DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
beneficiários do sistema de atendimento médico aos militares do exército e seus
dependente (sammed), do fundo de saúde da marinha (fusma), do fundo de saúde da
aeronáutica (funsaer), aos usuários do fator de custo, e aos servidores civis do exército
brasileiro beneficiários do pass e seus dependentes.. Vigência: 19/05/2024 a
18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
UASG 160403
O Ordenador de Despesas do 6º GAC homologou a Chamada Pública n°
01/2024, tornando público o resultado do referido processo de aquisição, cujo objeto é a
escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros em
Proveito do 6º GAC no Valor Global de R$ 133.237,50. Tendo como vencedora a
Cooperativa Agropecuária de Arroio do Padre no valor total de R$ 133.237,50.
RODRIGO SOUZA LOPES DE ABREU - Ten Cel
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
4º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160011
Nº Processo: 64492.001767/2024-20.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: 4º CENTRO DE GEOINFORMACAO.
Contratado: 07.402.200/0001-10 - ESGOTEC SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Termo de contrato n° 02/2024, contratação de serviços de desinsetização, desratização e
dedetização.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/05/2024 a 15/11/2024.
Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160064
Número do Contrato: 2210/0992.
Nº Processo: 64250.009896/2020-85.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BRASILIA. Contratado:
34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por
mais 12 meses.. Vigência: 18/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
COLÉGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160393
Nº Processo: 64256000308202411. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais esportivos para atender as necessidades do Colégio Militar de Porto
Alegre e demais Organizações Militares integrantes do GCALC da 3ª RM. Total de Itens
Licitados: 157. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço:
Rua 
Vieira 
de 
Castro, 
222, 
Farroupilha 
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160393-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO GLADZIK
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/05/2024) 160393-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160523
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64213.003071/2022-65.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH.
Contratado: 28.786.102/0001-01 - LAFAENG SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Como
resultante dos acréscimos e supressões do presente instrumento, o valor total do contrato
passa a totalizar r$ 166.118,14.. Vigência: 26/03/2024 a 27/04/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 141.450,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160523
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64213.003071/2022-65.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH.
Contratado: 28.786.102/0001-01 - LAFAENG SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O
prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 75 dias, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 27/04/2024 a 19/06/2024, nos termos do art. 57, § 2º, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 27/04/2024 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 141.450,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160523
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64213.003071/2022-65.
Contratante:
CENTRO
DE
PREP.
DE OFICIAIS
DA
RESERVA
DE
BH.
Contratado:
28.786.102/0001-01 - LAFAENG SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Reajuste do valor
do contrato, devendo acrescentar 9,2808% sobre o valor contratual menos o valor previsto
acumulado em dez/22, resultando um valor de R$ 6.789,52 (seis mil, setecentos e oitenta
e nove reais e cinquenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, § 8º, da lei n.º
8.666/1993.. Vigência: 29/08/2022 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
141.450,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160313
Nº Processo: 64498+000627/2024-84.
Inexigibilidade Nº 90035/2023. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO
E X E R C I T O.
Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Contratação de
serviços especializadas de realização de curso de pós-graduação lato-sensu..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 18/03/2024
a 18/03/2025. Valor Total: R$ 928.800,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160468
Nº Processo: 64510001178202486. Objeto: Manutenção em motobombas
d'água, quadro elétrico, tubulação hidráulica, aquecedores elétricos e filtros de água
visando atender às necessidades do Complexo Aquático e manutenção das bombas da
cisterna responsável pelo abastecimento de água do Pavilhão Principal da EsPCEx.. Total de
Itens Licitados: 87. Edital: 17/05/2024 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Av
Papa 
Pio
Xii, 
350
- 
Jardim
Chapadao, 
-
Campinas/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160468-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLASNER VERISSIMO OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/05/2024) 160468-00001-2024NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 168007
Nº Processo: 2024PR90010.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE.
Contratado: 00.571.561/0001-40 - PCM HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO LTDA - EPP.
Objeto: Contrato de empresa especializada na realização de exames periódicos de saúde,
incluindo avaliação clínica médica, oftalmológica e exames por imagem e laboratoriais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a
12/05/2025. Valor Total: R$ 213.600,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168007
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 2023PR0032-FMCE.
Pregão. Nº 32/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE.
Contratado: 27.137.792/0001-05 - ARP MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS E
HIDRAULICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente é a inserção do cronograma de execução
do contrato 002/2024.. Vigência: 30/04/2024 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 210.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000071-FPV.
Dispensa Nº 90021/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 01.305.262/0001-27 - CALFER USINAGEM INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Serviço de
desenvolvimento e fabricação de traquéia do vertedouro da oficina de fabricação de
nitroglicerina - NGL.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 09/05/2024 a
08/05/2025. Valor Total: R$ 105.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024-00 - UASG 710300
NUP: 61985.000310/2024-68. Dispensa de Licitação por Valor nº 04/2024. Objeto:
Contratação de serviços de auditoria independente para a Amazônia Azul Tecnologias de
Defesa S.A. - AMAZUL, a serem executados em sua sede e em suas unidades operacionais,
que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos.
Valor total estimado: R$ 45.700,00 (quarenta e cinco mil e setecentos reais). Vigência: até
31/05/2026. Contratada: SACHO AUDITORES INDEPENDENTES. CNPJ: 74.006.719/0001-76.
Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 06/05/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO - UASG 710300
NUP: 61985.000729/2020-96 . PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE
FORNECEDOR Nº 08/2020. TERMO DE CONTRATO Nº 04/2022. NUP: 61985.001026/2023-
28 (RESCISÃO). Contratante: AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL ,
CNPJ: 18.910.028/0001-21. Contratada: G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. CNPJ:
07.094.346/0001-45. Rescisão contratual com fundamento na Lei nº 13.303/2016, item 18
do Regime Próprio de Compras e Contratações da AMAZUL - RCA 059 e Cláusula Décima
Primeira do Termo de Contrato nº 07/2020. Data da assinatura: 31/03/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO - UASG 710300
NUP:
61985.000562/2020-63. PROCEDIMENTO
DE
SELEÇÃO
E CONTRATAÇÃO
DE
FORNECEDOR 
Nº
05/2020. 
TERMO
DE 
CONTRATO
Nº 
07/2020.
NUP:
61985.001070/2023-18 (RESCISÃO). Contratante: AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE
DEFESA S.A. - AMAZUL, CNPJ: 18.910.028/0001-21. Contratada: NET BENEFÍCIOS LTDA-
ME. CNPJ: 25.136.184/0001-42. Rescisão contratual com fundamento na Lei nº
13.303/2016, item 18 do Regime Próprio de Compras e Contratações da AMAZUL - RCA
059 e Cláusula Décima Primeira do Termo de Contrato nº 07/2020. Data da assinatura:
31/03/2024.