DOMCE 17/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3461 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:FA7B7A4A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 954, DE 16 DE MAIO DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
ATRIBUIÇÃO 
DE 
FUNÇÃO 
GRATIFICADA A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º ATRIBUIR a Sra. MARIA ELIZETE DA SILVA LIMA, 
portadora do RG nº 20085162161 e inscrita no CPF sob o nº 
840.524.813-72, vinculada à Secretaria de Educação, a Função 
Gratificada de simbologia FG-1, prevista no art. 47 da Lei 
Municipal 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações 
posteriores. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 16 de maio de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:28CF26E2 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-
PE007/2024 
 
A 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
através 
do(a) 
seu(ua) 
Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 05 de junho 
de 
2024, 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SE-PE007/2024. 
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO MODELO SPLIT, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos 
endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
- 
http://licitacoes.tce.ce.gov.br, 
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php; . Informações pelo telefone: 
(88) 3672-1921 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, 
Centro, Nova Russas - Ce.  
  
Nova Russas/CE, 16 de maio de 2024. 
  
IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS -  
Pregoeira. 
  
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:27EA37DD 
 
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE CONTRATO - SI-IN001/2024 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20240410/0004-22 - 
CONTRATO Nº SI-IN001/2024 - ORIGEM: Inexigibilidade 
Eletrônica Nº SI-IN001/2024- CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO - CONTRATADA(O): 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL OBJETO: PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS SOB DEMANDA PARA ACOMPANHAMENTO DE 
OBRA, NO ÂMBITO DO "CAIXA POLÍTICAS PÚBLICAS", A 
SEREM 
REALIZADAS 
PELO 
SETOR 
TÉCNICO 
DE 
ENGENHARIA E ARQUITETURA DA CAIXA ECONÔMICA 
FEDERAL, NAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO 
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E AMPLIAÇÃO DA 
REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TODAS NO MUNICÍPIO DE 
NOVA RUSSAS - CEARÁ - VALOR TOTAL: R$ 134.684,94 (cento 
e trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e 
quatro 
centavos) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0701.04.122.0142.2.031 - Gerenciamento Administrativo e Estrat. em 
Infra-Estrutura e Urbanismo, R$ 134.684,94 no elemento de despesa 
33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços 
Técnicos Profissionais; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 30 de abril de 2024 
  
Publicado por: 
José Nilton Aragão Júnior 
Código Identificador:C42E00AD 
 
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE CONTRATO - SI-IN002/2024 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20240410/0003-22 - 
CONTRATO Nº SI-IN002/2024 - ORIGEM: Inexigibilidade 
Eletrônica Nº SI-IN002/2024 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO - CONTRATADA(O): 
CAIXA ECONOMICA FEDERAL OBJETO: PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS SOB DEMANDA PARA ACOMPANHAMENTO DE 
OBRA, NO ÂMBITO DO "CAIXA POLÍTICAS PÚBLICAS", A 
SEREM 
REALIZADOS 
PELO 
SETOR 
TÉCNICO 
DE 
ENGENHARIA E ARQUITETURA DA CAIXA ECONÔMICA 
FEDERAL, NA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO 
ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - 
CEARÁ - VALOR TOTAL: R$ 67.504,08 (sessenta e sete mil, 
quinhentos e quatro reais e oito centavos) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 
0701.04.122.0142.2.031 
- 
Gerenciamento 
Administrativo e Estrat. em Infra-Estrutura e Urbanismo, R$ 
67.504,08 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais; - 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 
2024. 
Publicado por: 
José Nilton Aragão Júnior 
Código Identificador:7A68D673 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXONERAÇAO DE SERVIDOR 
 
PORTARIA Nº. 115/2024. Orós – CE, 16 de Maio de 2024.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, E em consonância com o 
art. 88 da Lei Orgânica do Município.  
CONSIDERANDO o requerimento de Exoneração feito pelo 
servidor Francisco Cesar Viana de Carvalho Filho, Servidor(a) 
Público(a) Efetivo deste município, tendo em vista que o servidor 
optou por assumir vaga de concurso em outro município;  
CONSIDERANDO que o servidor cumpriu o estágio probatório e 
inexiste processo administrativo disciplinar em desfavor do mesmo;  
RESOLVE:  
Art. 1°. – EXONERAR o senhor, FRANCISCO CESAR VIANA 
DE CARVALHO FILHO, Matricula nº. 2377 e inscrito no CPF Nº. 
070.159.303-23 ocupante do Cargo de AGENTE DE TRÂNSITO, 
Lotado na Autarquia Municipal de Trânsito deste município.