DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
Nº Processo: 01208.000033/2024-71. Inexigibilidade de licitação: 90028/2024. Contratante:
Museu de Astronomia e Ciências Afins. Contratado: IK3 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA,
inscrita no CNPJ 44.425.922/0001-16. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a
suspensão do Contrato nº 03/2024, relativo à fiscalização da implementação do Projeto de
Segurança contra Incêndio e Pânico. Esta contratação é vinculada ao Contrato nº 02/2024,
firmado com a empresa Prevent Fire Instalações e Manutenções LTDA, que trata da
implementação do Projeto de Segurança contra Incêndio e Pânico, que está em processo
de sanção administrativa. valor anual: 317.462,64 vigência 12 meses. Marcio Ferreira
Rangel, Diretor. Data de Assinatura: 29/01/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2023
Nº de Processo: 01208.000105/2023-08. Doadores: Luiz Fernando Lomba Rosa, Luiz
Eduardo Lomba Rosa e Leonardo Ribeiro Pinguelli. Donatário: Museu de Astronomia e
Ciências Afins. Objeto: Doação do acervo de Arquivo Luiz Pinguelli Rosa, constituído por
documentos de origens e natureza diversas, livres e desembaraçados de quaisquer ônus,
doravante denominados Bens, transfere ao donatário o domínio, posse e ação, enfim todo
o direito sobre os Bens, os quais passaram a integrar o patrimônio material e cultural do
Donatário. Marcio Ferreira Rangel, Diretor. Data de Assinatura: 22/04/2024.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 113201
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 01341.011092/2021-98.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 13/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 09/06/2024 a 08/06/2025, nos termos do inciso ii do art. 57 da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 09/06/2024 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
178.842,96. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90369/2024 - UASG 113202
Nº Processo: 01342000647202417. Objeto: Contratação de empresa para
Elaboração de projetos de engenharia com detalhamentos para salas limpas farmacêuticas
e sistemas de tratamento e condicionamento de ar para produção de radiofármacos da Ala
Quente 2 do Centro de Radiofarmácia da CNEN/IPEN. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes
2242
Cidade 
Universitaria,
Butantã 
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113202-3-90369-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vistoria obrigatória.
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 16/05/2024) 113202-11501-2024NE000001
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
2222/23. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e COMP INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE METAIS LTDA, CNPJ nº 82.439.134/0001-78. Objeto: Execução do Projeto
"Desenvolvimento de processos e equipamentos para aumento de TRL de sistemas de
armazenamento de energia empregando bateria de níquel/sódio.". Fonte: Fundo Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de
Empenho: 2024NE000311 26/2/2024. PTRES: 233954. Valor do Instrumento: R$
13.504.036,08 (treze milhões, quinhentos e quatro mil, trinta e seis reais e oito centavos)
Valor de Contrapartida: R$ 5.904.492,36 (cinco milhões, novecentos e quatro mil,
quatrocentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos). Vigência: 36 (trinta e seis)
meses. Data de assinatura: 15/05/2024. Signatários FINEP: Celso Pansera e Elias Ramos de
Souza. Signatários COMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA: Renato Ramos Ferreira
e Renato Ramos Ferreira Filho.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
0825/23. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e INDUSMART
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 36.164.909/0001-22. Objeto: Execução do Projeto
"Desenvolvimento da SQ CNC para manufatura distribuída.". Fonte: Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de
Empenho: 2024NE000378 3/4/2024. PTRES: 233954. Valor do Instrumento: R$ 1.914.360,00
(um milhão, novecentos e catorze mil, trezentos e sessenta reais) Valor de Contrapartida:
R$ 99.599,98 (noventa e nove mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e oito
centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data de assinatura: 14/05/2024. Signatários
FINEP: Celso Pansera e Elias Ramos de Souza. Signatários INDUSMART INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA: Cristiano Coltro Priotto.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AÇÃO TRANSVERSAL - TECNOLOGIA ASSISTIVA
SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA O APOIO FINANCEIRO A PROJETOS INSTITUCIONAIS
PARA A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE LABORATÓRIOS DE TECNOLOGIA
ASSISTIVA (SISASSISTIVA-MCTI); Referência: 2138/22; Data da Assinatura: 15/05/2024;
Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-
09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UFRRJ
(FAPUR); CNPJ nº 01.606.606/0001-38; Objeto: "Inclusão e Desenvolvimento de Pessoas com
Deficiência: Rede Intersetorial e Interinstitucional de Laboratórios Multiusuários de
Tecnologia Assistiva"; Valor total: até R$ 2.172.867,93 (dois milhões, cento e setenta e dois
mil, oitocentos e sessenta e sete reais e noventa e três centavos), destinados a Convenente
por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e
Financeira do Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AÇÃO TRANSVERSAL - TECNOLOGIA ASSISTIVA
SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA O APOIO FINANCEIRO A PROJETOS INSTITUCIONAIS
PARA A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE LABORATÓRIOS DE TECNOLOGIA
ASSISTIVA (SISASSISTIVA-MCTI); Referência: 2154/22; Data da Assinatura: 15/05/2024;
Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-
09; Convenente: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI - UNIVALI; CNPJ nº
84.307.974/0001-02; Objeto: "Ateliês de criação colaborativa de Tecnologias Assistivas
Digitais: Games para o Desenvolvimento Intelectual, Cognitivo e Socioemocional"; Valor
total: até R$ 1.647.135,68 (um milhão, seiscentos e quarenta e sete mil, cento e trinta e
cinco reais e sessenta e oito centavos), destinados a Convenente por meio de aporte
direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do
Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de
Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AÇÃO TRANSVERSAL - TECNOLOGIA ASSISTIVA
SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA O APOIO FINANCEIRO A PROJETOS INSTITUCIONAIS
PARA A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE LABORATÓRIOS DE TECNOLOGIA
ASSISTIVA (SISASSISTIVA-MCTI); Referência: 2177/22; Data da Assinatura: 15/05/2024;
Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-
09; Convenente: FUNDAÇÃO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA (FUNPEC);
CNPJ nº 08.469.280/0001-93; Objeto: "ReAbLITA: Rede de Laboratórios para o
Desenvolvimento e Validação de Tecnologias Moveis e Acessíveis para a Deficiência
Auditiva nos Ciclos da V"; Valor total: até R$ R$ 3.237.147,91 (três milhões, duzentos e
trinta e sete mil, cento e quarenta e sete reais e noventa e um centavos), destinados a
Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e
Execução Física e Financeira do Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de
assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data
do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AÇÃO TRANSVERSAL - TECNOLOGIA ASSISTIVA
SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA O APOIO FINANCEIRO A PROJETOS INSTITUCIONAIS
PARA A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE LABORATÓRIOS DE TECNOLOGIA
ASSISTIVA (SISASSISTIVA-MCTI); Referência: 2185/22; Data da Assinatura: 15/05/2024;
Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-
09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX-BA; CNPJ nº
14.645.162/0001-91; Objeto: ""Laboratório de Tecnologias de Cuidados Sociais: formação,
experiências e soluções inovadoras"; Valor total: até R$ 1.409.291,41 (um milhão,
quatrocentos e nove mil, duzentos e noventa e um reais e quarenta e um centavos)),
destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 36 (trinta e seis), a partir da data de
assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data
do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0332.02; Data de Assinatura: 15/05/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; UNI V E R S I DA D E
ESTADUAL DE SANTA CRUZ; CNPJ nº 40.738.999/0001-95; Objeto: Prorrogação de prazos;
Prazo de Utilização: 26/08/2024; Prazo de Prestação de Contas: 25/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0413.02; Data de Assinatura: 15/05/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA; CNPJ nº 05.572.870/0001-59; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 17/12/2024; Prazo de Prestação de Contas:
15/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0535.02; Data de Assinatura: 15/05/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA; CNPJ nº 00.799.205/0001-89; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de
Utilização: 12/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 10/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0543.02; Data de Assinatura: 15/05/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA; CNPJ nº 00.799.205/0001-89; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de
Utilização: 12/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 10/02/2025.
EDITAL Nº 9 - FINEP, DE 16 DE MAIO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA NO CARGO DE ANALISTA
A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) torna públicos o resultado final
na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas
às pessoas com deficiência e o resultado final no procedimento de verificação da
condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, referentes
ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no
cargo de Analista.
1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS
QUE SOLICITARAM CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
1.1 Relação final dos candidatos considerados pessoas com deficiência na
avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição e nome do
candidato em ordem alfabética.
1.1.1 ÁREA 1: ANALISTA - ANÁLISE ESTRATÉGICA EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
I N OV AÇ ÃO
10012537, Aluizio Heleno Ribeiro Junior / 10009518, Anna Paula Teles Arrabal
/ 10005879, Breno Ribeiro de Souza / 10002670, Camila da Costa Matheus / 10008048,
Dan Abensur Gandelman / 10002851, Danieli Biagi Vilela / 10008961, Erik Pablo Alves
Jube / 10008288, Jamilla de Paula dos Santos / 10012615, Jose Raphael Olegario Franca
/ 10007680, Juliana Carvalho da Silva / 10004752, Mayane Leite da Nobrega / 10004470,
Melissa Peron e Sa Carneiro de Sousa / 10011026, Patricia Meireles Brito / 10008896,
Rebeca Dantas Fernandes / 10000999, Sabryna Gouveia Calazans / 10003218, Simone
Silva Campos / 10011891, Victor Michelon Alves.
1.1.2 ÁREA 2: ANALISTA - CRÉDITO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
10012713, Allison Leite de Aguiar / 10002066, Antonio Miguel Leao Filho /
10012549, Elton Batista Dantas Muniz / 10006224, Jose Francisco de Araujo / 10001623,
Marcos Tarciso dos Santos Correa / 10001786, Rodrigo Junqueira Fernandes Rodrigues.
1.1.3 ÁREA 3: ANALISTA - JURÍDICA
10006117, Felipe de Castro Santos / 10009233, Jose Eduardo Habib Stumpf de
Aragao / 10001013, Jose Stalin de Andrade Junior / 10002451, Lucas Jose Martins Pinna
/ 10011035, Marco Antonio do Amaral Filho / 10008328, Pedro Henrique Nascimento
Souto.
1.1.4 ÁREA 4: ANALISTA - GESTÃO CORPORATIVA
10005906, Clarissa Nascimento Pedroso / 10008866, Diogenes Fontenele
Teixeira Bento / 10004480, Eduardo Jufra Oliveira Tiefel / 10013022, Guilherme Capinzaiki
Carboni / 10013362, Ianelli Marcela Matos Oliveira / 10012232, Marcelo Araujo de
Oliveira / 10002966, Marvin Cardoso Peruzzolo / 10009781, Milene Salles de Oliveira /
10001840, Natassja Oliveira Menezes / 10011862, Patricia Reynozo Pignone / 10010616,
Renan Caldas Correia / 10007101, Rodrigo Francisco do Nascimento / 10001490, Thales
Alessandro de Carvalho.
1.1.5
ÁREA
5:
ANALISTA 
-
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO
-
I N F R A ES T R U T U R A

                            

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