DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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17
Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 413010
Número do Contrato: 112/2022.
Nº Processo: 53560.002881/2023-19.
Pregão.
Nº 6/2022.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL DE
TELECOMUNICACOES-CE.
Contratado: 17.879.226/0001-07 - MIDNAL SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAC AO
LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objetos: a prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº 112/2022-anatel, pelo período de 20 (vinte) meses, de 03/06/2024 a
03/02/2026, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de apoio e suporte técnico
aos usuários das redes corporativas de informática e telefonia, englobando a plataforma de
hardware, software, cabeamento e telefonia, a serem executados nas dependências da
Gerência Regional da Anatel no Estado do Ceará (GR09); a redução dos custos variáveis
não renováveis, a partir de 03/06/2024; a inclusão da cláusula de vedação ao nepotismo..
Vigência: 03/06/2024 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.560,40. Data
de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2020 - UASG 413010
Número do Contrato: 132/2020.
Nº Processo: 53560.000410/2020-23.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-CE.
Contratado:
10.533.966/0001-48 - FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objetos: a repactuação de preços do contrato gr09 n°
132/2020-anatel, cujo objeto é a prestação dos serviços continuados de limpeza e
conservação, com o fornecimento de mão de obra, uniformes, materiais, máquinas e
utensílios necessários à perfeita execução do objeto, nas dependências da gerência
regional da anatel no estado do ceará (gr09), a contar de 01/01/2024, devido à
homologação da convenção coletiva de trabalho - cct nº ce000127/2024, conforme a
planilha de custos analisada - reaju 2023 - repactu 2024 (sei nº 11864095); a concessão, de
ofício, do reajuste de preços dos insumos ao contrato gr09 n° 132/2020-anatel, data
referencial de 26/11/2023, com base na variação acumulada dos 12 (doze) meses
anteriores do índice de preços ao consumidor amplo (ipca), do instituto brasileiro de
geografia e estatística (ibge), no valor percentual correspondente de 4,81% (quatro e
oitenta e um por cento), conforme destacado na planilha de custos analisada - reaju 2023
- repactu 2024 (sei nº 11864095).. Vigência: 15/12/2020 a 15/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 344.998,40. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 413010
Nº Processo: 53560.002615/2023. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, materiais e gases,
necessários ao perfeito funcionamento de equipamentos de ar-condicionado de diversas marcas, tipos e capacidades, instalados na sede da Gerência Regional da Agência Nacional de
Telecomunicações nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí (GR09). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Senador
Virgilio Tavora N.º 2500, Dionisio Torres - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/413010-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estarão disponíveis no portal de compras do
Governo Federal (www.gov.br/compras); UASG: 413010; e também no portal da Anatel na Internet: www.gov.br/anatel/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contrato.
FABIO SOUZA MACHADO
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/05/2024) 413010-41231-2024NE000001
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 195/2024
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 247,
do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro de 2022, examinando os autos do Processo
nº 53569.000975/2024-54, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA as entidades abaixo relacionadas da extinção, por meio do ATO Nº 5746, DE 24 DE ABRIL DE 2024,
publicado no Diário Oficial da União - D.O.U em 26/04/2024, por cassação, das autorizações outorgadas para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, em razão da não
manutenção das condições indispensáveis para outorga de Serviço de Interesse Restrito. Os débitos porventura existentes deverão ser quitados. Os boletos podem ser obtidos por meio do sistema
Boleto, no endereço: http://sistemas.anatel.gov.br/boleto. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado na Imprensa Oficial.
.
Nome
CNPJ/CPF
Serviço Notificado
Processo de Cassação
.
RONALDO DA SILVA BORGES
***.394.602-**
Sem Serviço Notificado
53569.001818/2023-85
.
MANOEL CORNELIO C. P. DE BARROS & CIA LTDA
05.473.649/0001-43
Serviço Limitado Privado
53569.000353/2024-26
.
ALERTA SEGURANCA PRIVADA LTDA
07.275.436/0001-32
Serviço Limitado Privado
53569.000356/2024-60
.
PACIFIC SERVICOS LTDA
08.070.938/0001-90
Serviço Limitado Privado
53569.000363/2024-61
.
TRANSTAPAJOS TRANSPORTES LTDA
02.747.886/0001-67
Serviço Móvel Marítimo
53569.000399/2024-45
.
PRIMER VIGILANCIA LTDA
08.563.580/0001-37
Serviço Limitado Privado
53569.000404/2024-10
.
MASERV - MARANHAO SEGURANCA E SERVICOS LTDA
07.800.389/0001-07
Serviço Limitado Privado
53569.000361/2024-72
.
VIDICON - SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA
07.069.574/0001-65
Serviço Limitado Privado
53569.000398/2024-09
.
COOPTRANMA - COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE MARITUBA
09.024.344/0001-05
Serviço Limitado Privado
53569.000409/2024-42
.
HERGE MADEIRAS E SERVICOS LTDA
05.132.705/0001-86
Serviço Limitado Privado
53569.000400/2024-31
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 196/2024
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 247,
do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro de 2022, examinando os autos do Processo
nº 53569.000976/2024-07, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA as entidades abaixo relacionadas da extinção, por meio do ATO Nº 5745, DE 24 DE ABRIL DE 2024,
publicado no Diário Oficial da União - D.O.U em 26/04/2024, por cassação, das autorizações outorgadas para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, em razão da não
manutenção das condições indispensáveis para outorga de Serviço de Interesse Restrito. Os débitos porventura existentes deverão ser quitados. Os boletos podem ser obtidos por meio do sistema
Boleto, no endereço: http://sistemas.anatel.gov.br/boleto. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado na Imprensa Oficial.
.
Nome
CNPJ/CPF
Serviço Notificado
Processo de Cassação
.
ASSTECH ASSESSORIA TECNICA SC LTDA.
02.936.790/0001-47
Serviço Limitado Privado
53569.000397/2024-56
.
RIO MAR SERVICOS DE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA
05.915.153/0001-82
Serviço Limitado Privado
53569.000436/2024-15
.
COOTAST-TUR - COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO SELETIVO DO TAPANA E TURISMO
08.889.118/0001-24
Serviço Limitado Privado
53569.000430/2024-48
.
ASSOCIACAO DOS TAXISTAS CREDENCIADOS DA ASSEMBLEIA PARAENSE - ATCAP
07.252.659/0001-84
Serviço de Radiotáxi Privado
53569.000473/2024-23
.
TAXISTA ASSOCIADOS YAMADA ENTROCAMENTO - T.A.Y.E
09.193.960/0001-90
Serviço de Radiotáxi Privado
53569.000467/2024-76
.
COOPERATIVA TRANSPORTE TAXI TURISMO-COOPERTTTUR
09.138.533/0001-09
Serviço de Radiotáxi Privado
53569.000444/2024-61
.
ASSOCIACAO DOS TAXISTAS DA LOMAS VALENTINA
08.934.327/0001-42
Serviço de Radiotáxi Privado
53569.000431/2024-92
.
COOPERATIVA RADIO TAXI ILHA AUTO SERVICO
04.681.892/0001-94
Serviço de Radiotáxi Privado
53569.000445/2024-14
.
SEMPREVERDE SERVICOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
00.834.709/0001-92
Serviço Limitado Privado
53569.000406/2024-17
.
AMAZONAS TRANSPORTES FRETAMENTO E TURISMO LTDA.
03.909.763/0001-48
Serviço Limitado Privado
53569.000360/2024-2
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 197/2024
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 247,
do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro de 2022, examinando os autos do Processo
nº 53569.001062/2024-55, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA as entidades abaixo relacionadas da extinção, por meio do ATO Nº 5830, DE 25 DE ABRIL DE 2024,
publicado no Diário Oficial da União - D.O.U em 26/04/2024, por cassação, das autorizações outorgadas para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, em razão da não
manutenção das condições indispensáveis para outorga de Serviço de Interesse Restrito. Os débitos porventura existentes deverão ser quitados. Os boletos podem ser obtidos por meio do sistema
Boleto, no endereço: http://sistemas.anatel.gov.br/boleto. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado na Imprensa Oficial.
.
Nome
CNPJ/CPF
Serviço Notificado
Processo de Cassação
.
AMAZON-COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
01.531.546/0001-31
Serviço Móvel Marítimo
53569.000357/2024-12
.
VILBE PEREIRA DE SOUSA
05.284.200/0001-37
Serviço Limitado Privado
53569.000359/2024-01
.
F M ANDRADE EIRELI
08.325.970/0001-79
Serviço Limitado Privado
53569.000601/2024-39
.
ELITE SERVICOS DE TAXI LTDA
15.835.159/0001-01
Serviço de Radiotaxi Especializado
53569.000597/2024-17
.
PARGEL SERVICOS DE SEGURANCA LTDA
10.653.415/0001-18
Serviço Limitado Privado
53569.000441/2024-28
.
S. DE OLIVEIRA PIMENTA
20.493.463/0001-40
Serviço Limitado Privado
53569.000605/2024-17
.
FALCON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
04.304.864/0002-39
Serviço Limitado Privado
53569.000402/2024-21
.
GPS VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI
07.095.461/0002-15
Serviço Limitado Privado
53569.000428/2024-79
.
ASSOCIACAO DOS TAXISTAS DA BASILICA DE NAZARE - ATBAN
08.779.509/0001-96
Serviço Radiotaxi Privado
53569.000675/2024-75
.
ESTACIO E ANJOS TRANSPORTE POR NAVEGACAO LTDA
22.141.363/0001-80
Serviço Móvel Marítimo
53569.000622/2024-54
.
SAMAL SADIEMLA MADEIRAS LTDA
83.372.896/0001-67
Serviço Limitado Privado
53569.002013/2023-59
.
J. TAVARES ALVES
13.799.967/0001-27
Serviço Móvel Marítimo
53569.000686/2024-55
.
S P R MANUTENCAO E REPARACAO DE EMBARCACOES EIRELI
11.229.579/0001-85
Serviço Móvel Marítimo
53569.000618/2024-96
.
COOPERATIVA DE TAXI METROPOLITANA COOTAM
12.824.008/0001-51
Serviço de Radiotáxi Privado
53569.000679/2024-53
.
FIRE SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANCA LTDA
09.409.960/0001-84
Serviço Limitado Privado
53569.000439/2024-59