DOMCE 17/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3461

www.diariomunicipal.com.br/aprece 61

II - Local Fortaleza/CE, Assembleia Legislativa na data 10/05/2024.

Art. 2o A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3o Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 09 de maio de 2024.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Secretária de Educação, Cultura e Desporto

Publicado por:
Silvio Dos Santos Souza
Código Identificador:9D5155E9

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO,CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº
2024.05.16.01

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
AVISO DE LICITAÇAO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.16.01
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua
Pregoeira, torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 04 de
junho
de
2024,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA nº 2024.05.16.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
PARA
EXECUÇÃO
DO
PROJETO
DE
PAVIMENTAÇÃO
EM
PEDRAS
TOSCAS
COM
REJUNTAMENTO
EM
DIVERSAS
RUAS
DO
BAIRRO
BUMERANGUE CONFORME CONVÊNIO Nº 004/CIDADES/2024
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA
DO
MUNICÍPIO
DE
PIQUET
CARNEIRO/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
www.piquetcarneiro.ce.gov.br
-
https://licitacoes.tce.ce.gov.br.
Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça
Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000.
Piquet Carneiro/CE, 17 de maio de 2024.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA -
Pregoeira.
Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:CC120773

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 01/05/2024-01

PORTARIA Nº 01/05/2024-01
EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR
LUÃ
ALENCAR
ALVES
SOARES
DA
FUNÇÃO
DE
ASSESSOR DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA.

O Prefeito Municipal de Potengi/CE, Sr. FRANCISCO EDSON
VERIATO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o disposto do Art.71, VI, da Lei Orgânica do
Munícipio de Potengi, Estado do Ceará;

RESOLVE:

Art.1º. Exonerar, a Sr. LUÃ ALENCAR ALVES SOARES, inscrito
no CPF sob o nº 037.079.593-84, da função de Assessor de Integração
Comunitária do Munícipio de Potengi, Estado do Ceará;
Art. 2º. Determinar o envio desta portaria ao departamento pessoal
para conhecimento e eventuais providências.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, aos 01 de maio de 2024.

FRANCISCO EDSON VERIATO DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Joyce Teixeira da Silva
Código Identificador:5B47EFA3

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO. Pregão eletrônico
nº2023.05.01-AF. CONTRATO: 20230621AF. CONTRATANTE:
CARLOS DAVIS MARQUES FERNANDES, SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
E
FINANÇAS.
CONTRATADO:
UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ. Inscrita no CNPJ sob o
nº 05.343.580/0001-19. DO FUNDAMENTO: O presente aditivo tem
seu fundamento legal no Art. 65, I, “b” e § 1º, da Lei Federal 8.666/93
e suas alterações posteriores. DO OBJETO: aditivo com fundamento
legal no Art. 65, I, “b” e § 1º, da Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações posteriores, aditivo de 25%, totalizando o valor global de
R$448.374,00(quatrocentos e quarenta e oito mil e trezentos e setenta
e quatro reais).
Publicado por:
Joyce Teixeira da Silva
Código Identificador:A66618F0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E
EMPREENDEDORISMO
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
017/2021.01

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE,
inscrita CNPJ Nº 07.551.179/0001-14, através da Secretaria de
Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo. CONTRATADA:
M S ASSESSORIA E TREINAMENTO DESENVOLVIMENTO
URBANO LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 22.658.000/0001-16.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o
Contrato nº 017/2021.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES E
OFICINAS PARA OS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
-
SUAS
DO
MUNÍCIPIO
DE
QUITERIANÓPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso
II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 16 de maio
de 2024. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor.
SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues e Maria
da Conceição da Silva.

Quiterianópolis - CE, 16 de maio de 2024.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social, Trabalho
e Empreendedorismo
Publicado por:
José Ítalo Alves Costa
Código Identificador:1D99789B

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO 011/2023.01 E 011/2023.02

CONTRATANTE: Município de Quiterianópolis - CE, CNPJ Nº
07.551.179/0001-14, através da Secretaria de Educação e Secretaria
de Obras e Serviços Públicos. CONTRATADA: BEZERRA E