DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051700030
30
Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preço desta Base Naval,
com vigência de 13/05/2024 à 13/05/2025, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 39/2023,
processo nº 63105.006652/2023-02. Objeto: A presente Ata tem por objetivo o registro de
preços para a eventual Contratação de empresa especializada na retirada e destinação de
Resíduos Classe I - Perigosos (F037), de acordo com ABNT NBR 10004/2004. Incluídos resíduos
oleosos das instalações do Complexo Naval de Mocanguê (CNM) e dos navios e embarcações
apoiados pela Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ). Empresa Registrada: LEUSADO
DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-ME, inscrita no CNPJ:34.352.542/0001-45, Ata de Registro de
Preços com 02 itens, Valor total da Ata: R$ 812.000,00. Data da assinatura: 09/05/2024.
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 - UASG 791010
Nº Processo: 63512000464202361. Objeto: Serviço de manutenção corretiva e
preventiva nos equipamentos da padaria. Total de Itens Licitados: 196. Edital: 17/05/2024
das 09h30 às 11h30 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, Ponta
D'areia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-00121-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ROBERTO KERBER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/05/2024) 791010-00001-2024NE000001
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 791580
Nº Processo: 63017000365202451. Objeto: Aquisição e instalação de aparelhos
de ar-condicionado. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 11h30 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha de Mocangue Grande S/n - Bacs, Ponta D'areia -
Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791580-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ EDUARDO CETRIM MACIEL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/05/2024) 791580-52121-2023NE000776
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo: 63425.000641/2024-79
No Extrato de Dispensa de Licitação publicado no DOU de 16/05/2024, página 21, Seção
3, Onde se lê: Extrato de Dispensa de Licitação Leia-se: Extrato de Inexigibilidade de Licitação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:Termo Aditivo nº 91600/2023-03/02. OBJETO: Gerenciamento do Projeto Executivo
do Período de Manutenção Geral (PMG) do Navio-Tanque "Almirante Gastão Motta, do
contrato nº 91600/2023-03/00; CONTRATADA: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS N AV A I S ,
CNPJ: 27.816.487/0001-31. CONTRATANTE: COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE, CNPJ:
00.394.502/0425-72. Data da assinatura: 16 de maio de 2024. VIGÊNCIA deste termo
aditivo: 16 de maio de 2024 a 15 de maio de 2025. VALOR do termo aditivo: R$
23.625.000,00 (Vinte e três milhões seiscentos e vinte e cinco mil reais).
1º DISTRITO NAVAL
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 781100
Nº Processo: 63270000364202413. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção preventiva, preditiva e corretiva de diversas Bombas e Motores elétricos, das
Plantas e do Compressor do Ar Condicionado, do Sistema de Refrigeração Frigorifica com
Compressor, do Guindaste PK5800M Palfinger, de Engrenagem Redutora, e dos
Componentes Elétricos do Quadro Elétrico Principal e Hidráulicos de Descarga e de
Tratamento de Esgoto, aos navios subordinados a este Comando, com fornecimento de
todos os materiais/peças. . Total de Itens Licitados: 1136. Edital: 17/05/2024 das 09h00 às
11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Ilha Das Cobras - Ed. 22 do Amrj - Centro, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781100-5-90002-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
especificações de cada item são as constantes no termo de referência e seus anexos..
ALESSANDRO DOS SANTOS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 15/05/2024) 781100-00001-2024NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90017/2024 - UASG 781600
Nº Processo: 63188000888202435 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo
de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas
condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019
(NUP
63188.000675/2019-46,
TJIL
nº
03/2019
aprovado
pelo
Parecer
nº
00272/2019/CJU-ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput
da Lei
nº 8.666
de 21º/06/1993..
Justificativa: Credenciamento
de
Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital
nº
03/2019. Declaração
de Inexigibilidade
em
15/05/2024. MARIANA
BELTRAME
BARCELLOS PESTANA. Fiscal. Ratificação em 15/05/2024. JOABE BERRIEL DA SILVA .
Ordenador
de
Despesa.
Valor
Global:
R$
85.291,39.
CNPJ
CONTRATADA
:
02.818.800/0001-40 CENTRO DE DIAGNOSTICO EM MEDICINA NUCLEAR VILA VELHA
LTDA .
(SIDEC - 16/05/2024) 781600-52131-2024NE000019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90018/2024 - UASG 781600
Nº Processo: 63188000891202459 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de
Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas
condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019
(NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/C JU-
ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de
Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de
Inexigibilidade em 16/05/2024. BRUNA EMMANUELLE LINHARES FONSECA MATA. Fiscal.
Ratificação em 16/05/2024. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesa. Valor Global:
R$ 85.291,39. CNPJ CONTRATADA : 02.818.800/0002-20 CENTRO DE DIAGNOSTICO EM
MEDICINA NUCLEAR VILA VELHA LTDA.
(SIDEC - 16/05/2024) 781600-52131-2024NE000019
(Of. El. nº .)
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos 007/2024 do Pregao
Eletronico 90018/2024; registro de precos para futura e eventual prestacao de servicos de
empresa especializada para a aquisicao de cabo de aco para uso em meios navais, pela Divisao
de Docagem e Apoio Industrial da Base Naval de Aratu conforme condicoes, quantidades,
exigencias e estimativas, estabelecidas no item 1.1 do Termo de Referencia, 12 meses a
contar a partir primeiro dia util subsequente a data de divulgacao no PNCP; Registrada:
BIGPAR COMERCIO DE PARAFUSOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS ELETRICO LTDA; CNPJ:
07.645.527/0001-12; Valor Total Global R$ 78.000,00. Data da Assinatura: 16/05/2024.
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
Torna-se público que o Processo: 62032.005496/2023-92 (PE SRP nº 01/2024)
foi adjudicado e homologado, pelo critério de menor preço, aos seguintes fornecedores:
07.805.649/0001-29 - LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA; 24.931.756/0001-12 - WORK
DISTRIBUIDORA E SERVICO LTDA; 49.459.637/0001-30 - ODH COMERCIO & SERVICOS DE
ASSESSORIA LTDA; 50.447.623/0001-85 - RB FLEXO LTDA; 11.383.230/0001-01 - AMAZONAS
COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA. Nas quantidades e exigências estabelecidas no
Edital
e
seus
anexos.
Informações
adicionais
disponíveis
em
www.comprasgovernamentais.gov.br.
RODRIGO DE ANDRADE COSTA
Ordenador de Despesas
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 783601
Nº Processo: 63116001235202417. Objeto: Proposta mais vantajosa para a
Cessão de Uso Onerosa de espaço físico para funcionamento/prestação de serviços de
cantina, exclusivamente como Atividade de Apoio, nas instalações da Escola de Aprendizes-
Marinheiros do Ceará - EAMCE, numa área de 144,91 m², para prestação de serviços de
fornecimento de lanches e material de higiene pessoal, a fim de possibilitar o atendimento
à demanda desta Organização Militar (OM).. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 17/05/2024
das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Avenida Coronel Filomeno Gomes,
Nr30, Jacarecanga - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/783601-5-90001-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
17/05/2024
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
04/06/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL ROCHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/05/2024) 783601-00001-2024NE001298
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 783701
Processo nº 63064.011054/2023-71 DISPENSA ELETRÔNICA N° 9008/2022. Contratante: HOSPITAL
NAVAL DE NATAL - CNPJ: 00.394.502/0064-28. Contratado: 31.596.913/0001-46 -EMPRESA
NORTHUB ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração dos
Projetos Executivos para revitalização das instalações elétricas do HNNa, compreendendo a
elaboração dos projetos elétricos, especificações técnicas e respectivos orçamentos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fund. Legal: Lei
14.133/21. Valor estimado: R$50.000,00. Prazo de vigência: 26/03/2024 a 26/07/2024. CMG(Md)
ALEXANDRE ALBUQUERQUE ROSA- Ordenador de Despesas.
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.001507/2022-31.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
G R A N D.
Contratado: 01.912.882/0001-24 - CLÍNICA WEBBER LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
odontologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/04/2024 a 24/04/2029. Valor
Total: R$ 665.289,60. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47859928/2024 - UASG 785600
Nº Processo: 63171.000959/2024-89.
Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SC.
Contratado: 34.028.316/0028-23 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para a prestação de
serviços postais, em proveito da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina
( EA M S C ) .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 08/05/2024 a .
Valor Total: R$ 1.700,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
Fechar