DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE
ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E
O(A) BOLSISTA: MARCELA DE ALCANTARA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e
Marcela de Alcantara. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos do Laboratório de Análise Sensorial e Instrumental.
Data de assinatura: 28/02/2024. Vigência: 28/02/2024 a 30/11/2024. Signatários: Edna
Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e Marcela de Alcantara, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE
ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E
O(A) BOLSISTA: MONIQUE BARRETO SANTOS. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos
e Monique Barreto Santos. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa
liberalidade os seguintes bens e equipamentos da Planta Piloto IV. Data de assinatura:
17/01/2024. Vigência: 17/01/2024 a 30/11/2024. Signatários: Karina Maria Olbrich dos
Santos, Chefe Geral em exercício e Monique Barreto Santos, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A)
ESTUDANTE RAYANE DA SILVA LUCIO CORDEIRO. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos
e Rayane da Silva Lucio Cordeiro. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura
vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria de Alimentos com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientadora Lourdes Maria
Corrêa Cabral e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente
Termo, como Anexo I. Data de assinatura: 22/02/2024. Vigência: 22/02/2024 a 30/06/2024.
Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Rayane da Silva Lucio Cordeiro, Bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE
SIGILO FIRMADO EM 02/10/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) ESTUDANTE LETÍCIA MORAES DO
NASCIMENTO. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Letícia Moraes do
Nascimento. Objeto: As partes, a partir da assinatura deste instrumento jurídico, resolvem
distratar o TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO por elas celebrado
em 02/10/2023. Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 15/04/2024. Signatários: Edna
Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e Letícia Moraes do Nascimento, Estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo 01. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO INOVAÇÃO, SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO - SDI/MAPA. Objeto: Prorroga
de ofício o TED 326/2022. Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: Não se aplica.
Vigência: 20/06/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 15/03/2024. Signatários: Pedro
Alves Correa Neto, Secretário Substituto do Ministério da Agricultura e Pecuária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo 01. Partes: Presidência Embrapa, Embrapa Agroindústria de
Alimentos e Funarbe. Objeto: Prorroga de ofício o TED 326/2022. Unidade gestora: 135020.
Valor Global Estimado: Não se aplica. Vigência: 20/06/2024 a 28/02/2025. Data da
assinatura: 15/03/2024. Signatários: Termo de prorrogação de ofício, Pedro Alves Correa
Neto, Secretário Substituto do Ministério da Agricultura e Pecuária. Convênio: Celso Luiz
Moretti, Presidente da Embrapa, Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa
Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe Adjunto de Administração da
Embrapa Agroindústria de Alimentos, Rodrigo Gava, Presidente da Funarbe.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGI LO
QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E O(A)
ESTUDANTE LUCAS DE PAIVA GOUVÊA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Lucas
de Paiva Gouvêa. Objeto: A vigência do TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
DE SIGILO, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 22100.23/0039-4, firmado entre as partes
em 19/04/2023, fica prorrogada por 12 meses, passando a vigorar de 01/06/2024 a
31/05/2025. Data de assinatura: 24/04/2024. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025.
Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos Santos,
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Lucas de Paiva Gouvêa, Estudante.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e o bolsista do Curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação
em Agronomia/Fitotecnia da Universidade Federal do Ceará: Pedro Vitor Moura Silva;
Objeto: A Embrapa autoriza o Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Unidade,
com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Signatários: Gustavo
Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa e José Roberto Vieira Junior - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Bolsista: Pedro Vitor Moura Silva
EXTRATO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e o bolsista do programa de Doutorado em Ciência de Alimentos da
Faculdade de Engenharia de Alimentos da UNICAMP: Renier Felinto Julião da Rocha;
Objeto: A Embrapa autoriza o Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Unidade,
com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Signatários: Gustavo
Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa e José Roberto Vieira Junior - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Bolsista: Renier Felinto Julião da Rocha
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AV E N Ç A S
Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes:
Embrapa Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; o bolsista CNPq: Augusto
Cesar
Rodrigues
SAIC
20100.24/0040-5; Objeto:
Projeto
Otimização
do
manejo
integrado do bicudo-do-algodoeiro nos sistemas produtivos de algodão no Brasil; Data
assinatura: 09/05/2024; Vigência: 13/05/2024 a 31/12/2024; Fundamentação Legal: Lei
5.851 de 07.12.1972. Unidade Gestora: 201004. Signatários: Nair Helena Castro Arriel,
Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
pela Embrapa e o bolsista Augusto Cesar Rodrigues.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AV E N Ç A S
Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes:
Embrapa Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; a bolsista CNPq: Gabriella da
Silva Costa Pereira SAIC 20100.24/0066-0; Objeto: Projeto Melhoramento do amendoim
e do gergelim no Brasil: produtividade, adaptação e qualidade para promover a
sustentabilidade
das cadeias
produtivas;
Data
assinatura: 13/05/2024;
Vigência:
14/05/2024 a 30/11/2024; Fundamentação Legal: Lei 5.851 de 07.12.1972. Unidade
Gestora: 201004. Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga
Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e a bolsista
Gabriella da Silva Costa Pereira.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Especie:
Termo
de
Compromisso e
Responsabilidade.
Partes:
Embrapa
Algodão;
Instituição Pública de Fomento CNPq e o bolsista Jean Carlos Heck Almeida SAIC
20100.24/0067-8; Data da assinatura: 16/05/2024, Vigência: 20/05/2024 a 31/08/2024;
Objeto: Concessão de Estagio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC, Edital de Chamada nr
21/2022, 2023/2024. Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga
Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e o bolsista Jean
Carlos Heck Almeida.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FA P E D
e a bolsista Patriciani Estela Cipriano; SAIC 20100.24/0065-2; Objeto: execução do
Projeto 
1097-FAPED/CNPAF/AlgoABC
SAIC-20200.23/0027-2; 
data
de
assinatura:08/05/2024; vigência: 13/05/2024 a 24/04/2026; Signatários: Nair Helena
Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert- Diretor Executivo FAPED e
Patriciani Estela Cipriano, bolsista FAPED.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AV E N Ç A S
Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes:
Embrapa Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; o bolsista CNPq: Yuri Gabriel
Abreu de Oliveira SAIC 20100.24/0063-7; Objeto: Projeto Sistema de produção de
mamona para o Cerrado mato-grossense; Data assinatura: 10/05/2024; Vigência:
13/05/2024 a 31/01/2025; Fundamentação Legal: Lei 5.851 de 07.12.1972. Unidade
Gestora: 201004. Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga
Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e o bolsista Yuri
Gabriel Abreu de Oliveira.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Número
do Processo
21156.000871/2024-13.
Objeto:
Contratação emergencial de
empresa especializada na execução de serviços de Limpeza, Manutenção e Conservação.
Total de Itens Licitados: 1. Fundamento Legal: Seção II do Regulamento de Licitações,
Contratos e Convênios da Embrapa; Art. 29, inciso XV, da Lei nº 13.303/2016. Situação
emergencial, podendo ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança. Declaração de
Dispensa assinada em 16/05/2024 por Adriano da Silva Cabral, Chefe Adjunto de
Administração. Ratificação assinada em 16/05/2024 por Nair Helena Castro Arriel, Chefe
geral. Valor Global: R$80.462,70 (oitenta mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e
setenta centavos), CNPJ Contratada 15.309.324/0001-83 Servebem Conservação e Limpeza
de Prédios Ltda.
Adriano da Silva Cabral- Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e o bolsista Eder da Silva Bellaver, CPF
072.***.***-96 com a interveniência da FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO MATO
GROSSO - FAPEMAT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.357.455/0001-94. O estudante
utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual
(anexo I), contribuindo para a execução e em estrita observância ao PROJETO/ ATIVIDADE
intitulado "Consórcios de plantas forrageiras em sistemas integrados de produção
agropecuário, na região norte de Mato Grosso" de interesse da Embrapa, doravante
denominado
simplesmente PROJETO.
Data
da
assinatura: 25/04/2024.
Vigência:
25/04/2024 a 31/10/2024. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa
Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora:
240002. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Rafael Major Pitta -
Chefe Adjunto, pela Embrapa e o bolsista Eder da Silva Bellaver.

                            

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