DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO LOGÍSTICO
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 160/2024
Objeto: Aquisição material PERMANENTE de aplicação aeronáutica Total de
itens licitados: 1
Edital: 17/05/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 07/06/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 159/2024
Objeto: Aquisição de Tintas e Solventes Aeronáuticos - TSOL Total de itens licitados: 3
Edital: 17/05/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 07/06/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 156/2024
Objeto: Aquisição de material aeronáutico para suporte da frota de aeronaves
P-3 Total de itens licitados: 1
Edital: 17/05/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 07/06/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 158/2024
Objeto: Material para Reparo PT6A-25C Total de itens licitados: 2
Edital: 17/05/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 07/06/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 163/2024
Objeto: Material inspeção reparáveis aeronáuticos - TOFI Total de itens licitados: 1
Edital: 17/05/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 07/06/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/CABW/2024
ESPÉCIE: Termo
de Contrato. CONTRATANTE:
Comissão Aeronáutica
Brasileira em
Washington (CABW). CONTRATADA: ALLIED INTERNATIONAL N.A, INC. No DO CONTRATO:
004/CABW/2024.
ORIGEM: 
Edital
de 
Licitação
nº 
240038/CABW/2024.
PAG:
67102.240086/2024-10. OBJETO: Contratação de transporte de bagagem desacompanhada
de objetos domésticos, porta a porta, por via marítima, em favor de militares do Comando
da Aeronáutica, no retorno ao Brasil, por término de suas missões no exterior. VALOR DO
CONTRATO: US$ 26,180.00. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.33. DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATO: 15/05/2024. VIGÊNCIA: 17/05/2024 a 17/05/2025. Jano Ferreira dos Santos Cel
Av. Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 240105/CABW/2024
Nº
PROCESSO: 67102.240105/2024-16
HOMOLOGAÇÃO:
Ao analisar
os
procedimentos
administrativos realizados
pela
Comissão
Aeronáutica Brasileira em
Washington, no processo referenciado, cujo objeto é a contratação de transporte de
bagagem desacompanhada de objetos domésticos, porta a porta, por via marítima, em
favor de 03 (três) militares do Comando da Aeronáutica, no retorno ao Brasil, por
término de suas missões no exterior, em conformidade com a Portaria GM-MD nº 5.175,
de 2021, resolvo: Homologar os itens 1 e 2 da presente licitação em favor da empresa
S.O. EXPRESS MOVING INTERNATIONAL, INC, no valor total de US$ 28,300.00 e o Item 3
em favor da empresa ALLIED INTERNATIONAL N.A. INC, no valor total de US$
11,990.00.
JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510022717202328. Objeto:
Aquisic–ão de UNIFORMES,
AVIAMENTOS, BANDEIRAS, FLÃMULAS E INSÍGNIAS.. Total de Itens Licitados: 145. Edital:
17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n -
(campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-
90032-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/05/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/05/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Dispesas
(SIASGnet - 16/05/2024) 120060-00001-2023NE001318
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.004852/2023-15.
Dispensa Nº 90077/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 07.710.607/0001-04 - ORGANIZACAO DOS AMIGOS,MORADORES E
PRODUTORES RURAIS DOS COSTAS - OMOPRUC. Objeto: é objeto desta contratação a
aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para
atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de
acordo com o edital da chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 08/05/2024 a 31/12/2024.
Valor Total: R$ 115.236,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
COMANDO-GERAL DE APOIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 157/2024
Objeto: ADQUIRIR SOBRESSALENTES PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DOS PROJETOS RADAR E RADAR SIVAM Total de itens licitados: 1
Edital: 17/05/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET
NW
ABERTURA: 07/06/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.009719/2023-55.
Pregão Nº 50/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 42.531.033/0001-08 - METALURGICA SILLOTT LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de material permanente para academia da sef - seção
de educação física da epcar: aparelho / equipamento para
condicionamento físico, tipo banco regulável, material aço, aço carbono, alumínio,
polietileno, poliamid a, aplicação condicionamento físico, caracteristicas adicionais supino
inclinado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/05/2024
a 11/07/2024. Valor Total: R$ 11.200,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120025
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 67552.011710/2019-16.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado:
11.502.786/0001-61 - ORGANOTRAT CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo vigencial do
contrato de despesa nº 006/gap-bq/2020, por 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula
segunda do contrato supracitado e inc. Ii, art. 57 da lei nº 8.666/93, bem como reajustar
os valores atualmente praticados pela contratada, através do índice ipca, com fundamento
na cláusula sexta do contrato supracitado, na cláusula décima oitava do termo de
referência, no inc. Iii, art. 55, da lei nº 8.666/93, e no parecer nº 1/2031/2024 de 09 de
fevereiro de 2024. 4º termo aditivo. Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 98.907,78. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa E. M
Pires Gerenciamento e Planejamento, CNPJ:
34.924.439/0001-22, a sanção administrativa de aplicação de Multa no valor de R$3.872,36
(três mil oitocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos) equivalente a 2 (dois)
por cento do valor contratado, nos termos do inc. II do art. 87, da Lei nº 8.666/93.
Referente ao 3º Termo Aditivo dos Serviços de Reforma, Ampliação e Adequação do PRVF,
Contrato n° 028/GAP-BQ/2020,
resultando na inexecução parcial
do contrato.
Procedimento, em que foi propiciada à empresa, a mais ampla defesa e observado o
contraditório em todas as etapas, em consonância com o que preveem o inciso LV, do
artigo 5°, da Constituição Federal, o § 4° do Art. 109, da Lei n° 8.666/93 e inciso V, do Art.
50, da Lei n° 9.784/99. PAG : 67552.017351/2020-36
Em 15 de maio de 2024
LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA CEL AV
Ordenador de Despesas Delegado
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa E. M
Pires Gerenciamento e Planejamento, CNPJ:
34.924.439/0001-22, a sanção administrativa de suspensão temporária de participar em
licitação e seja impedida de contratar com a Administração, no Sicaf, pelo período de
6 (seis) meses, nos termos do art. 56, incs. I e V do art. 78 e Inc. III do art. 87, da
Lei nº 8.666/93, como também dos itens 17.1, 17.2, 17.3 e 18.1.1 do Projeto Básico
da Concorrência nº 01/GAP-BQ/2020 . A aplicação da sanção se deu pela não entrega
do Comprovante Seguro Garantia. Referente ao 3º Termo Aditivo dos Serviços de
Reforma, Ampliação e Adequação do PRVF, Contrato n° 028/GAP-BQ/2020, resultando
na inexecução parcial do contrato. Procedimento, em que foi propiciada à empresa, a
mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância
com o que preveem o inciso LV, do artigo 5°, da Constituição Federal, o § 4° do Art.
109, da Lei n° 8.666/93 e inciso V, do Art. 50, da Lei n° 9.784/99. PAG :
67552.017351/2020-36
Em 15 de maio de 2024
LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA Cel Av
Ordenador de Despesas Delegado
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 120013
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 67712.005833/2018-49.
Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 04.831.871/0001-08 -
ECO GESTAO AMBIENTAL LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza
e conservação das instalações físicas e mobiliárias do CLA, GAP-AK e ES-AK, em Alcântara/MA,
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 02/06/2020
a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.554.593,64. Data de Assinatura:
15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).

                            

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