DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 120013
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 67712.015219/2020-18.
Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 17.403.321/0001-30 -
RAPOSA EVENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A prestação de serviços
continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, por
demanda, através de mão de obra específica a ser executada nos municípios de Alcântara-
Ma e São Luís-Ma destinados à cobertura das viaturas do GAP-AK e unidades apoiadas,
localizadas no município de Alcântara.. Vigência: 09/11/2022 a 09/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 646.383,77 Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120016
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 67720.009022/2021-13.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato de despesa nº 040/gap-sj/2021
por mais 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/05/2024 a
22/11/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
23/05/2024 a 22/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.375.252,95. Data de
Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90026/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67720009381202332. , publicada no D.O.U de 24/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual aquisição de Eletroeletrônicos e Audiovisuais Novo Edital: 17/05/2024 das 08h00
às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE
DOS CAMPOS - SPEntrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/05/2024,
às
09h15 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/05/2024) 120016-00001-2024NE800412
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU n° 94, de 16 Mai. 2024, Seção 3, pág. 12, que publicou o Extrato de
Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 90003/GAP-SJ/2024,
onde se lê: "/3) Origem: Pregão Eletrônico nº 90001/GAP-SJ/2024- Proc. nº
67720.010862/2023-91 /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE PROTEINAS (AVES E P ES C A D O S ) ,
conforme Termo de Referência." ,
leia-se: "/3) Origem: Pregão Eletrônico nº 90003/GAP-SJ/2024- Proc. nº
67720.009723/2023-14 /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA INST A L AÇ ÃO
DE IMPLANTES DENTÁRIOS, CONFECÇÃO DE PRÓTESE SOBRE IMPLANTES, conforme Termo
de Referência.".
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720002320202425. Objeto: Prestação de serviço do Curso
Scrum. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/05/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Praça
Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/05/2024) 120016-00001-2024NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720002551202439. Objeto:
Contratação de serviços de
administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e
corretiva
de veículos
e
equipamentos,
de forma
continuada,
junto
à rede
de
estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender os
veículos oficiais do GAP-SJ (Grupamento de Apoio de São José dos Campos) e ICEA
(Instituto de Controle do Espaço Aéreo), conforme condições e exigências no edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos
Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90033-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/05/2024) 120016-00001-2024NE800094
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO Nº 112/2023
Comunicamos o cancelamento do aviso de revogação da licitação supracitada,
processo Nº 67613045574202374. , publicada no D.O.U de 27/12/2023 . Objeto: Pregão
Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e
gerenciamento de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos,
de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados para atender as
necessidades quanto aos veículos oficiais do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e
Controle de Tráfego Aéreo e Destacamentos subordinados. Novo Edital: 17/05/2024 das 08h00
às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 Bacacheri - CURITIBA -
PREntrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 29/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUCAS PORTUGAL DE SOUZA
Gestor de Licitações
(SIDEC - 16/05/2024) 120072-00001-2023NE000268
JUNTA DE JULGAMENTO DA AERONÁUTICA
JUNTA DE JULGAMENTO
EDITAL Nº 3, DE 15 DE MAIO DE 2024
Conforme Ata da 46ª Sessão da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER),
fica pelo presente Edital, o interessado, abaixo identificado, notificado de que poderá
interpor seu recurso no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste, em relação à
Certidão de Julgamento constante no processo abaixo identificado ao lado de seu nome,
nos termos do art. 292, da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, inciso IV, do § 1º do
art. 26, da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e inciso IV, do art. 110, do "Regulamento
da Competência, Organização, Funcionamento e Procedimento dos Processos da Junta de
Julgamento da Aeronáutica - RJJAER", aprovado pela Portaria DECEA nº 258/DGCEA, de 10
de dezembro de 2018.
Fica o interessado NOTIFICADO, ainda, de que foi emitida a GRU relativa à
multa aplicada e que ela se encontra disponível para retirada na JJAER. A não interposição
de um recurso no prazo de 10 (dez) dias, bem como o não pagamento da GRU no prazo
especificado resultará, no encaminhamento do processo administrativo em questão à
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para fins de inclusão daquela multa no
Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (Cadin) e inscrição
em Dívida Ativa da União, com vistas ao ajuizamento de execução judicial.
.
PROCESSO Nº
AU T U A D O
C P F/ C N P J
V A LO R
DA GRU
VENCIMENTO
DA GRU
. 67612.034323/2018-15
AGROPECUÁRIA 
VALE
DO
PARAÍSO LTDA
03.518.520/0001-89
2.400,00
13/06/2024
LUCIANO GALINA DE MEDEIROS CEL AV
Presidente da JJAER
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA
CIRURGIA VASCULAR E ENDOVASCULAR PARA AS UNIDADES DO SISTEMA DE SAÚDE DA
AERONÁUTICA (SISAU),
Processo: 67106.002260/2022-26, referente ao Pregão 112/CAE/2023. Ata de Registro de
Preços
(ARP) nº
165/CAE/2024, contratada:
E
TAMUSSINO E
CIA LTDA
CNPJ
33.100.082/0001-03 no valor total de R$ 122.483,3500. Data da assinatura: 07 de maio de
2024. Vigência: 07 de maio de 2024 a 06 de maio de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A
CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO (CME) E
CIRÚRGICO
PARA 
AS
ORGANIZAÇÕES 
DE
SAÚDE
DA 
AERONÁUTICA.
Processo:
67106.002282/2022-96, referente ao Pregão 85/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP)
nº 155/CAE/2024, contratada: SISPACK MEDICAL LTDA CNPJ 54.565.478/0001-98 no valor
total de R$ 13.738,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 156/CAE/2024, contratada:
MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ 02.376.490/0001-50 no
valor total de R$ 978.383,0300. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 157/CAE/2024,
contratada: IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA CNPJ 30.597.921/0001-44 no valor total de R$ 152.569,8000. Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 158/CAE/2024, contratada: SURGICAL COMERCIO E
IMPORTACAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA CNPJ 23.548.642/0001-25 no valor total de R$
279.760,8500. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 159/CAE/2024, contratada: ESPECIFARMA
COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA CNPJ 00.085.822/0001-12 no valor
total de R$ 42.880,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 160/CAE/2024, contratada:
BRAXTER HOSPITALAR LTDA CNPJ 46.440.212/0001-90 no valor total de R$ 35.935,6500.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 161/CAE/2024, contratada: LEMARC PRODUTOS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 09.300.300/0001-60 no valor total de R$ 25.700,0000.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 162/CAE/2024, contratada: FENICE COMERCIO E
SERVICOS - EIRELI CNPJ 39.800.235/0001-01 no valor total de R$ 39.000,0000. Data da
assinatura: 25 de abril de 2024. Vigência: 25 de abril de 2024 a 24 de abril de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 141/2023.
Nº Processo: 67106.001550/2021-71.
Pregão. Nº
136/2023. Contratante:
LABORATÓRIO QUÍMICO
FARMACÊUTICO DA
AERONÁUTICA - LAQFA. Contratado: 11.574.847/0001-04 - SYC SOLUCOES E GESTAO DE
SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual por
180 dias. Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Vigência:
07/06/2024 a 03/12/2024. Valor deste Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura:
15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
RETIFICAÇÃO - UASG 120195 - CAE
Número do contrato: 052/2024
Nº Processo: 67106.000525/2024-13.
Retificação do extrato publicado na Edição do Diário Oficial da União, n° 68, página 12, de
09/04/2024, referente ao Contrato 052/2024. Onde se lê: Valor Total: R$ 198.040,00. Leia-
se: Valor Total: R$ 70.300,00.
Permanecem inalteradas as demais informações contidas no referido extrato.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002750202311. Objeto: Aquisição de licença de uso do
software F5, balanceador de links de internet, e suporte especializado.. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão,
3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Galeão - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de
17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 16/05/2024) 120195-00001-2024NE800835