DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051700018
18
Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
ARES VIGILANCIA PRIVADA LTDA
18.992.852/0001-78
Serviço Limitado Privado
53569.000624/2024-43
.
COLTBRASIL-SEGURANCA PRIVADA LTDA
09.137.970/0001-08
Serviço Limitado Privado
53569.000437/2024-60
.
SERVICE PATRIMONIAL LTDA
12.509.236/0001-37
Serviço Limitado Privado
53569.000671/2024-97
.
CONVERTE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
08.603.239/0001-68
Serviço Limitado Privado
53569.000440/2024-83
.
ALERTA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
22.440.035/0001-84
Serviço Limitado Privado
53569.000619/2024-31
.
G J DO COUTO SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
12.094.269/0001-63
Serviço Limitado Privado
53569.000677/2024-64
.
D ROCHA SERVICO DE VIGILANCIA LTDA
15.305.709/0001-72
Serviço Limitado Privado
53569.000673/2024-86
.
ASSOCIACAO DOS TAXISTAS AUTONOMOS LIDER CANUDOS
10.451.411/0001-57
Serviço de Radiotaxi Privado
53569.000688/2024-44
.
MARIA DA C P DOS SANTOS
15.701.589/0001-22
Serviço de Radiotaxi Especializado
53569.000602/2024-83
.
SACRAMENTA SERVICOS ESPECIALIZADOS DE SEG E VIG LTDA
15.308.513/0001-31
Serviço Limitado Privado
53569.000725/2024-14
.
NORTE MADEIRAS LTDA
11.347.565/0001-66
Serviço Móvel Marítimo
53569.000684/2024-66
.
NORTE MARITIMA NAVEGACAO EIRELI
02.547.143/0001-43
Serviço Móvel Marítimo
53569.000689/2024-99
.
ENGEPAV ENGENHARIA E PAVIMENTACOES LTDA
01.371.082/0002-24
Serviço Limitado Privado
53569.000446/2024-51
.
ATALAIA SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
05.310.848/0002-11
Serviço Limitado Privado
53569.000443/2024-17
.
ROBCO MADEIRAS LTDA
22.919.542/0004-48
Serviço Limitado Privado
53569.000355/2024-15
.
R B S REDE BRASILEIRA DE SEGURANCA LTDA
02.861.610/0001-05
Serviço Limitado Privado
53569.000403/2024-75
.
CELSO M DOS SANTOS
11.701.435/0001-80
Serviço Móvel Marítimo
53569.000471/2024-34
.
MINISTERIO DA ECONOMIA
00.394.460/0288-28
Serviço Limitado Privado
53569.000733/2024-61
.
CAFES FINOS BELEM LTDA
04.899.548/0005-08
Serviço Limitado Privado
53569.000727/2024-11
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 198/2024
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 247,
do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro de 2022, examinando os autos do Processo
nº 53569.001118/2024-71, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA as entidades abaixo relacionadas da extinção, por meio do ATO Nº 6941, DE 09 DE MAIO DE 2024,
publicado no Diário Oficial da União - D.O.U em 10/05/2024, por cassação, das autorizações outorgadas para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, em razão da não
manutenção das condições indispensáveis para outorga de Serviço de Interesse Restrito. Os débitos porventura existentes deverão ser quitados. Os boletos podem ser obtidos por meio do sistema
Boleto, no endereço: http://sistemas.anatel.gov.br/boleto. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado na Imprensa Oficial.
.
Nome
CNPJ/CPF
Serviço Notificado
Processo de Cassação
.
BALTAMAR TRANSPORTES E NAVEGACAO LTDA
19.234.234/0001-21
Serviço Móvel Marítimo
53569.000604/2024-72
.
MARANHAO SEGURANCA PRIVADA LTDA
17.935.916/0001-36
Serviço Limitado Privado
53569.000800/2024-47
.
RADIO TAXI CAPITAL MARANHENSE LTDA.
13.653.781/0001-65
Serviço Radiotáxi Especializado
53569.000676/2024-10
.
ELETROINDUSTRIAL EMPREENDIMENTOS ELETRO-MECANICOS LTDA
08.991.280/0001-59
Serviço Limitado Privado
53569.000442/2024-72
.
STSEL - S. T. SERVICOS ELETRICOS LTDA.
02.761.142/0001-05
Serviço Limitado Privado
53569.000731/2024-71
.
L J S DA SILVA
09.096.615/0001-38
Serviço de Radiotaxi Especializado
53569.000429/2024-13
.
BEZERRA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
08.764.332/0001-54
Serviço Limitado Privado
53569.000627/2024-87
.
AGILI SEGURANCA LTDA
10.662.792/0001-13
Serviço Limitado Privado
53569.000394/2024-12
.
W P S JUNIOR
14.529.226/0001-99
Serviço Limitado Privado
53569.000407/2024-53
.
MACAPA SEGURANCA LTDA
03.350.579/0001-00
Serviço Limitado Privado
53569.000674/2024-21
.
PAULO ALVARENGA ESQUERDO 33861480263-ME
15.408.216/0001-68
Serviço Móvel Marítimo
53569.000687/2024-08
.
PROMATO - PRODUTORA DE MADEIRAS EM TORAS LTDA.
34.848.903/0001-49
Serviço Limitado Privado
53569.000726/2024-69
.
GASPARA COMERCIAL LTDA
03.474.595/0001-05
Serviço Móvel Marítimo
53569.000735/2024-50
.
STILO COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. - EPP
04.945.638/0001-56
Serviço Limitado Privado
53569.000740/2024-62
.
MAKASA CONSTRUÇÕES LTDA
01.894.116/0001-84
Serviço de Radiotaxi Especializado
53569.000741/2024-15
.
POSTO MOVEL DE PETROLEO LTDA
00.854.742/0002-65
Serviço Limitado Privado
53569.000863/2024-01
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº TLB-PRO-2023/04725
Ata de Registro de Preços nº TLB-ARP-2024/00001-A (TLB-AUT-2024/08171-A)
PREGÃO ELETRÔNICO: SRP nº 28/2023
Data de Assinatura:15/05/2024.
Parte: TECNO 2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ: 21.306.287/0001-52.
Objeto: Registro de preços para aquisição de cadeiras de escritório para a sede da Telebras.
Valor total: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais).
Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025.
Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dos
Decretos nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013,
alterada pelo Decreto 9.488/2018.
Signatários: p/ Telebras: Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente de Logística) e Tatiana
Rúbia
Melo
Miranda
(Diretora
Administrativo-financeira
e
Relações
com
Investidores),p/Empresa: Jordano Castro Nascimento (Representante Legal).
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº TLB-PRO-2022/01652
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° TLB-CTR-2022/00016.
Data de Assinatura: 08/04/2024.
Contratada: NK LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA..
CNPJ/MF: 32.270.711/0001-72.
Objeto: Prorrogação do Contrato nº TLB-CTR-2022/00016 pelo período de 36 (trinta e seis)
meses, a contar de 18/04/2024, o valor total deste Termo Aditivo é R$ 434.922,43 (quatrocentos
e trinta e quatro mil, novecentos e vinte e dois reais e quarenta e três centavos).
Fundamentação Legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016, art. 119 do RELIC, e na Cláusula Sexta
do CONTRATO ORIGINAL.
Signatários: p/ Telebras: Nauro Luiz Scheufler (Diretor) e Tatiana Rúbia Melo Miranda
(Diretora Administrativo-financeira e Relações com Investidores); p/ Contratada: Klebson
Silva Saraiva (Diretor).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 001/2013 (CDD LAVRAS). Objeto: Manter o
valor do aluguel para o período de 14/01/2024 a 13/01/2025 em R$12.000,00. Contratados
como
LOCADORES AFONSO
CELSO
DE ABREU
e
ANA
MÁRCIA PEREIRA
POSSA,
representados pela FUTURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME, devidamente
representada pela sócia LIVIAN PEREIRA MOURA. Assinatura: 13/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 279/24 SE/MG
Fornecimento de lanche para ações presenciais de TREINAMENTO, SAÚDE E BEM-
ESTAR para empregados dos Correios de Belo Horizonte e região metropolitana de Belo
Horizonte, Minas Gerais, por meio do Sistema de Registro de Preço (ID nº 1045850).
Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://
www.licitacoes-e.com.br até 11/06/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo
telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃOELETRÔNICO Nº 276/24 SE/MG
Prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e
corretiva em equipamentos de climatização dos Correios/MG, com fornecimento de peças
sob
demanda -
ID 1045146.
Recebimento das
Propostas e
obtenção do
Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 11/06/2024 às 09h e
início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 160/2024; Data da assinatura: 10/05/2024; Nome
da convenente: Prefeitura Municipal de PARAÍBA DO SUL; Nome da Agência de Correios
Comunitária:
INCONFIDÊNCIA; Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade de INCONFIDÊNCIA, pertencente ao Município de
PARAÍBA DO SUL /RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos
Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978,
a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n°
14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 161/2024; Data da assinatura: 10/05/2024; Nome
da convenente: Prefeitura Municipal de PARAÍBA DO SUL; Nome da Agência de Correios
Comunitária: WERNECK;
Vigência: 01/06/2024
a 01/06/2029;
Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de WERNECK, pertencente ao
Município de PARAÍBA DO SUL /RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC.
Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica
em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978,
a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n°
14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 162/2024; Data da assinatura: 10/05/2024; Nome
da convenente: Prefeitura Municipal de PARAÍBA DO SUL; Nome da Agência de Correios
Comunitária: SARDOAL; Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2029; Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de SARDOAL, pertencente ao
Município de PARAÍBA DO SUL /RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC.
Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica
em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978,
a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n°
14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
AVISO DE ADIAMENTO LCA 24000025/2024 SE/RJ
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos
Correios, localizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ - ID 956115. A abertura da licitação
designada para: 15/05/2024 às 9h, conforme publicado no DOU, folha 08, Seção 3, do dia
12 de Abril de 2024, fica adiada para abertura às 9h do dia 19/06/2024; e o início da
disputa para 19/06/2024 às 10:00h. Motivo: Licitação Deserta.
EDSON RODRIGUES FERREIRA
Pregoeiro SE/MG
Fechar