DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio nº 119/2024; DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024; NOME DO
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Ibicoara; NOME DA AGC: Cascável; CNPJ DO
CONVENENTE: 13.922.588/0001-82 VIGÊNCIA: 01/04/2024 à 01/04/2029; OBJETO:
Convênio para operação de Agência de Correios Comunitária - AGC - para atendimento à
população da localidade de Cascável conforme ação governamental de Universalização da
Prestação dos Serviços Postais; APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO: R$
12.782,61; APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS: R$ 85.217,40; CONTA:
08011.44406.020001; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, Caput. Da lei 8666/93 Instrução
Normativa nº. 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 271/24 SE/RN
Prestação de Serviços Comuns de Engenharia, sem cessão de mão de obra, para
a Manutenção Preventiva e Corretiva em aparelhos de Ar condicionado tipo SPLIT HI Wall,
Piso teto com provimento de módulos, partes, peças, componentes e insumos, instalados
em Unidades dos Correios sob a jurisdição da Superintendência Estadual do Rio Grande do
Norte - SE/RN - ID 1045636. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 11/06/2024 às 14h e
início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 420001
Nº Processo: 01400.004660/2024-03.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.
Contratado: 93.969.707/0001-91 - RURAL RENTAL SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de locação de veículos com e sem motorista, incluindo combustível, sem franquia
de quilometragem, para atender às necessidades de transporte de autoridades e delegados
das reuniões do grupo dos 20 (g20) durante a presidência rotativa exercida pelo brasil,
reuniões estas a serem realizadas pelos órgãos com linhas de trabalho no âmbito do grupo,
nos termos, condições e exigências estabelecidas no edital e anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/05/2024 a
16/05/2025. Valor Total: R$ 949.999,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 952344. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540026,
Convenente:
ESCANDALO LEGALIZADO TEATRO, CNPJ nº 06861140000130. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 600.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2023 a 28/04/2025.
Data de Assinatura: 16/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 951137. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540026, Convenente: INSTITUTO
EKLOOS, CNPJ nº 11285430000113. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 600.000,00,
Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 28/04/2025. Data de Assinatura:
16/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES
ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 951139. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540026,
Convenente:
ASSOCIACAO CULTURAL MATAKITERANI, CNPJ nº 04844827000132. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 600.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a
28/04/2025. Data de Assinatura: 16/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA /
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade
Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 952362. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540026, Convenente: CENTRO
DE DOCUMENTACAO E COMUNICACAO POPULAR CECOP, CNPJ nº 10873370000197. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
29/12/2023 a 28/04/2025. Data de Assinatura: 15/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA
CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e
Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 951140. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540026, Convenente: INSTITUTO
INTERCIDADANIA, CNPJ nº 07553412000106. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
800.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2023 a 29/04/2025. Data de
Assinatura: 15/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 951144.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO
DA CULTURA, , Unidade
Gestora: 540026,
Convenente: CIA CULTURAL BOLA DE MEIA, CNPJ nº 03532463000192. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 800.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2023 a
29/04/2025. Data de Assinatura: 15/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA /
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade
Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 951147. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540026, Convenente: CENTRO
CULTURAL ORUNMILA DE RIBEIRAO PRETO, CNPJ nº 05336856000156. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 800.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2023 a
30/04/2025. Data de Assinatura: 15/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA /
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade
Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 951160. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540026, Convenente: INSTITUTO
CULTURAL E AMBIENTAL ROSA E SERTAO, CNPJ nº 09251933000126. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 600.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a
28/04/2025. Data de Assinatura: 15/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA /
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade
Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 951145. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540026, Convenente: ARETE
GESTAO E APOIO AO TERCEIRO SETOR, CNPJ nº 05483199000170. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 700.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2023 a
30/04/2025. Data de Assinatura: 16/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA /
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade
Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 951156. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540026, Convenente: CASA DE
CULTURA CAVALEIRO DE JORGE, CNPJ nº 10680513000144. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 800.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 28/04/2025. Data
de Assinatura: 15/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 951146. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540026, Convenente: INSTITUTO
CULTURAL MENINO DE CEILANDIA, CNPJ nº 08347285000143. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 28/04/2025.
Data de Assinatura: 16/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 951154. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540026, Convenente: FABRICA
DE IMAGENS ACOES EDUCATIVAS EM CIDADANIA E GENERO, CNPJ nº 02346978000135. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 800.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
31/12/2023 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 16/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA
CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e
Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 951873. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540026, Convenente: INSTITUTO
MOINHO CULTURAL SUL-AMERICANO, CNPJ nº 05420357000142. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2023 a 09/05/2025.
Data de Assinatura: 16/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 951163. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540026, Convenente: BEATOS -
BASE EDUCULTURAL DE ACAO E TRABALHO DE ORGANIZACAO SOCIAL, CNPJ nº
13123285000108.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
800.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2023 a 29/04/2025. Data de Assinatura: 16/05/2024.
Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG -
Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 952341. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540026, Convenente: MUDANCA
DE CENA, CNPJ nº 05390294000129. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 700.000,00,
Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 07/05/2025. Data de Assinatura:
15/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES
ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 951152. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540026, Convenente: OMO ARO
COMPANHIA CULTURAL, CNPJ nº 14230907000151. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
800.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2023 a 08/05/2025. Data de
Assinatura: 16/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 951149. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540026, Convenente: INSTITUTO
CULTURAL ABRA PALAVRA, CNPJ nº 18861009000152. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 800.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 28/04/2025. Data
de Assinatura: 15/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00012/2010, ao Instrumento código 732199. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540027,
Convenente:
MUNICIPIO DE LONDRINA, CNPJ nº 75771477000170. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 8.424.285,15, Valor de Contrapartida: 2.115.546,80, Vigência: 13/05/2010 a
31/12/2024. Data de Assinatura: 16/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA /
HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à
Cultura

                            

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