DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Bolsista. Processo 21157.000710/2024-10, vinculado ao ACORDO
celebrado entre a Embrapa E FAPED, SAIC/Embrapa nº 10200.19/0031-1.Partes: Embrapa
Amapá, FAPED e o Bolsista. Objeto: permite à Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada
à Unidade identificada no preâmbulo do Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano
de Trabalho Individual (Anexo I). Vigência: 06 (seis) meses da data de assinatura 14/05/2024 a
31/10/2024. Signatários: Antonio Claudio Almeida de Carvalho e Adalberto Azevedo Barbosa,
Embrapa; Robert Eugene Schafferte, FAPED; Alcides Fróes dias Junior, Bolsista.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica SEI 21159.002389/2022-18 SAIC 22500.24/0017-
5; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, através da UD
Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e Benedito Dutra Luz de Souza
CPF: 222.***.902-**; Objeto: a integração de esforços entre partes, para IM P L A N T AÇ ÃO
DE UNIDADES DE OBSERVAÇÃO (UO), em propriedade da Empresa COOPERANTE, no
município Tracuateua-PA, visando à validação agronômica de genótipos experimentais
de feijão caupi, desenvolvidos pela EMBRAPA; Valor global: R$ 1.154.849,24 (um
milhão cento e cinquenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e nove reais e vinte e
quatro centavos) a contrapartida da Embrapa R$ 1.081.169,24 e do Produtor R$
73.680,00; não envolve repasse de recursos financeiros entre as partes: Vigência: 41
(quarenta e um) meses a partir da data de assinatura; Data da assinatura: 13/05/2024;
Vigência: até a 13/10/2027; Signatários: Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral,
Fábio da Silva Barbieri, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento (Embrapa) e
Benedito Dutra Luz de Souza, Cooperante.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão,
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o Bolsista RYAN
RODRIGUES DA SILVA, CPF:***198***11;
Objeto: Execução do Projeto Intitulado: Projeto/ATIVIDADE:1097 - FAPED/C N P A F/ A l g o A B C,
a ser desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica;
Vigência: 01/05/2024 a 24/04/2026; Data da Assinatura: 16/05/2024; Signatários: Elcio
Perpétuo Guimarães - Chefe- Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor,
pela Fundação de Apoio e o Bolsista RYAN RODRIGUES DA SILVA.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão,
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o Bolsista RYAN
RODRIGUES DA SILVA, CPF:***198***11;
Objeto: Execução do Projeto Intitulado: Projeto/ATIVIDADE:1097 - FAPED/C N P A F/ A l g o A B C,
a ser desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica;
Vigência: 01/05/2024 a 24/04/2026; Data da Assinatura: 14/05/2024; Signatários: Elcio
Perpétuo Guimarães - Chefe- Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor,
pela Fundação de Apoio e o Bolsista RYAN RODRIGUES DA SILVA.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, celebrado entre
a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00348003/0014-35 e a
RENOVAGRO - AGRICULTURA RENOVÁVEL LTDA. - CNPJ: 07.199.167/0001-72. Registro no SAIC
n. 20200.21/0040-7-01. Objeto: (a) a prorrogação da vigência do Acordo original assinado em
27.5.2021 e registrado no SAIC sob o n. 20200.21/0040-7; (b) a inclusão de Plano de Trabalho
ajustado; (c) alteração do Caput e Parágrafo Primeiro da Cláusula Sétima e do Parágrafo
Primeiro da Cláusula Décima Quinta do Acordo original; e (d) o acréscimo de disposição sobre
proteção de dados pessoais. Valor Global: R$ 614.251,30. Data de assinatura: 15.05.2024.
Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Isaac Leandro
de Almeida, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão. Pela
FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo da FAPED. Pelo Cooperante: Arthur
Vicente Polenz Cantanhede, Presidente da RENOVAGRO - AGRICULTURA RENOVÁVEL LTDA.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio - SAIC nº 22300.24/0023-5; Partes: Embrapa Cerrados
e a Fundação Educacional de Caratinga - FUNEC, mantenedora do CENTRO UNIVERSITÁRIO DE
CARATINGA - UNEC; Objeto: Concessão de estagio de complementação educacional; Vigência: 05
anos; Data de assinatura: 15/0/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da
Silva, pela Embrapa Cerrados e Armando Arreguy Silva, pela FUNEC-UNEC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira - SAIC nº 22300.24/0024-3; Partes:
Embrapa Cerrados, Embrapa Acre, Embrapa Agrossilvipastoril, Embrapa Gado de Corte e a
Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Integração de esforços entre as Partes
para a implementação de atividades conjuntas de execução do projeto: Synthesis of
Economic Results of Integrated Crop-Livestock-Forest Systems in Brazilian Amazon and
Cerrado biomes; Vigência: Início em 16/05/2024 e término previsto para 31/12/2024; Data
de assinatura: 16/05/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva
Rodrigues, Bruno Pena Carvalho e Jana Roiz Saito, Laurimar Gonçalves Vendrusculo e
Rafael Major Pitta, Antônio do Nascimento Ferreira Rosa e Karem Guimarães Xavier
Meireles, pela Embrapa, Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Maiara
Andressa
Thurow
- CPF:
***.477.***-43;
Objeto:
A
Embrapa, atendidas
as
suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução
do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 15/05/2024 a
28/02/2025; Data de assinatura: 15/05/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe
Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Maiara Andressa Thurow -
bolsista. Waldyr Stumpf Junior- Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços comuns descontinuados de manutenção predial
corretiva e preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais - Tarefa 04 - SEI
10484466; Contratante: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada:
EXPRESSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 91.954.776/0001-04; Cláusula
Primeira- Do Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços
comuns de manutenção predial corretiva e preventiva, Processo SEI 21148.015049/2021-03,
visando a execução das seguintes atividades conforme Planilha Orçamentária- Tarefa 04 - SEI
10484466. Do valor: Valor global do Contrato: R$ 70.627,46 (setenta mil, seiscentos e vinte
e sete reais e quarenta e seis centavos); Da Vigência: O prazo de vigência do contrato é de
120(cento e vinte) dias, a contar da data de sua assinatura, sendo que a execução dos
serviços terá prazo de 60(sessenta) dias corridos. Data da assinatura: 15.05.2024 ;
Signatários: Waldyr Stumpf Junior -Chefe Geral e José Dias Vianna Filho - Representantes da
Embrapa Clima Temperado e Sr. Eduardo Faggion Schramm - Representante da Empresa.
Waldyr Stumpf Junior- Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato
de Contrato
residencial funcional;
Contratante: Embrapa Clima
Temperado- CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratado: Marcelo Bonnet Alvarenga -matrícula
295352; CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Distrato: O contrato do imóvel nº 140 situado na Estação
Experimental Terras Baixas, registro patrimonial nº 17202576, firmado entre as partes, em
20.05.2021, fica distratado a partir de 07.05.2024, não produzindo nenhum efeito legal, a
contar da referida data. CLÁUSULA SEGUNDA - Da Quitação: As partes outorgam mútua e
geral quitação, para nada existirem, uma da outra em relação ao contrato em extinção.
Data de assinatura: 13.05.2024; Signatários: Sr. Jose Dias Vianna Filho e Sr. Waldyr Stumpf
Junior - Representantes da Embrapa Clima Temperado e Sr. Marcelo Bonnet Alvarenga.
Waldyr Stumpf Junior- Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 ao Contrato 4400028861. Nº do PROCESSO:
21175.000233/2023-85. PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA. Contratado:
ALLGED
SOLUÇÕES
DE TI
LTDA,
CNPJ:
23.226.948/0001-65. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Fundamento
Legal: Norma 037.011.003.001, Lei 10.520/2002, Decreto 10.024/2019 e Lei 13.303/2016.
Data da Assinatura: 16/05/2024. Vigência: de 06/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total: R$
34.848,18. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO 4400035505. Nº do PROCESSO: 21175.001554/2023-05.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - EMBRAPA ALGODÃO. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA, CNPJ:
54.305.743/0011-70. Objeto: Promover a alteração/correção da redação quanto ao prazo de
entrega do objeto da Autorização de Fornecimento 4400035505. Fundamento Legal: Norma
037.011.003.001, Lei 10.520/2002, Decreto 10.024/2019 e Lei 13.303/2016. Data da Assinatura:
15/05/2024. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO 4400035510. Nº do PROCESSO: 21175.001554/2023-05.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - EMBRAPA ALGODÃO. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA, CNPJ:
54.305.743/0011-70. Objeto: Promover a alteração/correção da redação quanto ao prazo de
entrega do objeto da Autorização de Fornecimento 4400035510. Fundamento Legal: Norma
037.011.003.001, Lei 10.520/2002, Decreto 10.024/2019 e Lei 13.303/2016. Data da Assinatura:
15/05/2024. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ nº
00.348.003/0055-03 e Cooperativa de Produção, Industrialização e Comercialização da
Agricultura Familiar (COOPERCAF), CNPJ nº 47.239.680/0001-64. Objeto: integração de
esforços entre as Partes para condução de campo (s) de produção de sementes de ervilha-
forrageira, da cultivar BRS Sulina, visando exclusivamente à obtenção de sementes genética
e básica para posterior plantio de campos de produção de sementes comerciais; Unidade
Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: 15/05/2025; Data da assinatura: 15/05/2024.
Signatários: Warley Marcos Nascimento e Henrique Martins Gianvecchio Carvalho, pela
Embrapa Hortaliças, e Fábio Anderson, pela COOPERCAF.