DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
10011671, Rafael Faria Fernandes / 10003947, Wagner Santana.
1.1.6 ÁREA 6: ANALISTA - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SOFTWARE
10000977, Claudio Augusto Ribeiro de Marco / 10006292, Claudio Reis /
10002686, Helder Manoel Lima e Silva / 10000206, Joao Roberto de Albuquerque
Guimaraes / 10006578, Marcos Luiz Lins Filho.
2 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE VERIFICAÇÃO DA CONDIÇÃO
DECLARADA PARA CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS NEGROS
2.1 Relação final dos candidatos considerados negros no procedimento de
verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos
negros, na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição e nome do candidato em
ordem alfabética.
2.1.1 ÁREA 1: ANALISTA - ANÁLISE ESTRATÉGICA EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
I N OV AÇ ÃO
10011831, Alisson Barroso Reis / 10008999, Ana Carolina Leal de Oliveira /
10006595, Davi Mendes / 10005023, Douglas Oliveira de Freitas / 10001739, Ednaldo Luis
de Jesus Souza / 10003271, Eduardo Macedo de Melo / 10000824, Emanoel Lima Martins
/ 10001560, Filipe Antonio dos Santos Viegas Ribeiro / 10004885, Gabrielle Regazzi
Nogueira Caetano / 10003235, Georgia da Purificacao Silva Oliveira Maximo / 10003899,
Gustavo Lopes Silveira / 10001301, Herta Franco / 10007918, Isabelle Brenda Ramos dos
Santos / 10006464, Ivanise Rodrigues dos Santos / 10004736, Jean Carlos de Melo Favaro
/ 10002811, Jessica Delavechia Oliveira Rodrigues / 10007803, Jonatas Silva Pereira /
10002084, Jorge Andre Sevillis Almeida / 10001646, Karina Martins Cardoso / 10008527,
Kellen Stephany Batista Marques / 10012749, Kelson Gomes Santana / 10005298, Larissa
Camila Torres Pinto / 10004032, Larissa de Souza Pereira / 10010466, Leandro Tomaz
Veiga / 10001595, Luciana da Luz Silva / 10007659, Ludi Ferreira de Avelar / 10007308,
Luiza Naiara Siqueira do Prado / 10013092, Marcelle Candido Cordeiro / 10003069,
Marcelo Caetano Barreto Rosa / 10008587, Mateus Barros da Silva / 10003428, Matheus
Loureiro Zanoni de Assis / 10012176, Natane Cezario Barbosa / 10001202, Nathan Felipe
Silva Andrade / 10000370, Paulo Felipe Reis Bistene Alexandrino / 10013627, Rafael de
Oliveira dos Reis / 10012878, Rafael Geraldo Rocha Barbosa / 10014237, Renata Rose da
Silva Pereira / 10000555, Rogerio Fonseca / 10008070, Ronei Delfino da Fonseca /
10010225, Tagela Ruthiely Barbosa Tavares / 10013519, Thales Fernandes de Abreu Joao
/ 10008945, Vitor Hugo Ribeiro Silva.
2.1.2 ÁREA 2: ANALISTA - CRÉDITO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
10002196, Belarmino Gouveia Vissuma / 10004465, Daniele Souza dos Santos
/ 10000046, Etienne Molles Magalhaes / 10013654, Fabio Joaquim da Silva / 10007163,
Fernando Felix da Silva / 10011088, Gabriel Gustavo dos Santos Loureiro / 10014271,
Guilherme Ramos / 10007587, Italo Luiz Silva Ferreira Lima / 10010023, Jesvan Lima
Santos Dias de Souza / 10011751, Jice Amalia Andrade Bezerra / 10009536, Joao Gabriel
Pelliccione Girota de Souza / 10002026, Joao Pedro Soares Nunes / 10011237, Joyce
Santos de Miranda / 10011667, Leila Santiago Souza / 10001843, Lucas Batista da Silva
Sousa / 10007969, Lucas Siqueira de Carvalho / 10002368, Moises Araujo Vidal /
10006913, Murilo Fonseca dos Santos da Silva / 10002233, Paulo Victor Bento Honorio /
10000585, Sidirley Daniel Venancio / 10010108, Thiago Braulio Munhoz Gomes /
10007080, Tiago Borges Santiago.
2.1.3 ÁREA 3: ANALISTA - JURÍDICA
10004203, Bruno Baima Costa Cabral / 10008342, Elisamar Vital Maciel dos
Santos / 10000731, Juliana Jezuino da Costa / 10001880, Lailson Henrique Ferreira Junior
/ 10000594, Lucas Rocha do Nascimento / 10013909, Manuella Marina Soares Lima /
10013631, Simone de Sa Lemos / 10002561, Vitor Neves Palmeira.
2.1.4 ÁREA 4: ANALISTA - GESTÃO CORPORATIVA
10008040, Adriano Rodrigues Silva Costa / 10009513, Angelo Sousa Silva Freire
/ 10009912, Carlos Eduardo Campelo dos Santos / 10002278, Carolina Monteiro Coelho
/ 10013025, Daniel dos Santos de Araujo / 10005124, Diego Fernandes da Silva /
10003509, Fabiano Oliveira de Souza / 10012634, Graciele Pereira Guedes / 10010655,
Jaquelline Barros de Oliveira / 10002035, Jessika Soares dos Santos Raimundo /
10007830, Jhonatan Thiago Rodrigues da Silva / 10012242, Kelion Junio Reis Oliveira /
10007624, Leonnardo Alexandre Souza Alves / 10006999, Leticia Cristina Costa Eurico /
10014097, Luis Gustavo Freitas Gelati / 10014615, Magno dos Santos Barbosa /
10001039, Paulo Alves de Santana Neto / 10001795, Renan Medrado Pacheco /
10011584, Renata Cunha da Silva / 10005369, Rulio Iglessia Rodrigues da Costa /
10004443, Tardelly Santos Cassemiro / 10003229, Victor Solon de Brito de Souza /
10002494, Wander Inocencio dos Santos.
2.1.5 ÁREA 5: ANALISTA -TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - INFRAESTRUTURA
10005579, Anderson Santos Ribeiro / 10005837, Antonio Guilherme Rodrigues
Araujo / 10003772, Diego Pereira da Silva / 10013109, Jorge Roberto Mendes Filho.
2.1.6 ÁREA 6: ANALISTA - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SOFTWARE
10001873, Caio Cristhyan dos Santos Carvalho Silva / 10010368, Davi Martins
Vieira / 10004361, Edson Melo da Costa / 10010419, Leandro Jesus Sousa / 10012018,
Luis Eduardo Alkmin La Torre / 10007637, Marcondes Pereira de Melo.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 As justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento dos
recursos interpostos contra o resultado provisório na avaliação biopsicossocial dos
candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e
contra o resultado provisório no procedimento de verificação da condição declarada para
concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros estarão à disposição dos candidatos
a
partir da
data provável
de 27
de maio
de 2024,
no endereço
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/finep_23.
3.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem
técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de
comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem
a visualização das justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento dos
recursos.
3.3 O edital de resultado final no concurso público será publicado no Diário
Oficial 
da 
União 
e 
divulgado 
na 
internet, 
no 
endereço 
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/finep_23, na data provável de 21 de maio de
2024.
CELSO PANSERA
Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep)
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública - ENCOMENDA SDI-MAPA: LINHA 2 - PRÁTICAS DE
MANEJO SUSTENTÁVEL (suplementação interna). A proposta aprovada encontra-se no link:
http://resultado.cnpq.br/8728492224949282
Brasília - DF, 16 de maio de 2024.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO
Presidente do Conselho
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública PROANTAR 2018 - FAIXA 2 - CHAMADA CNPQ/MCTIC/CAPES/FNDCT Nº
21/2018 - PROANTAR (Eixo C) (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/0596949015497431
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Pro-Humanidades 2022 - Chamada nº 40/2022 - Linha 3B - Projetos em
Rede - Políticas públicas para o desenvolvimento humano e social (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3435447787594897
Em 16 de maio de 2024.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL,
INTERNACIONAL E INOVAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada: APOIO A PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO
(Mudança de titularidade-Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo:
http://resultado.cnpq.br/4771997753932445.
Brasília/DF, 16 de maio de 2023.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
AV I S O
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de
2024, o resultado da CHAMADA CNPq Nº 35/2023 - APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA,
TECNOLÓGICA E DE (Mudança de Titularidade -Interna). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2128343660041686
Brasília, 16 de maio de 2024.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
AV I S O
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de
2024, o resultado da Chamada 16º PRÊMIO DESTAQUE NA INICIAÇÃO CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA - EDIÇÃO 2018 (Mudança de Titularidade -Interna). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3389009035540838
Brasília, 16 de maio de 2024.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
AV I S O
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de
2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 69/2022 - BOLSAS DE MESTRADO E DOUTORADO
- PIBPG 2022 (Mudança de Titularidade -Interna). As propostas aprovadas encontram-se no
link: http://resultado.cnpq.br/6567541651654195.
Brasília, 16 de maio de 2024
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
AV I S O
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de
2024, o resultado da Chamada IMPLEMENTAÇÃO DE BOLSAS AOS AGRACIADOS DO 17º
PRÊMIO DESTAQUE NA (Mudança de Titularidade -Interna). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9709790194869206
Brasília, 16 de maio de 2024.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.329081/2022-76.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 47.412.320/0001-12 - EDIMONT INACIO DE LIMA. Objeto: Cessão de uso de
área, em caráter oneroso e precário, de 3 m² (três metros quadrados) do imóvel de
propriedade da agência nacional de telecomunicações (anatel) em brasília/df, sito no saus,
quadra 6, blocos e, f e h..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2024 a
14/01/2026. Valor Total: R$ 8.166,60. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 413007
Número do Contrato: 37/2021.
Nº Processo: 53532.001468/2020-21.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE. Contratado:
19.232.342/0001-65 - PROACAO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato GR06 nº 37/2021, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de
vigilância patrimonial para a Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas
(GR06), por 20 (vinte) meses, de 01/10/2024 a 01/06/2026. Vigência: 01/10/2024 a
01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 582.830,40. Data de Assinatura:
16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).