DOMCE 17/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3461 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               65 
 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
Secretaria 
de 
Saúde. 
FAVORECIDO: MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA 
LOUREIRO. Objeto: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL 
SITUADO À RUA ANTÔNIO CORREIA LIMA, Nº 385, 
MONTESE, 
FORTALEZA/CE, 
DESTINADO 
AO 
FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO PARA PACIENTES 
QUE SE DESLOCAREM PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E 
CONSULTAS NA REFERIDA CIDADE, conforme documentos, 
em anexo, parte integrante deste processo. PROCEDIMENTO 
ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
0002/2024 - SAÚDE; VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e 
seis mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso V da 
Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida 
pelo Ordenador (a) de Despesa da Secretaria de Saúde do município 
de Quixeré-Ce. Quixeré-Ce, 16 de maio de 2024. 
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA. 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:3F481713 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE SAÚDE do município de Quixeré, torna 
público o extrato do INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
0002/2024 - SAÚDE, resultante da a saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0601.10.122.1001.2047 
– 
Gerenciamento da Secretaria Saúde;  
  
FONTE: 1500000000; 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.15 ou 3.3.90.39.10 – 
Locação de Imóveis 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL SITUADO À RUA 
ANTÔNIO 
CORREIA 
LIMA, 
Nº 
385, 
MONTESE, 
FORTALEZA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA 
CASA DE APOIO PARA PACIENTES QUE SE DESLOCAREM 
PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS NA 
REFERIDA CIDADE. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 16 de maio de 2024 a 31 de 
dezembro de 2024. 
  
ASSINA 
PELO 
(A) 
CONTRATADO 
(A): 
MARIA 
DA 
CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA LOUREIRO. 
  
ASSINA 
PELO 
(A) 
CONTRATANTE: 
JOÃO 
URÂNIO 
NOGUEIRA FERREIRA. 
  
Quixeré – CE, 16 de maio de 2024.  
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde do Município de Quixeré/CE 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:88033277 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO 
 
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO 
AMBIENTE 
E 
INFRAESTRUTURA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
QUIXERÉ, torna público o resultado da Adjudicação e Homologação, 
da licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2024 
cujo objeto é a LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS TIPO 
ESCAVADEIRA 
HIDRÁULICA 
E 
MOTONIVELADORA 
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO 
AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE 
QUIXERÉ, tendo como vencedoras as seguintes empresas: 01 - J G 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 
33.710.166/0001-50, com endereço na TV. Francisca Adenise 
Cordeiro, 506, Bela Vista, Caninde/CE - CEP 62700-000, vencedora 
do lote 01 no valor global de R$ 111.700,00 (Cento e onze mil e 
setecentos reais) e 02 – M F CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o Nº 10.935.477/0001-12, com endereço em Rua Manoel 
Cunha nº 1010, Centro, Quixeré/CE, CEP 62.920-000 vencedora do 
lote 02 no valor global de R$ 82.800,00 (Oitenta e dois mil e 
oitocentos reais). 
  
Quixeré – CE, 16 de maio de 2024. 
  
VALDERI FERNANDES DE ARAÚJO 
Secretário 
de 
Desenvolvimento 
Urbano, 
Meio 
Ambiente 
e 
Infraestrutura 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:8ECF8373 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 035/2024, DE 16 DE MAIO DE 
2024 
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, informa 
(cientifica) sobre os candidatos que solicitaram desistência da ordem 
de classificação; os(as) candidatos(as) que pediram desistência e os 
candidatos(as) que não compareceram quando convocados e foram 
reclassificados para o final do cadastro de reserva da Seleção Pública 
Simplificada para Contratação de Temporários, após a realização da 
17ª Convocação frente ao Edital de nº 001/2023, homologado 
(resultado final) no dia 29 de dezembro de 2023, publicado no Diário 
Oficial dos Municípios do Estado do Ceará/APRECE no dia 
29/12/2023, conforme relação abaixo: 
  
• 
CANDIDATOS(AS) QUE NÃO COMPARECERAM QUANDO 
CONVOCADOS E FORAM PARA O FINAL DO CADASTRO DA 
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO 
TEMPORÁRIA: 
  
CANDIDATA AO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS 
Classificação Original 
Nº de Inscrição 
Candidato(a) 
35 
0085 
GREYCE KELLY DE SOUSA SALES 
  
Prefeitura de Quixeré-CE, aos 16 dias do mês de maio do ano de 
2024. 
  
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Do Município De Quixeré-CE 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:A0F9D66E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DE N° 036/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024, 
REFERENTE A 18ª CONVOCAÇÃO 
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, convoca os 
candidatos classificados na Seleção Pública Simplificada para 
Contratação de Temporários, Edital de nº 001/2023, homologado 
(resultado final) no dia 29 de dezembro de 2023, publicado no Diário 
Oficial dos Municípios do Estado do Ceará/APRECE no dia 
29/12/2023, 
conforme 
relação 
abaixo, 
para 
comparecer 
ao 
Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Quixeré-CE, 
com sede à Rua Padre Zacarias, nº 332, Centro, Quixeré-CE, no dia 
20 de maio de 2024, no horário identificado por candidato, a fim de 
tratar de assuntos relacionados ao processo de convocação para 
contratação temporária da Seleção Pública Simplificada.