DOMCE 17/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3461 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
BONFIM 
SERVIÇOS 
DE 
CONSTRUÇÕES 
LTDA, 
CNPJ: 
37.407.918/0001-60. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar por mais 
12 (Doze) os contratos nº 011/2023.01 e 011/2023.02, cujo objeto é a 
REFORMAS DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM VÁRIAS 
LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º inciso III, do art. 57, da Lei 
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. 
VIGÊNCIA: 
A 
partir 
do 
dia 
03/05/2024 
a 
03/05/2025. 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, 
continuarão 
sem 
alterações 
e 
em 
pleno 
vigor. 
SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - 
Ordenadora de Despesas e Marcelo de Pinho Bezerra Bonfim - 
Proprietário. 
  
Quiterianópolis - CE, 16 de maio de 2024. 
 
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES 
Ordenadora de Despesas  
 
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:74DBB8A6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ 
RESULTADO FINAL CHAMADA PÚBLICA Nº 15.001/2024 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá. Aviso de Resultado Final do 
Chamamento Público N° 15.001/2024. A Comissão de Análise e 
Avaliação composta pelos senhores Clébio Viriato Ribeiro, 
Representante da Fundação Cultural. Maria Lucimeire da Costa, 
Coordenadora de Assessoria e Planejamento. Francisca Iris de Freitas, 
Representante do Conselho Municipal de Cultura. do Município de 
Quixadá/CE, torna público o RESULTADO FINAL, divulgado na 
sala de Comissão de Análise e Avaliação, Situada na R. do Chalé - 
Centro, Quixadá - CE, 63900-000 – Quixadá/CE, referente ao 
Chamamento Público nº 15.001/2024, concessão de apoio financeiro 
aos grupos juninos para se apresentar na programação do Quixadá 
Junino/2024. GRUPOS JUNINOS: Explosão Junina, Critério 
Tradição Expressa em Anos Anteriores, 10; Eventos Presenciais em 
festivais e quadrilhas, 05; Realizados em anos anteriores, 15; Total de 
Pontos, 30 – Categoria A. Coração do Sertão, Critério Tradição 
Expressa em Anos Anteriores, 10; Eventos Presenciais em festivais e 
quadrilhas, 05; Realizados em anos anteriores, 10; Total de Pontos, 25 
– Categoria A. Grupo Junino Cumpade São João, Critério Tradição 
Expressa em Anos Anteriores, 05; Eventos Presenciais em festivais e 
quadrilhas, 05; Realizados em anos anteriores, 15; Total de Pontos, 20 
– Categoria B. Quadrilha Junina Raizes Nordestina, Critério 
Tradição Expressa em Anos Anteriores, 05; Eventos Presenciais em 
festivais e quadrilhas, 05; Realizados em anos anteriores, 15; Total de 
Pontos, 20 – Categoria B. Quadrilhas Filhos do Sertão de Custódio, 
Critério Tradição Expressa em Anos Anteriores, 05; Eventos 
Presenciais em festivais e quadrilhas, 05; Realizados em anos 
anteriores, 05; Total de Pontos, 15 - Classificável. Quadrilha Rei do 
Cangaço, Critério Tradição Expressa em Anos Anteriores, 05; 
Eventos Presenciais em festivais e quadrilhas, 05; Realizados em anos 
anteriores, 00; Total de Pontos, 10 - Desclassificável. O resultado 
poderá ser adquirido junto a Comissão Análise e Avaliação no 
endereço 
já 
citado, 
ou 
no 
portal 
do 
TCE: 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br, a partir da publicação deste aviso, no 
horário de 08:00 as 12:00.  
  
CLÉBIO VIRIATO RIBEIRO, 
Representante da Fundação Cultural.  
  
MARIA LUCIMEIRE DA COSTA, 
Coordenadora de Assessoria e Planejamento.  
  
FRANCISCA IRIS DE FREITAS, 
Representante do Conselho Municipal de Cultura. 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:1B2B5E65 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA 
POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 
07.05.001/2024. 
 
ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA 
POR 
IDADE 
E 
TEMPO 
DE 
CONTRIBUIÇÃO 
Nº 
07.05.001/2024. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ no uso de suas 
atribuições legais, e a Superintendente do Instituto de previdência do 
Município de Quixadá, 
RESOLVEM: 
  
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE 
E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Á SERVIDORA REGINA 
CLÁUDIA PEREIRA DE OLIVEIRA, brasileira, matrícula n.º 
0814857, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica R.08, 
200hrs mensais, lotada na Secretaria de Educação, portadora do RG 
n.º 2007825262-2 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o n.º 262.914.013-
04, com início das atividades por meio de concurso público em 
01/02/1984, com fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005, e na 
legislação Municipal, Lei n.º 2.103/2002, o art. 19; Lei n°. 
2.368/2008, com redação dada pela Lei n°. 3.196/2023, em seu art. 4° 
e art. 10; e Lei Complementar n° 01/2007, nos artigos 71, 72 e 73, em 
conformidade com o quadro discriminativo abaixo no valor de R$ 
7.262,32 (sete mil duzentos e sessenta e dois reais e trinta e dois 
centavos), observando a integralidade e paridade, dos vencimentos e 
reajuste anual, a ser iniciada na data da publicação deste Ato de 
Aposentadoria: 
CÁLCULO DOS PROVENTOS 
DESCRIÇÃO 
VALOR 
Vencimento Base 
R$ 2.885,69 
Carga horária suplementar 
R$ 2.885,69 
Sexta Parte 
R$ 480,95 
Quinquênio 
R$ 1.009,99 
TOTAL DOS PROVENTOS 
R$ 7.262,32 
  
Quixadá – CE, 07 de maio de 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
JULIANA ROCHA CARNEIRO NICOLAU 
Prefeito Municipal de Quixadá 
Superintendente do IPMQ 
 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:D597AA9A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA 
POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 
07.05.002/2024. 
 
ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA 
POR 
IDADE 
E 
TEMPO 
DE 
CONTRIBUIÇÃO 
Nº 
07.05.002/2024. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ no uso de suas 
atribuições legais, e a Superintendente do Instituto de previdência do 
Município de Quixadá, 
RESOLVEM: 
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE 
E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Á SERVIDORA MARIA 
SALETE DA SILVA LOPES, brasileira, matrícula n.º 0815268, 
ocupante do cargo de Professora de Educação Básica R.05, 200hrs 
mensais, lotada na Secretaria de Educação, portadora do RG n.º 
2004019006326 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o n.º 560.954.493-
91, com início das atividades por meio de concurso público em 
02/02/1998, com fundamento no art. 6º da EC nº 41/2003, e na 
legislação Municipal, Lei n.º 2.103/2002, o art. 19; Lei n°. 
2.368/2008, com redação dada pela Lei n°. 3.196/2023, em seu art. 4° 
e art. 10; Lei n° 2.365/2008, art. 37 e Lei Complementar n° 01/2007,