DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr), denominada BRS 1054IPRO, com
titularidade requerida pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, do
Brasil, protocolizado sob nº 21806.000242/2020-50, de 22/09/2020. A cultivar não foi
oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização
do pedido de proteção.
2. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr), denominada 98R30CE, com
titularidade requerida por GDM Genética do Brasil S.A., do Brasil e Asociados Don Mario
S.A., da Argentina, protocolizado sob nº 21806.000186/2021-34, de 01/09/2021. A cultivar
não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de
protocolização do pedido de proteção.
3. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr), denominada TMG2356IPRO, com
titularidade requerida pela TMG Tropical Melhoramento e Genética S/A, do Brasil,
protocolizado sob n° 21806.000203/2021, de 01/09/2021. A cultivar não foi oferecida à
venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de
proteção.
4. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr), denominada TMG2360IPRO, com
titularidade requerida pela TMG Tropical Melhoramento e Genética S/A, do Brasil,
protocolizado sob n° 21806.000230/2021, em 22/09/2021. A cultivar não foi oferecida à
venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de
proteção.
5. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr), denominada NK7777IPRO, com
titularidade requerida pela Syngenta Crop Protection AG, da Suíça, protocolizado sob nº
21806.000241/2021-96, de 27/09/2021. A cultivar foi oferecida à venda ou comercializada
pela primeira vez no Brasil, em 24/05/2021, com a denominação NK7777IPRO; e não foi
oferecida à venda ou comercializada no exterior até a data de protocolização do pedido de
proteção.
6. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr), denominada NS8109IPRO, com
titularidade requerida pela Syngenta Crop Protection AG, da Suíça, protocolizada sob n°
21806.000242/2021, em 27/09/2021. A cultivar foi comercializada pela primeira vez no
Brasil em 02/11/2020 e não foi oferecida à venda ou comercializada no exterior até a data
de protocolização do pedido de proteção.
7. Cultivar de oliveira (Olea europaea L.), denominada MGS MANZ215, com
titularidade requerida pela Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG,
do Brasil, protocolizado sob nº 21806.000318/2021-28, de 20/12/2021. A cultivar não foi
oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização
do pedido de proteção.
8. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr), denominada BRS 546, com
titularidade requerida pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, do
Brasil, protocolizado sob nº 21806.000137/2022-82, de 07/06/2022. A cultivar não foi
oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização
do pedido de proteção.
9. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr), denominada BRS 2560XTD, com
titularidade requerida pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, do
Brasil, protocolizado sob nº 21806.000167/2022-99, de 01/08/2022. A cultivar não foi
oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização
do pedido de proteção.
10. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr), denominada BRS 2562XTD, com
titularidade requerida pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, do
Brasil, protocolizado sob nº 21806.000168/2022-33, de 01/08/2022. A cultivar não foi
oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização
do pedido de proteção.
11. Cultivar de alface (Lactuca sativa L.), denominada Maraísa, com titularidade
requerida pela Feltrin Sementes Ltda e Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR, ambas do Brasil,
protocolizado sob nº 21806.000346/2022-26, de 08/11/2022. A cultivar não foi oferecida à venda ou
comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.
12. Cultivar de batata (Solanum tuberosum L.), denominada SOUND, com
titularidade
requerida pela
C.
Meijer B.V.,
da
Holanda,
protocolizado sob
nº
21806.000313/2023-67, de 30/10/2023. A cultivar foi oferecida à venda ou comercializada
pela primeira vez no Brasil, em 07/03/2023; e foi oferecida à venda ou comercializada pela
primeira vez no exterior, no Egito, em 25/11/2019, ambas com a denominação SO U N D.
Fica aberto o prazo de 90 (noventa dias), a contar da publicação deste Aviso, para
apresentação de eventuais impugnações aos pedidos de proteção acima caracterizados
(Parágrafo Único do Art. 16, da Lei n.º 9.456, de 1997 e § 5º, do Art. 15, do Decreto nº 2.366,
de 1997). Outras informações referentes a esses pedidos podem ser encontradas no endereço
da Internet http://sistemas.agricultura.gov.br/snpc/cultivarweb/cultivares_protegidas.php ou
no Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, Anexo B, Sala 347, do Ministério da Agricultura
e Pecuária.
STEFÂNIA PALMA ARAUJO
Coordenadora do SNPC
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
AVISO DE PENALIDADE
O Chefe do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG, no uso de suas
atribuições, torna pública a aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação
em licitação e impedimento de contratar com este LFDA-MG pelo prazo de 12 (doze) meses, à
empresa PORTAL NORTE SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
06.311.787/0001-99, nos termos do art. 87, III da Lei nº 8.666/93 e subitem 23.1, "iii" do
Termo de Referência, Anexo I do edital do Pregão Eletrônico nº. 44/2021, em decorrência da
inexecução parcial contratual, apurado mediante o Processo nº. 21181.001880/2023-25. Obs:
Foi considerado o período remanescente do Processo Administrativo nº. 21181.001689/2023-
83, o que resultou na sanção com período inicial em 16/05/2024 e final em 15/05/2026.
RENATO LUIZ GONÇALVES ARAÚJO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2024 - UASG 130058
Nº Processo: 21181001462202338. Objeto: Aquisição de itens consumíveis da categoria "MAB, seringas
e frascos", para atender às necessidades do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG..
Total de Itens Licitados: 79. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 09h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.romulo Joviano, S/n,, Olaria - Pedro Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130058-
5-90078-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Chefe do Setor de Compras
(SIASGnet - 16/05/2024) 130058-00001-2024NE800049
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO
GRANDE DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas
especializadas para execução de serviços de desratização, desinsetização, descupinização,
coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos químicos e de saúde gerados
pelas unidades do LFDA-RS, nos termos da tabela do item 1 do TR, conforme condições e
exigências estabelecidas naquele instrumento. Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital:
17/05/2024 das 08h30 às 11h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Estrada Ponta Grossa -
3036 - Bairro Ponta Grossa Ponta Grossa - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a
partir de 17/05/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
04/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO PEDERZETTI OLIVEIRA
Chefe do Núcleo de Licitações/lfda-rs
(SIDEC - 16/05/2024) 130103-00001-2024NE111111
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130011
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 21160.000245/2023-79.
Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado:
61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato nº 21/2023 por mais 12 (doze) meses a partir de 13/04/2024
até 12/04/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima de cinco
anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133/2021.. Vigência: 13/04/2024 a 12/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licenciamento CPQ-00019/24, SAIC 34905.24/0083-3, Partes: Embrapa
e Mika Karen Kochiya; Objeto: Licença para uso da marca em mudas de MARACUJÁ, cultivar
BRS RC (BRS RUBI DO CERRADO), BRS SC1 (BRS SOL DO CERRADO); Valor Global: R$
10.519,76; Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2029; Data Assinatura: 16/05/2024; Signatário:
Joyce Aparecida Marques dos Santos, Sebastião Pedro da Silva Neto e Mika Karen Kochiya.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00009/24, SAIC 34905.24/0040-3, Partes: Embrapa e
Ozeias de Lima; Objeto: Licença para uso da marca em mudas de MANDIOQUINHA SALSA ,
cultivar AMARELA DO SENADOR AMARAL; Valor Global: R$500,00. Vigência: 14/05/2024 a
14/05/2029; Data Assinatura: 14/05/2024; Signatários: Joyce Aparecida Marques dos Santos,
Warley Marcos Nascimento e Ozeias de Lima.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00004/24, SAIC 34905.24/0086-6, Partes: Embrapa e
Peron Ferrari S/A - Comércio de Cereais; Objeto: Licença para uso da marca em sementes de
TRIGO, cultivar BRS JACANA; Valor Global: R$ 82.000,00; Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2029;
Data Assinatura: 15/05/2024; Signatários: Joyce Marques dos Santos, Adilson de Oliveira Junior
e Zelirio Peron Ferrari.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00003/24, SAIC 34905.24/0084-1, Partes: Embrapa e
Sergio Roberto Veit; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de TRIGO, cultivar
BRS TARUMAXI; Valor Global: R$ 94.500,00; Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2029; Data
Assinatura: 14/05/2024; Signatários: Joyce Marques dos Santos, Adilson de Oliveira Junior e
Sergio Roberto Veit.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00005/24, SAIC 34905.24/0088-2, Partes: Embrapa e
Peron Ferrari S/A - Comércio de Cereais; Objeto: Licença para uso da marca em sementes de
TRIGO, cultivar BRS Coleiro; Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025; Data Assinatura: 14/05/2024;
Signatário: Joyce Marques dos Santos, Adilson de Oliveira Junior e Zelirio Peron Ferrari.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00014/24, SAIC 34905.24/0085-8, Partes: Embrapa e
Terra Greda Agronegócios Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de TRIGO,
cultivar BRS PASTOREIO; Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2029; Data Assinatura: 14/05/2024;
Signatários: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Jorge Lemainski e Guilherme Sangalli Dias.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00006/24, SAIC 34905.24/0089-0, Partes: Embrapa e
JOSEF PFANN FILHO; Objeto: Licença para uso da marca em sementes de TRITICALE, cultivar
BRS TAMBAQUI; Valor Global: R$15.000,00. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025; Data
Assinatura: 14/05/2024; Signatários: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Alexandre Lima
Nepomuceno e Josef Pfann Filho.
Espécie: Contrato de Licenciamento SET-00006/24, SAIC 34905.24/0087-4, Partes: Embrapa e
Daniel Franciosi; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de SORGO, cultivar BRS
PONTA NEGRA; Valor global: R$117.810,00. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025; Data
Assinatura: 14/05/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Frederico Ozanan
Machado Durães e Daniel Franciosi.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00013/24, SAIC 34905.24/0081-7, Partes: Embrapa e Cacil
Comercial Agrícola Ciro Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de TRIGO, cultivar
BRS TARUMAXI; Valor global: R$10.500,00. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2029; Data Assinatura:
14/05/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Jorge Lemainski e Hugo Mario Boff.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de distrato ao termo de compromisso vinculado ao acordo geral de parceria para
apoio à pesquisa científica e tecnológica agropecuária, transferência de tecnologia e inovação,
celebrado entre Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, registrado no
SAIC/Embrapa sob o nº 10200.19/0051-9, celebrado em 14/10/2019. Partes: Embrapa
Agroenergia, CNPJ n° 00.348.003/0017-88, e a bolsista: Eliane Mateus Pires. Objeto: As partes
resolvem distratar a partir de 05/04/2024 o termo de compromisso por elas celebrado em
15/02/2024. Vigência: 15/02/2024 a 31/05/2025. Valor global: Não se aplica. Data de Assinatura:
14/11/2023. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe
Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Eliane Mateus Pires, Bolsista de inovação.