DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE INTIMAÇÃO
SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria
Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4,
da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta,
INTIMA o Sr ANTONIO VIRGILIO CAETANO DOS SANTOS, CR 176003, para que compareca
ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av.
Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos
a contar desta publicacao.
Campinas/SP, 16 de maio de 2024.
EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS - Cel
Ordenador de Despesas
EDITAL DE INTIMAÇÃO
SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria
Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4,
da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta,
INTIMA o Sr DANIEL PEREIRA OLIVEIRA, CR 964120, para que compareca ao Cmdo da 11
Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado
Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar
desta publicacao.
Campinas/SP, 16 de maio de 2024.
EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS - Cel
Ordenador de Despesas
EDITAL DE INTIMAÇÃO
SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria
Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4,
da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta,
INTIMA o Sr ELIEZER DOS SANTOS LIMA, CR 491688, para que compareca ao Cmdo da 11
Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado
Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a
contar desta publicacao.
Campinas/SP, 16 de maio de 2024.
EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS - Cel
Ordenador de Despesas
EDITAL DE INTIMAÇÃO
SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria
Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4,
da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta,
INTIMA o Sr ISMAEL CLEMENTE RODRIGUES CASTILHO, CR 68716, para que compareca ao
Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av.
Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos
a contar desta publicacao.
Campinas/SP, 16 de maio de 2024.
EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS - Cel
Ordenador de Despesas
EDITAL DE INTIMAÇÃO
SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria
Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4,
da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta,
INTIMA o Sr JOSE ANDERSON ALMEIDA, CR 60789, para que compareca ao Cmdo da 11
Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado
Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar
desta publicacao.
Campinas/SP, 15 de maio de 2024.
EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS - Cel
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
AVISO DE PENALIDADE
ADVERTÊNCIA - SANÇÃO ADMINISTRATIVA
(Processo: 64327.001935/2023-16)
A Comissão
Regional de Obras
3 resolve aplicar
à empresa K
& G
CONSTRUÇÕES Ltda, CNPJ: 94.039.989/0001-90, a advertência, com base no art. 87, inc I,
da Lei 8.666/93. A penalidade é resultado da apuração da inexecução parcial no Contrato
nº 21/2022, apurada no processo administrativo nº 64327.001935/2023-16.
Porto Alegre/RS, 16 de maio de 2024.
Adriano de Paula Fontainhas Bandeira - Ten Cel
Ordenador de Despesa da CRO 3
AVISO DE EXTINÇÃO
(Processo: 64327.000361/2024-31)
A Comissão Regional de Obras 3 resolve extinguir, com respaldo no artigo 52 da
Lei 9.784/99 e no artigo 147, caput, da Lei 14.133/21, o processo administrativo n.
64327.000361/2024-31 instaurado para apurar possível ocorrência de inexecução parcial
do Contrato n. 001/2024.
Porto Alegre/RS, 16 de maio de 2024.
Adriano de Paula Fontainhas Bandeira - Ten Cel
Ordenador de Despesa da CRO 3
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
Resultado do pregão: empresa vencedora: 33.441.004/0001-64 - ANTONHOLI &
GARCIA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - Qtde: 01 - Valor Total: R$ 370.000,00
(Trezentos e setenta mil reais).
MACLEINE FRANTZ MACHADO - TEN CEL
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 16/05/2024) 160365-00001-2024NE000001
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160426
Nº Processo: 64460000142202418. Objeto: Aquisição de material permanente
para suprir as necessidades do Depósito de Subsistência de Santo Ângelo.. Total de Itens
Licitados: 20. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Rua
Tiradentes 
Nº 
1388 
- 
Centro, 
Centro 
- 
Santo 
Ângelo/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160426-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ERON DA COSTA SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/05/2024) 160426-00001-2024NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160441
Nº Processo: 64559002822202487. Objeto: Eventual aquisição de materiais de
expediente em prol do 28º Grupo de Artilharia de Campanha.. Total de Itens Licitados: 104.
Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rodovia Luiz
Rosso, 
S/nr
- 
1a
Linha. 
Caixa
Postal 
71,
- 
Criciúma/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160441-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO AMERICO FONSECA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/05/2024) 160441-00001-2024NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160228
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64557.002146/2022-08.
Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: 26 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 09.323.193/0001-96 - JC LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Termo aditivo
ao contrato de lavanderia. Vigência: 01/09/2023 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 90.582,21. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160413
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 65402.010036/2023-19.
Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado: 27.254.414/0001-
01 - FAK EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: A) Prorrogação do prazo de execução do
serviço por mais 30 dias, sendo o mesmo alterado do dia 01/04/2024 a 31/05/2024 para
01/04/2024 a 30/06/2024; e B) Prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato nº
06/2024 por mais 30 dias, sendo o mesmo alterado do dia 18/03/2024 a 06/09/2024 para
18/03/2024 a 06/10/2024. Vigência: 18/03/2024 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 51.077,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160262
Nº Processo: 65402.000604/2023-73.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Contratado: 27.155.489/0001-27 - FABIANA MIGLIORANZI DOS SANTOS 77560248004.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/04/2024 a 22/04/2025.
Valor Total: R$ 10.896,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160360
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 64029001668202333.
Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado:
48.127.842/0001-35 - BENTOMEDI CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS LTDA. Objeto:
Renovação de vigência de organização civil de saúde (ocs) para a prestação de serviços de
clínica médica e exames de imagem e laboratoriais, aos beneficiários do fundo de saúde do
exército (fusex), aos beneficiários do sistema de atendimento médico aos militares do
exército e seus dependente (sammed), do fundo de saúde da marinha (fusma), do fundo
de saúde da aeronáutica (funsaer), aos usuários do fator de custo, e aos servidores civis do
exército brasileiro beneficiários do pass e seus dependentes.. Vigência: 17/05/2024 a
16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura:
13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160360
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64029001383202211.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado:
21.784.847/0001-84 - M. GOLDONI CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogação
de vigência de organização civil de saúde (ocs) para a prestação de serviços em
reabilitação/fisioterapia, aos beneficiários do fundo de saúde do exército (fusex), aos