 
reforço 
de 
dotação(ões) 
orçamentária(s). 
  
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Nova Olinda no uso de 
suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei 
nro. 00967/23 
  
D E C R E T A : 
  
Art. 1º - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante do 
presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 
(Dez Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).