DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-011/00, vinculado ao processo de
inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund.
Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha
(OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de saude
aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar da Marinha e beneficiários do
FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, da cidade
de Florianopolis e Regiao Metropolitana.; Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros
de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE
FREITAS, Ordenador de Despesas e a Dra. PRICYLA MUNIZ MORAES, representado pela Sra.
PRICYLA MUNIZ MORAES. Assinatura: 15/05/2024; Vigencia: 15/05/2024 a 15/05/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-012/00, vinculado ao processo de
inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund.
Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha
(OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de
saude aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar da Marinha e
beneficiários do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de
Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana.; Partes/Signatarios:
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10,
representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e o
CONSULTORIO SANT ANA ORTODONTIA E ESTETICA, representado pelo Sr. THIAGO
CAMERANESI SANT ANA. Assinatura: 15/05/2024; Vigencia: 15/05/2024 a 15/05/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-013/00, vinculado ao processo de
inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund.
Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha
(OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de
saude aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar da Marinha e
beneficiários do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa
Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana.; Partes/Signatarios: Escola de
Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo
Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e o HB CONSULTORIO
ODONTOLOGICO LTDA, inscrito no CNPJ sob n. 30.705.448/0001-71, representado pelo Sr.
CICERO BEZERUSKA. Assinatura: 15/05/2024; Vigencia: 15/05/2024 a 15/05/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-014/00, vinculado ao processo de
inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund.
Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha
(OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de
saude aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar da Marinha e
beneficiários do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa
Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana.; Partes/Signatarios: Escola de
Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo
Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e o CLINICA DINAMICA MENTE
FLORIANOPOLIS LTDA, inscrito no CNPJ sob n. 43.239.902/0001-98, representado pela Sra.
CINTYA HUGEN SCARIOT. Assinatura: 15/05/2024; Vigencia: 15/05/2024 a 15/05/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-016/00, vinculado ao processo de
inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund.
Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha
(OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de
saude aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar da Marinha e
beneficiários do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa
Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana.; Partes/Signatarios: Escola de
Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo
Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e o GABEVIDA LABORATORIO DE
ANALISES CLINICAS LTDA , inscrito no CNPJ sob n. 07.914.764/0001-31, representado pela Sr.
PETERSON JACQUES DE SOUZA. Assinatura: 15/05/2024; Vigencia: 15/05/2024 a 15/05/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-019/00, vinculado ao processo de
inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund.
Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha
(OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de
saude aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar da Marinha e beneficiários
do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, da
cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana.; Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-
Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de
Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e o Dr. ROGERIO SILVA, representado pelo
Sr. ROGERIO SILVA. Assinatura: 15/05/2024; Vigencia: 15/05/2024 a 15/05/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-021/00, vinculado ao processo de
inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund.
Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha
(OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de saude
aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar da Marinha e beneficiários do
FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, da cidade
de Florianopolis e Regiao Metropolitana.; Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros
de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE
FREITAS, Ordenador de Despesas e o RADIOLOGICA RADIOLOGIA E DOCUMENTACAO
ODONTOLOGICA LTDA, inscrito no CNPJ sob n. 01.644.274/0001-86, representado pela Sra.
DILENE VECKI. Assinatura: 15/05/2024; Vigencia: 15/05/2024 a 15/05/2025.
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 274/2018 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 274/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 25.004.216/0001-56 - FACILMED CONSULTORIO MEDICO POPULAR LTDA -
FACILMED CONSULTA PARA TODOS. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2024 - UASG 786700
Nº Processo: 63063001080201833.
Inexigibilidade Nº 285/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 15.926.819/0001-51 - UNIFISIO-CENTRO DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de reabilitação.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 787000
Número do Contrato: 109/2021.
Nº Processo: 62055.006756/2020-36.
Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 37.063.013/0001-10 - ANDRACON S E R V I CO S
GERAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é repactuar o preço do contrato
87000/2021-109/00.. Vigência: 05/08/2021 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.085.588,40. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89311/2022-002/02 - UASG 789311
Número do Contrato: 89311/2022-002/00.
Nº Processo: 63138.001071/2020-46.
Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO
SEBASTIÃO. Contratado: 05.157.396/0001-07 - ECO -RAD SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS POR
IMAGEM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Contrato de Prestação
de Serviços nº 89311/2022-002/02, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 11/05/2024 a 11/05/2025, nos termos do art. 57º, (II ou IV), da Lei nº 8666,
de 1993. Vigência: 11/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
30.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 731060
Nº Processo: 63514000156202315 . Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a
aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra
Institucional do PAB Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº
14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: A Dispensa foi realizada para atender a legislação
Declaração de Dispensa em 22/02/2024. PEDRO PAULO SILVA DE ARAUJO SOARES.
Pregoeiro. Ratificação em 18/04/2024. WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE. Ordenadora
de Despesas. Valor Global: R$ 84.966,00. CNPJ CONTRATADA : 28.672.996/0006-05
COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE BARRA MANSA LTDA.
(SIDEC - 16/05/2024) 731060-00001-2024NE002024
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 731040
Nº Processo: 631140007172024. Objeto: Aquisição de insumos para a Oficina
de Usinagem II, que visam a provisão dos meios de uso da Marinha do Brasil.. Total de
Itens Licitados: 91. Edital: 17/05/2024 das 09h00 às 11h45 e das 13h15 às 15h30.
Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr. 13.476 Parada de Lucas, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS FREDERICO WERNER
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 16/05/2024) 731040-00001-2024NE000055
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 741000
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 63014.003644/2020-72.
Pregão. Nº 63/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado
CNPJ: 05.775.501/0001-63 - VESSEL COMERCIO E AUTOMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 41.000/2022-07/00, por 12 meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 12/05/2024 a 11/05/2025, nos termos do inciso II do art. 57
da lei nº 8.666/1993. Vigência: 12/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 12.739.881,60. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 741000
Número do Contrato: 220/2019.
Nº Processo: 63014.004049/2019-11.
Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 11.969.072/0001-68
- GHENOVA BRASIL PROJETOS LTDA.. Objeto: Em atendimento ao disposto no artigo 65, §
8º, da lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento, o reajustamento de
preços, conforme previsto, às fls. 516 dos autos. Destaca-se que os valores do reajuste de
preços foram concedidos de acordo com as informações contidas na análise técnica de
reajuste (atr) nº 011/2024, às folhas 968/971v dos autos, emitida pelo setor de análise
econômico-financeira (amrj-0212.2), devidamente autorizada pelo sr. Ordenador de
despesas deste arsenal de marinha. Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com
o aludido índice de reajuste de 4,6836%, referente ao ipca/ibge de novembro/2023
acumulado dos últimos 12 meses (conforme item 7.4 da atr nº 011/2024), deverá ser
acrescido ao contrato o valor de r$ 317.437,77(trezentos e dezessete mil, quatrocentos e
trinta e sete reais e setenta e sete centavos). Dito isso, o valor global do contrato fica
reajustado para r$7.095.082,57(sete milhões, noventa e cinco mil, oitenta e dois reais e
cinquenta e sete centavos).. Vigência: 06/02/2020 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.095.082,57. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 741000
Nº Processo: 63014014460202381. Objeto: Contratação de serviço de manobra
de peso com utilização de guindastes.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/05/2024 das
08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das
Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90012-2024.
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