DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160093
Nº Processo: 64064.001227/2024-96.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 31.707.409/0001-76 - COOPERATIVA DE LATICINIOS DE ALFREDO CHAVES -
CLAC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para
atender as necessidades do setor de material do 38º bi..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a
13/05/2025. Valor Total: R$ 71.638,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.005712/2024-99.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 32.697.016/0001-91 - RUMON TRANSPORTES DE CARGAS LTDA .
Objeto: Contratação de serviço de transporte nacional de mobiliário em geral, cargas,
documentos, bagagem, veículos e demais objetos de propriedade ou de interesse do
Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha e Organizações Militares
Vinculadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total: R$ 652.400,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.005711/2024-44.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERV I CO S
LTDA. Objeto: Contratação de serviço de transporte nacional de mobiliário em geral,
cargas, documentos, bagagem, veículos e demais objetos de propriedade ou de interesse
do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha e Organizações Militares
Vinculadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total: R$ 351.215,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.005713/2024-33.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de transporte nacional de mobiliário em geral, cargas, documentos,
bagagem, veículos e demais objetos de propriedade ou de interesse do Comando da 4ª
Brigada de Infantaria Leve de Montanha e Organizações Militares Vinculadas, dentro do
prazo estipulado, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor
Total: R$ 664.300,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160111
Número do Contrato: 72/2023.
Nº Processo: 64301.009161/2023-51.
Pregão. Nº 20/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 16.540.198/0001-36 - MENOSPOL AMBIENTAL LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual por 180 (cento e oitenta) dias. Vigência:
23/05/2024 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.700,00. Data de
Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160282
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 65400.012538/2021-32.
Concorrência. Nº 2/2021. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA .
Contratado: 86.986.189/0001-59 - WL ENGENHARIA, PLANEJAMENTO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por 175 (cento e setenta e cinco
dias), contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/05/2024 a 12/11/2024 nos termos
do art. 57, § § 2º e 3º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/05/2024 a 12/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.913.317,64. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64685000676202418. Objeto: Cessão de Uso para Atividade de
Apoio (Cantina).. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, Varadouro - João Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serviço de Cantina
destinada ao 16ºRegimento de Cavalaria Mecanizado..
ALDO DE SOUZA ALFONSO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 16/05/2024) 160175-00001-2024NE000001
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90017/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64039003907202451. , publicada no D.O.U de 30/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços continuados de comunicação de dados (link de internet dedicado),
para atender ás necessidades da sede do 1¨ Batalhão de Engenharia de Construção e da
Operação na BR-226. Novo Edital: 17/05/2024 das 09h00 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca
Dantas, 463 - Penedo CAICO - RNEntrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/06/2024, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/05/2024) 160339-00001-2024NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64042000799202414. , publicada no D.O.U de 03/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais de acondicionamento. embalagens, expediente, limpeza, proteção,
segurança, químico e descartáveis visando atender as necessidades do 4o batalhão de
Engenharia de Construção e a 1a Cia E Cnst/4oBEC. Novo Edital: 17/05/2024 das 09h00 às
12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre BARREIRAS
-
BAEntrega 
das
Propostas:
a 
partir
de 
17/05/2024
às
09h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/05/2024,
às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/05/2024) 160027-00001-2024NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 160039
Nº Processo: 64585004107202461 . Objeto: Prestação de serviços médicos hospitalares e
ambulatoriais, conforme Edital de Credenciamento nº 01/2020-HGeS. Total de Itens
Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: O Credenciamento é inexigívil em razão da impossibilidade de exigir
competição entre eventuais interessados. Declaração de Inexigibilidade em 13/05/2024.
EMERSON DA SILVA MORAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 15/05/2024. ANDRE
LUIZ AGUIAR RIBEIRO. Comandante do 6ª Rm. Valor Global: R$ 1.678.569,40. CNPJ
CONTRATADA : 13.188.370/0003-08 HOSPITALDE OLHOS RUY CUNHA LTDA. Valor: R$
527.253,40. CNPJ CONTRATADA : 42.935.748/0001-26 INFUSIONMEDICAL CENTER CLINICA
MULTIDISCIPLINAR LTDA. Valor: R$ 990.000,00. CNPJ CONTRATADA : 96.696.455/0001-62
CLINICA DE BROTAS LTDA. Valor: R$ 161.316,00
(SIDEC - 16/05/2024) 160039-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160039
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 64585.003168/2021-69.
Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado:
13.239.726/0001-23 - FISIOCLIN CLINICA DE FIOSIOTERAPIA E SERVICOS MEDICOS LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 35/2021 por 12 meses.
Vigência: 18/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data
de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160038
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64452.000148/2023-11.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Telefonia móvel - contratação conjunta
prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz) - gestão de dispositivos
móvel (mdm).. Vigência: 16/05/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
17.742,90. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024 - TCE
Processo nº 64025.001075/2024-98
A Comissão de Tomada de Contas Especial, designada pelo Tenente-Coronel Ricardo
Pereira Barreto, Comandante do 28º Batalhão de Caçadores, por meio da Portaria nº 01/2024,
de 08/01/2024, tendo em vista aos fatos apurados pela Sindicância, instaurada por meio da
Portaria nº 130-28º BC de 25 out de 2022, visando o ressarcimento de Dano ao Erário.
Após as tentativas frustradas de notificação via presencial e pelos correios,
oportunidades em que o notificando não foi localizado, conforme consta nos autos do
processo nº 64025.001075/2024-98, vem notificar por meio deste Edital o senhor VILSON
ALVES DE OLIVEIRA, para no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação,
recolher a quantia de R$ 168.756,23 (cento e sessenta e oito mil setecentos e cinquenta
e seis reais e vinte e três centavos), conforme demonstrativo de atualização de debito (do
Sistema de Debito do TCU) e Guia de Recolhimento a União anexos ao Relatório da
referida TCE 282/2024 / 030001 - Tribunal de Conta da União, código de receita - 18830-
1 - REPARACAO POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO PUBLICO. Havendo interesse o
debito poderá ser parcelado em até 60 (sessenta) parcelas, nos termos das Normas de
Apuração de Irregularidades Administrativas. A Guia de Recolhimento da União está
disponível para entrega no seguinte endereço, com este Tomador de Contas:
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
Rua Tem Jansen Melo s/n, 18º do Forte, Aracaju/SE, CEP 49072-350.
Aracaju-SE, 16 de maio de 2024.
PAULO CÉSAR NUNES DA SILVA - 1º Ten
Chefe da equipe da Tomada de Contas Especial
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 236/2024 - UASG 160139
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade
Nº 90013/2023.
Contratante:
HOSPITAL
DE GUARNICAO
DE
JOAO
PESSOA .
Contratado: JULIANA NILMARA FELIPE DE ARAÚJO. Objeto: Prestação de serviço de
atendimento escolar aba..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/05/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 53.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).