DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160225
Nº Processo: 64361.003339/2023-46.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de
impressora corporativa (outsourcing de impressão), para atender as necessidades do 7º
grupo de artilharia de campanha.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/02/2024 a
08/02/2029. Valor Total: R$ 47.520,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160225
Nº Processo: 64361.003339/2023-46.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de
impressora corporativa (outsourcing de impressão), para atender as necessidades do 10º
esquadrão de cavalaria mecanizado..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2024 a
31/01/2029. Valor Total: R$ 27.600,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
10ª REGIÃO MILITAR
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Credenciamento Nº 1/2023- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR - UASG 160555
O Chefe da Divisão de Controle do Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa
/ 10ª RM (E Avç OCP / 10ª RM) torna público que, conforme atualizações no Sistema
Gestor e Controle de Distribuição de Água - GCDA, a quantidade de lotes de cada
município está sendo feita automaticamente pelo GCDA, levando em consideração a
quantidade de pontos de abastecimentos cadastrados ativos, o teto mensal de gastos
previsto para cada prestador de serviço e a capacidade de distribuição de água do
prestador de serviço. Em decorrência da auditoria realizada no GCDA, verificou-se a
necessidade de atualizar o quantitativo de lotes dos municípios em execução sob
responsabilidade do E Avç OCP /10ª RM previstos no Edital 01/2023-E AVÇ OCP 10ª RM
(NUP: 64024.004404/2023-81), para o 3º quadrimestre de 2024, conforme abaixo:
(MUNICÍPIO / PREVISÃO INICIAL /
PREVISÃO ATUALIZADA PARA O 3º
QUADRIMESTRE DE 2024)
(ACAUÃ - PI / 10 / 09)
(BETÂNIA DO PIAUI - PI / 10 /11)
(CORONEL JOSÉ DIAS - PI / 12 / 08)
(CURRAL NOVO DO PIAUI - PI / 06 / 09)
(DIRCEU ARCOVERDE - PI / 21 / 19)
(DOM INOCÊNCIO - PI / 25 / 14)
(FARTURA DO PIAUI - PI / 18 / 16)
(JACOBINA DO PIAUI - PI / 08 / 07)
(PATOS DO PIAUI - PI / 02 / 02)
(PAULISTANA - PI / 24/ 26)
(SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI - PI / 04 / 04)
(SÃO LOURENCO DO PIAUI - PI / 09 / 08)
(SÃO RAIMUNDO NONATO - PI / 25 / 25)
(VÁRZEA BRANCA - PI / 05 / 16)
(VILA NOVA DO PIAUI - PI / 03 / 03)
Teresina, PI, 16 de maio de 2024.
MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major
Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da
Operação Carro Pipa
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Credenciamento Nº 1/2023- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR - UASG 160555
O Chefe da Seção de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento do Sr. ERISMAR
CARVALHO DE MOURA, prestador credenciado neste escritório avançado para o serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável no município de Curral Novo do Piauí-PI,
caminhão-tanque placa KFG2445, à se manifestar sobre o interesse ou não de assumir rota
vaga no município acima mencionado no restante do 2º quadrimestre de 2024, no prazo
máximo de 72 (setenta e duas) horas a contar da data da publicação deste chamamento
público. O referido prestador de serviço deverá se manifestar através do e-mail
credeaocp10@gmail.com. Caso não tenha interesse, o mesmo deverá solicitar seu
descredenciamento do programa emergencial, podendo,
caso tenha interesse, se
credenciar novamente para o 3º quadrimestre do corrente ano.
Teresina, PI, 16 de maio de 2024.
MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major
Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da
Operação Carro Pipa
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160081
Nº Processo: 64626000495202488.
Dispensa Nº 1/2024. Contratante: 23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA.
Contratado: 025581570 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: Contratação de serviços de
telefonia movel.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/03/2024 a
28/03/2025. Valor Total: R$ 2.270,40. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160167
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 64121.004387/2022-01.
Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 04.895.728/0001-80 -
EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Serviço de distribuição de
energia elétrica. Vigência: 09/05/2022 a 09/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 700.041,77. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160167
Nº Processo: 64121003829202456. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Manutenção
Preventiva e Corretiva de Veículos com Fornecimento de Peças.. Total de Itens Licitados: 9.
Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada do
Quinquagésimo 
Terceiro
Bis, 
Snº,
- 
Itaituba/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160167-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/05/2024) 160167-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160167
Nº Processo: 64121002702202410. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para Fornecimento de Peças, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 8.
Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada do
Quinquagésimo 
Terceiro
Bis, 
Snº,
- 
Itaituba/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160167-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/05/2024) 160167-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
10º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160133
Nº Processo: 6467900197202472.
Dispensa Nº 928/2024. Contratante: 10 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: JUAREZ RATEIRO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 13/05/2024 a
13/05/2025. Valor Total: R$ 29.460,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160133
Nº Processo: 6467900197202472.
Dispensa Nº 928/2024. Contratante: 10 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 12.060.994/0001-10 - COOPERAFI COOPERATIVA DOS AGRICULTORES
FAMILIARES DA ITAMARATI. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 13/05/2024 a
13/05/2025. Valor Total: R$ 325.842,60. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
9º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160151
Nº Processo: 64545001311202405. Objeto: Aquisição de material de expediente
e consumo para atender as necessidades do 9º Grupo de Artilharia de Campanha.. Total de
Itens Licitados: 100. Edital: 17/05/2024 das 08h40 às 12h40 e das 14h30 às 17h30.
Endereço: 
Rua
Calogeras, 
Nr.1111, 
Centro,
Centro 
-
Nioaque/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160151-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/05/2024 às 08h40 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE BATISTA LEITE JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 16/05/2024) 160151-00001-2024NE000001
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 30/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação
continuada de
serviços de Engenharia Clínica,
sem dedicação de mão
de obra
exclusiva.
PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA
Ordenador de Despesas do Hmilacg
(SIDEC - 16/05/2024) 160143-00001-2024NE000001