DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 160069
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 64447.002793/2021-78.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
59.933.705/0001-04 - SPECTRA TEC.IND.COMERCIO E SERV.DE INFORMATICA LTDA. Objeto:
Prorrogação do
prazo de vigência e
reajuste contratual. Vigência:
20/05/2024 a
20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.537.393,58. Data de Assinatura:
16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160537
Nº Processo: 64311000217202474. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de material permanente.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 17/05/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada do Aeroporto, 4174, Bairro
Aeroporto, Bairro Aeroporto - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160537-5-
90002-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/05/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/05/2024
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSALINA DE SOUZA AMARAL
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 16/05/2024) 160537-00001-2024NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 160002
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 65323.005916/2020-19.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado:
20.891.267/0001-23 - ONCOHEALTH - SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual- ocs oncohealth serviços médicos ltda. Vigência: 14/04/2024 a
14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.000,00. Data de Assinatura:
02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 160348
Nº 
Processo: 
64043.003787/2024. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em instalação de Tachão Refletivo Bidirecional. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Rogerio Weber
01 - Bairro Militar, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-
90020-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/05/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/06/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JONAS SANTOS SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/05/2024) 160348-00001-2024NE000001
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90017/2024
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64044002149202485 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos e materiais para
instalação de Plantas Fotovoltaicas para atender às necessidades das obras relativas a
Geração de Energia Elétrica por Fonte Solar.
CADSON DE SOUZA BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/05/2024) 160353-00001-2024NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581003622202464.
Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços de correios..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a . Valor
Total: R$ 7.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160296
Nº Processo: 64303.015883/2023-25.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 08.022.270/0001-05 - BISCHOFF & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de
instalação e manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a
13/05/2025. Valor Total: R$ 156.697,50. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160296
Nº Processo: 64303.015883/2023-25.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 03.282.047/0001-83 - TOTAL LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de serviço de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e
corretiva de condicionadores de ar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a
13/05/2025. Valor Total: R$ 85.473,09. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160296
Nº Processo: 64303.015883/2023-25.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 23.646.559/0001-99
- LBR SOLUCOES
EM TECNOLOGIA
LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de
condicionadores de ar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a
13/05/2025. Valor Total: R$ 47.600,34. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160296
Nº Processo: 64303.015883/2023-25.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 14.892.351/0001-69 - R L P COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de serviço de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de
condicionadores de ar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a
13/05/2025. Valor Total: R$ 283.464,01. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160118
Permissão de Uso. Nº Processo:: 64316.580003/2009-90
Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 17.281.106/0001-03 -
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA. Objeto: Prorrogação da
permissão de uso referente a exploração de uma área de 16.279,55 m², parcela imovél
MG-04-0200, de propriedade da União Federal, situado no municipio de Pouso Alegre -
MG, jurisdicionado ao 14º Grupo de Artilharia de Campanha. Vigência: 24/03/2024 a
23/03/2026. Data de Assinatura: 23/03/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação nº 24 Cmdo 4ª RM 004 (64316.001010/2024-77).
PARTICIPANTES: Comando do Exército por intermédio do Comandante da 4ª Região Militar
- CNPJ: 09.576.937/0001-84, Sr Gen Div ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO e o
Município de Bom Despacho - MG, CNPJ: 18.301.002/0001-86, representado pelo Prefeito
Municipal Sr BETOLINO DA COSTA NETO, Objetivo: Acordo de Cooperação para regular o
funcionamento do Tiro de Guerra 04-006 (BOM DESPACHO - MG). VIGÊNCIA: presente
Acordo de Cooperação firmado entre as partes terá vigência de cinco anos a partir da data
da assinatura. Assinado em 03 de março de 2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação nº 24 Cmdo 4ª RM 007 (64316.001018/2024-33).
PARTICIPANTES: Comando do Exército por intermédio do Comandante da 4ª Região Militar
- CNPJ: 09.576.937/0001-84, Sr Gen Div ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO e o
Município de Nanuque - MG, CNPJ: 18.398.974/0001-30, representado pelo Prefeito
Municipal Sr GILSON COLETA BARBOSA, Objetivo: Acordo de Cooperação para regular o
funcionamento do Tiro de Guerra 04-035 (NANUQUE - MG). VIGÊNCIA: presente Acordo de
Cooperação firmado entre as partes terá vigência de cinco anos a partir da data da
assinatura. Assinado em 29 de abril de 2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação nº 24 Cmdo 4ª RM 008 (64316.003776/2024-96).
PARTICIPANTES: Comando do Exército por intermédio do Comandante da 4ª Região Militar
- CNPJ: 09.576.937/0001-84, Sr Gen Div ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO e o
Município de Patos de Minas - MG, CNPJ: 18.602.011/0001-07, representado pelo Prefeito
Municipal Sr LUIS EDUARDO FALCÃO, Objetivo: Acordo de Cooperação para regular o
funcionamento do Tiro de Guerra 04-013 (PATOS DE MINAS - MG). VIGÊNCIA: presente
Acordo de Cooperação firmado entre as partes terá vigência de cinco anos a partir da data
da assinatura. Assinado em 01 de abril de 2024.
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS
E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE PENALIDADE
O Comando do grupamento de Unidades Escola - 9º Brigada de Infantaria
Motorizada vem por meio deste, tornar em público que irá aplicar a empresa AMA N DA
GONÇALVES DOS SANTOS, CNPJ: 45.225.283/0001-08, as sanções de suspensão temporária
de participação em licitar e o impedimento de contratar com a União e descredenciamento
do SICAF pelo prazo de 01(um) ano, conforme prevê o artigo 19 do decreto nº10.024/19
e a decisão fundamentada por autoridade competente, resultante da portaria nº17/2022,
de 13 de setembro de 2023.
FELIPE BITTENCOURT DAS NEVES - TC
Ordenador de Despesas
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160093
Nº Processo: 64064.001227/2024-96.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado:
35.964.105/0001-45
-
ASSOCIACAO 
DE
PRODUTORES
RURAIS
DE
CACHOEIRINHA E SABAO. Objeto: Aquisição de alimentos oriundos da agricultura
familiar para atender a necessidade do setor de aprovisionamneto do 38º bi..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a
13/05/2025. Valor Total: R$ 161.422,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).