DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade
e Outras Avenças, vinculado ao acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no
SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, em 06/07/2021. Partes: Embrapa Agroenergia -
CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Anna Paula Garcia Nascimento. Objeto: Permitir à Bolsista a
utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global:
Sem ônus. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 06/05/2024.
Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto
de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Anna Paula Garcia Nascimento, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao acordo de cooperação técnica,
celebrado entre Embrapa e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, registrado no
SAIC/Embrapa sob o nº 10200.19/0051-9, em 14/10/2019. Partes: Embrapa Agroenergia -
CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Felipe Orcelli Wojcieckowski. Objeto: Permitir ao Bolsista a
utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global:
Sem ônus. Vigência: 07/05/2024 a 13/06/2024.. Data de Assinatura: 07/05/2024.
Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto
de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Felipe Orcelli , Bolsista.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Partes - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA AGROBIOLOGIA
CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 - e BASF S.A - CNPJ/MF 48.539.407/0001-18. Objeto:
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE
"PROJETO DE ATIVIDADE" JUNTO AO AMBIENTE PRODUTIVO NACIONAL, QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA (EMBRAPA), BASF
S.A., E A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO (FAPED). SAIC
22800.24/0053-7. Data da assinatura: 15/05/2024. Vigência: 90 dias. Signatários:
Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - EMBRAPA - Ana Cristina Siewert Garofolo -
EMBRAPA - Marcelo Gustavo Missfeld - BASF - Thiago de Oliveira - BASF - Robert
Eugene Schaffert - FAPED. Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio- Chefe Geral
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a Acelen Energia
Renovável S.A. (SAIC 23900.24/0057-5). Objeto: O presente Acordo tem por objeto
integração de esforços entre Embrapa, a FUNARBE e a Acelen para a execução de trabalhos
de pesquisa e desenvolvimento, de interesse mútuo, consistente na execução de projeto de
pesquisa agropecuária Soluções tecnológicas para a produção e processamento da
macaúba. Valor estimado do contrato: R$ 5.865.383,25; Vigência: 13/05/2024 a 23/10/2025
(vinculação BNDES). Data da assinatura: 13/05/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves,
Patrícia Verardi Abdelnur, Nair Helena Castro Arriel, Daniel da Silva Ferreira, Marcelo
Francia Arco-Verde, Edina Regina Moresco, Anisio Ferreira Lima Neto, Teresa Herr Viola,
Marcelo Lopes da Silva e Marcia Mitiko Onoyama Esquiagola, pela Embrapa; Rodrigo Gava,
pela FUNARBE; e Luiz Mendonça, Pedro Orrico Sandrin e Jihad El-Khouri, pela Acelen.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a Acelen Energia
Renovável S.A. (SAIC 23900.24/0058-3). Objeto: O presente Acordo tem por objeto
integração de esforços entre Embrapa, a FUNARBE e a Acelen para a execução de trabalhos
de pesquisa e desenvolvimento, de interesse mútuo, consistente na execução de projeto
de pesquisa agropecuária Desenvolvimento tecnológico para o estabelecimento da
macaúba na bioeconomia brasileira. Valor estimado do contrato: R$ 7.953.440,00; Vigência:
14/05/2024 a 14/05/2029. Data da assinatura: 14/05/2024. Signatários: Alexandre Alonso
Alves, Patrícia Verardi Abdelnur, Nair Helena Castro Arriel, Daniel da Silva Ferreira, Marcelo
Francia Arco-Verde, Edina Regina Moresco, Anisio Ferreira Lima Neto, Teresa Herr Viola,
Marcelo Lopes da Silva e Marcia Mitiko Onoyama Esquiagola, pela Embrapa; Rodrigo Gava,
pela FUNARBE; e Luiz Mendonça, Pedro Orrico Sandrin e Jihad El-Khouri, pela Acelen.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais celebrado entre Silvio Vaz
Júnior e a Embrapa (SAIC 23900.24/0047-6). Objeto: Ceder à Embrapa, de forma total e
definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de
fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra intitulada "Análise química de
agroquímicos: técnicas analíticas avançadas e suas aplicações" (Circular Técnica 16-2024).
Valor estimado do contrato: Não se aplica; Vigência: prazo da Lei nº 9.610/98. Data da
assinatura: 30/04/2024. Signatários: pela Embrapa, Alexandre Alonso Alves, chefe-geral da
Embrapa Agroenergia, e Patrícia Verardi Abdelnur, chefe-adjunta de Transferência de
Tecnologia; como cedente, o acima identificado.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE
ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E
O(A) BOLSISTA: ANGELA TANNURI COSTA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e
Angela Tannuri Costa. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa
liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Planta Piloto IV. Valor Global: Sem ônus.
Data da Assinatura: 24/04/2024. Vigência: 24/04/2024 a 31/08/2024. Signatários: Edna
Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e Angela Tannuri Costa, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM
A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) ESTUDANTE CARLA
MACHADO DE ARAUJO LOPES. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Carla Machado
Araujo Lopes. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da
Embrapa Agroindústria de Alimentos com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do
seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador Rosires Deliza e em conformidade com o "Plano
de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Valor Global: Sem ônus.
Data da Assinatura: 24/04/2024. Vigência: 24/04/2024 a 31/03/2027. Signatários: Edna Maria
Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento e Carla Machado Araujo Lopes, Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE
ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E
O(A) BOLSISTA INAYARA BEATRIZ ARAUJO MARTINS. Partes: Embrapa Agroindústria de
Alimentos e Inayara Beatriz Araujo Martins. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste
Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo
essa liberalidade os bens e equipamentos do Laboratório de Análise Sensorial e Instrumental.
Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 28/02/2024. Vigência: 28/02/2024 a 30/11/2024.
Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Inayara Beatriz Araujo Martins, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) BOLSISTA: JHONY WILLIAN
VARGAS SOLÓRZANO, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO FUNARBE. Partes:
Embrapa Agroindústria de Alimentos e Jhony Willian Vargas Solórzano e Rodrigo Gava.
Objeto: Este Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao CONVÊNIO OU ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento - Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA/MAPA e a Embrapa em
conjunto com a FUNARBE (Fundação de Apoio), registrado no SAIC/Embrapa sob o nº
22100.22/0039-5, celebrado
em 24/10/2022, decorrentes
do Termo
de Execução
Descentralizada (TED) nº TED TED 326/2022 - 936436/2022 (informar o instrumento
jurídico celebrado conforme definido no item 6.2 da DD nº 15, de 20.08.2019 - Norma de
Bolsas). Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 30/04/2024. Vigência: 30/04/2024 a
30/09/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos
Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, Rodrigo Gava, Funarbe e Jhony
Willian Vargas Solórzano, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A)
ESTUDANTE JÔNATAS GOMES DE SOUZA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e
Jônatas Gomes de Souza. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de
sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos do Laboratório de Análise Sensorial e Instrumental.
Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 14/03/2024. Vigência: 14/03/2024 a 30/06/2025.
Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Jônatas Gomes de Souza, Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE
ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E
O(A) BOLSISTA: LUIZ CARLOS CORRÊA FILHO. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e
Luiz Carlos Corrêa Filho. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de
sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da Planta Piloto II, Asa 1 e Laboratório de Análise
Sensorial e Instrumental. Data de assinatura: 19/02/2024. Vigência: 19/02/2024 a
30/11/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos
Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Luiz Carlos Corrêa Filho, Bolsista.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2024 - UASG 135004
Espécie: Nº Processo: 21151.000244/2024-14. Objeto: Aquisição de lote formado por
computador, notebook, tablet e demais produtos para desenvolvimento de aplicativos Apple
para Embrapa Agroenergia. Total de Itens Licitados: 6. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II
da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos
para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em
13/5/2024. PATRÍCIA PINTO KALIL GONÇALVES COSTA. Chefe-Adjunta de Administração.
Ratificação em 13/5/2024. ALEXANDRE ALONSO ALVES. Chefe-Geral. ITENS 1 a 6 -
CONTRATADA: THADS SERVICOS LTDA, CNPJ: 27.120.037/0001-00, VALOR: R$ 28.699,00.