DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que
entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Lorena de Oliveira Martins. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos
necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 16/05/2024. Fim
da Vigência: 31/10/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral,
Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto Lorena de Oliveira Martins, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO que
entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a)
estudante João Vitor Silvério Alves de Avelar, registrado no Saic sob o nº 20700.23/0109-
3. Objeto: A vigência do TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO,
registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20700.23/0109-3, firmado entre as partes em
02/05/2023, fica prorrogada por 322(trezentos e vinte e dois) dias, passando a vigorar de
03/05/2024 a 30/05/2025. Início da Vigência: 03/05/2024. Fim da Vigência: 30/05/2025.
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-
Adjunto e João Vitor Silvério Alves de Avelar, estudante.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Leonara
Mikelly Souza Auler (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001;
Objeto: Execução do projeto "Saúde uterina pós-parto de vacas Bos indicus primíparas
superprecoce e convencional"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica;
Vigência: 09/05/2024 a 31/03/2025; Data de assinatura: 09/05/2024; Signatários: Lúcia Helena
de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Ana Karina Dias Salman - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento pela Embrapa Rondônia e Leonara Mikelly Souza Auler - Bolsista FAPERO.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Samara
Gomes Corrêa (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto:
Execução do projeto "Saúde uterina pós-parto de vacas Bos indicus primíparas superprecoce
e convencional"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência:
10/05/2024 a 31/03/2025; Data de assinatura: 10/05/2024; Signatários: Lúcia Helena de
Oliveira Wadt - Chefe Geral e Ana Karina Dias Salman - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento pela Embrapa Rondônia e Samara Gomes Corrêa - Bolsista FAPE R O.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Contrato de locação de Imóveis
nº 23300.23/0021-8; Processo SEI nº
21197.000487/2023-45; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ 00.348.003/0101-83 e a Associação
dos Empregados da Embrapa em Roraima-AEE/RR, CNPJ nº 04.650.370/0001-25; OBJETO:
acréscimo do valor do aluguel e da vigência do contrato pelo prazo de mais 12 (doze) meses,
bem como a alteração da Cláusula Primeira - Objeto do Contrato Originário, registrado no
SAIC/AJU nº.: 23300.23/0021-8, onde será excluído do contrato o imóvel registrado no
patrimônio nº.: 100310002995 - Sei 8651538 (Prédio - Restaurante - Sede CPAF/ R R ) ;
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023; FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005
- Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 17/05/2024 a 16/05/2025; Valor Global: passa de R$ 2.646,00
para R$ 2.764,97; DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e
Carlos Oreques Fonseca, pela Embrapa e Arlindo Melo Filho, pela Associação dos Empregados
da Embrapa em Roraima. Edvan Alves Chagas- Chefe-Geral da Embrapa Roraima
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Código SAIC 22400.24/0036-6; Partes: Embrapa
Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o Instituto de Inovação para o Desenvolvimento
Rural Sustentável - EMATER/AL (Cooperante) CNPJ/MF 15.731.016/0001-41; Código da
Unidade Gestora: 135012; Objeto: integração de esforços entre as partes, para a execução,
pela Embrapa, por intermédio de sua Unidade Descentralizada, Embrapa Semiárido, de
trabalhos de pesquisa agropecuária e/ou afins, de interesse mútuo, consistentes em transferir
tecnologias, por meio de capacitação de produtores e técnicos de assistência técnica e
implantação de Unidades Demonstrativas, visando o desenvolvimento sustentável de
comunidades rurais situadas nos municípios alagoanos de Pariconha, Olho D'Água do Casado e
Piranhas. Data da assinatura: 14/05/2024; Vigência: 14/01/2025; Signatários: Maria Auxiliadora
Coêlho de Lima e Rita Mércia Estigarribia Borges Faustino, pela Embrapa, Moisés Leandro da
Silva, pelo Cooperante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS; Código SAIC
22400.20/0063-4-04; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Empresa
SETRANVASF GESTÃO DE CRÉDITOS EIRELI (Contratada) CNPJ/MF 34.133.896/0001-07; Código
da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Original por mais
12(doze) meses, com inicio em 08/07/2024 e término em 07/07/2025 e Reajustar o valor da
tarifa de acordo com o praticado atualmente pela Contratada, conforme previsão da Cláusula
Quinta do Contrato Original; Data da assinatura: 15/05/2024; Vigência: 07/07/2025;
Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Luis Magno Silva de Menezes, pela Embrapa,
André Pereira Cavalcanti, pela Contratada. MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA- Chefe-Geral
Embrapa Semiárido
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao CONTRATO DE COMODATO DE BEM MÓVEL; Código SAIC
22400.23/0100-1-01; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a
Associação dos Promotores da Cultura e Cidadania - PROVIDA (Cooperante) CNPJ/MF
21.069.279/0001-30; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Acréscimo de 05(cinco)
bens móveis ao Contrato de Comodato SAIC 22400.23/0100-1, conforme Cláusula Primeira do
Termo Aditivo 01, passando a totalidade de bens cedidos de 85 para 90, objetivando
fortalecimento da parceria para execução de atividades; Data da assinatura: 16/05/2024;
Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Luis Magno Silva de Menezes, pela Embrapa,
Claudia Rejane de Sá Leal Santos, pelo Cooperante. MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA-
Chefe Geral da Embrapa Semiárido
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 135012
A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90008/2024 - Objeto Formação de registro de preços para eventual aquisição de
Equipamentos de Proteção Individual - EPI. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP 56.334-899, Zona
Rural 
-
Petrolina/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90008-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das Propostas:
28/05/2024 às
09h00
(Horário de
Brasília) no
site
www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico
no 
sítio
www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, 
telefone
(87)3866-3600, 
Processo
administrativo nº 21198.001022/2024-82.
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe-Geral
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças
Espécie: Termo Aditivo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a bolsista Caroline
Tochetto, com interveniência da Fundação de Apoio Arthur Bernardes - FUNARBE, resolvem
celebrar o Termo Aditivo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças firmado entre
as partes em 01/06/2021. Vigência 01/06/2024 a 31/05/2025; Data de assinatura do termo:
15/05/2024; Signatários: Everton Luis Krabbe, pela Embrapa e Caroline Tochetto, bolsista.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS (UASG 135013) divulga resultado do
Pregão Eletrônico
nº 90001/2024, cujo
objeto consiste
na Aquisição de
KIT DE
ALIMENTAÇÃO PARA OS CAMPOS EXPERIMENTAIS DA EMBRAPA. A empresa vencedora:
CNPJ 39.416.157/0001-38 - RODRIGO GOMES DOS SANTOS - LANCHONETE TREM BÃO DE
AJU - Item Único - Valor Total Global: R$ 47.107,49.
Em 15 de maio de 2024.
VERA LUCIA MELO DE OLIVEIRA
Pregoeira
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade celebrado entre a Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:
00.348.003/0058-56 e Mudrá Design Ltda. CNPJ: 40.283.800/0001-81 (SAIC 21700.24/0039-
9). Objeto: interesse mútuo em estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa,
desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização
dos respectivos produtos e tecnologias. Valor estimado do contrato: Não se aplica.
Vigência: 15.05.2024 a 15.05.2025. Data da assinatura: 15.05.2024. Signatários: Adeliano
Cargnin - Chefe-Geral e Rodrigo Monteiro - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia,
pela Embrapa Uva e Vinho; Ricardo Marques Sastre, pela Mudrá Design Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Empresa de Telefonia Fixa Comutada (SAIC
21700.23/0021-8); Partes: Embrapa Uva e Vinho- CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa), e a Algar
Telecom S/A. - CNPJ: 71.208.516/0001-74 (Contratada); Objeto: prorrogação do prazo de vigência por
mais 12 (doze) meses; Unidade Gestora: 135033; Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 76/2023; Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002; Lei nº 13.303/2016 de 30/06/2016;Fonte de recurso 0100; Valor
global anual: R$ 10.946,38; Vigência: 16/06/2024 a 16/06/2025; Data da assinatura: 26/04/2024;
Signatários: Adeliano Cargnin- Chefe-Geral, e Sérgio Aguilar da Silva Schmitz, Chefe-Adjunto de
Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Jeankarlo Rodrigues da Cunha, pela contratada.