DOMCE 17/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3461 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
Será reclassificado para o final do cadastro, o(a) candidato(a) que não 
se apresentar no dia estabelecido para apresentação. 
  
O(a) candidato(a) que não comparecer no horário que lhe fora 
designado perderá a opção de escolha de lotação para os cargos que 
tiverem mais de um local de trabalho e só será(ão) atendido(s) após o 
último candidato(a) agendado e/ou no primeiro horário disponível em 
casos de não comparecimento e/ou atraso. 
  
O(a) candidato(a) que requerer reclassificação, será reclassificado nas 
últimas posições logo após os CLASSIFICADOS e os(as) 
candidatos(as). 
  
O(a) candidato(a) que requerer reclassificação e tiver sido convocado 
em 02 (duas) oportunidades, não poderá pedir outra classificação e 
ficará no final do cadastro para o cargo inscrito. 
  
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - II 
Classificação 
Nº de Inscrição 
Candidato(a) 
Horário 
de 
Comparecimento 
124 
0589 
ANDRÉIA SILVA GUIMARÃES 
09:00 hrs. 
125 
0021 
JOCIENE ARAUJO LIMA 
09:00 hrs 
  
Prefeitura de Quixeré-CE, aos 16 dias do mês de maio do ano de 
2024. 
  
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito do Município de Quixeré-CE 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:6EEAC6E0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
VISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
001.14.05.2024-SEMA 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – AVISO DE 
LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.14.05.2024-
SEMA. O Secretário do Meio Ambiente, através da Agente de 
Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no 
próximo dia 03 de Junho de 2024 às 09h00min no endereço 
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando 
licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a 
AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE ESTERELIZAÇÃO 
E 
EDUCAÇÃO 
EM 
SAÚDE 
(CASTRAMÓVEL), 
TODO 
EQUIPADO PARA A ESTRUTURAÇÃO DAS ATIVIDADES DE 
SAÚDE E BEM-ESTAR ANIMAL, INCLUINDO O CONTROLE 
POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NA CIDADE DE RUSSAS-
CE. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência 
constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos 
endereços 
eletrônicos: 
https://compras.m2atecnologia.com.br 
e 
https://www.gov.br/pncp/ptbr. 
  
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO –   
Agente de Contratação. 
  
Russas/CE, 15 de Maio de 2024. 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:CFD96462 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
001.15.05.2024-SEMUS 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – AVISO DE 
LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.15.05.2024-
SEMUS. A Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Russas – 
CE, através da Agente de Contratação torna público para 
conhecimento dos interessados que no próximo dia 04 de Junho de 
2024 
às 
09h00min 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação, na 
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a Aquisição de 
01 (uma) Veículo Tipo Furgoneta original de fábrica, 0 km, 
combustível a diesel, adaptado para ambulância tipo “A” simples 
remoção, destinado ao transporte de usuários do sistema de saúde do 
município de russas de responsabilidade da secretaria municipal de 
saúde conforme proposta MS/FNS nº 11734352000/1230-09. Tudo 
conforme especificações contidas no Termo de Referência constante 
dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos endereços 
eletrônicos: 
https://compras.m2atecnologia.com.br 
e 
https://www.gov.br/pncp/ptbr. 
  
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO –   
Agente de Contratação. 
  
Russas/CE, 15 de Maio de 2024. 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:61FA0C67 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
001.07.03.2024-SEINFRA 
 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO 
DA 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA 
Nº 
001.07.03.2024-SEINFRA, 
adjudicado 
e 
homologado 
em 
15/05/2024, em favor da licitante vencedora FERNANDES 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; inscrita no CNPJ com o nº 
08.427.381/0001-00, com endereço na Rua São Francisco, n° 896, 
Bairro Lagoa do Toco, Russas/CE, neste ato representada pelo Sr. 
FRANCISCO HERBERTH FERNANDES GUEDES, no valor 
global de R$ 374.456,14 (Trezentos e Setenta e Quatro mil, 
Quatrocentos e Cinquenta e Seis Reais e Quatorze Centavos). O 
objeto da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.07.03.2024-
SEINFRA, que tem por finalidade a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA 
PASSAGEM MOLHADA NA RUA MONSENHOR JOÃO LUIZ, 
NO BAIRRO YPIRANGA, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE 
RUSSAS/CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - SEINFRA, 
parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta 
de preços da vencedora. Russas - CE, 15 de maio de 2024. 
  
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – 
Agente de Contratação. 
  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:5B05EA04 
 
PROCURADORIA 
RESOLUÇÃO Nº 08, DE 16 DE MAIO DE 2024. 
 
Aprova o Plano de Ações e Serviços - PAS do bloco de serviços de 
gestão e manutenção da rede de atendimento do Sistema Nacional de 
Emprego - Sine, / Casa do Trabalhador, referente ao exercício de 
2024, do Município de Russas, proposto pela Secretaria de 
Desenvolvimento Econômico, Agronegócio e Comércio (SEDEAC). 
  
O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E 
RENDA - COMUTER, no uso de suas atribuições, conforme 
determina o art. 3º, § 2º da Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018 e o 
art. 18º da Resolução Codefat nº 994, DE 15 de fevereiro DE 2024, 
  
RESOLVE:  
O Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – COMUTER, 
no uso de suas atribuições, conforme determina o art. 3º, § 2º da Lei 
nº 13.667, de 17 de maio de 2018 e o art. 6º, inciso II da Resolução 
CODEFAT nº 831, de 21 de maio de 2019, e já credenciado junto ao 
Ministério da Economia, à época, nos termos dos arts. 14 e 19-A da 
Resolução CODEFAT nº 831, de 21 de maio de 2019, resolve: 
  

                            

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