DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 110794
Nº Processo: 60301.000002/2024-11.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA.
Contratado: 51.118.112/0001-82 - PEDROSO NEGOCIOS GOVERNAMENTAIS PRODUTOS E
SERVICOS LTDA. Objeto: Contrato é a aquisição de equipamentos de tic - notebook, para
atender as necessidades da força tarefa logística humanitária da operação acolhida,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor
Total: R$ 143.739,08. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110794
Número do Contrato: 46/2023.
Nº Processo: 60301.000966/2023-89.
Pregão. Nº
22/2022. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 10.919.908/0001-57 - SIDERAL LINHAS AEREAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 46/2023, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/03/2024 a 29/04/2024, nos termos do inc. Ii ,art. 57, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 01/03/2024 a 29/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 9.877.444,16. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110794
Número do Contrato: 46/2023.
Nº Processo: 60301.000966/2023-89.
Pregão. Nº
22/2022. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 10.919.908/0001-57 - SIDERAL LINHAS AEREAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 46/2023, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 30/04/2024 a 28/06/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 30/04/2024 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 9.877.444,16. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110794
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 60301.000037/2022-99.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA.
Contratado: 34.028.316/8056-16 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 31/03/2024 a 30/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550000035202420. Objeto: Aquisição de gases medicinais e
hospitalares fornecidos na forma liquida e em cilindros e contratação de serviço de locação
de sistemas de gases medicinais e hospitalares (para os itens 09, 10 e 13),conforme
condições e exigências estabelecidas em Edital. Total de Itens Licitados: 14. Edital:
17/05/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do
Bosque
S/n
-
Shc/sul
(cruzeiro
Novo/df),
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/05/2024) 112408-00001-2024NE800001
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 958661, Nº Processo:
60414000357202433, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL CNPJ nº 00930799000115, Interveniente: ESTADO DO TOCANTINS CNPJ nº
01786029000103, Objeto: Aquisição de veículos administrativos, Valor Total: R$
9.609.610,00,
Valor
de
Contrapartida:
R$ 9.610,00,
Valor
a
ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 9.600.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000052, Valor: R$ 9.600.000,00, PTRES: 238196, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 443252, Vigência: 16/05/2024 a 01/05/2027, Data de Assinatura:
16/05/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente:
JONISKLEY CALACA
CAPITULINO CPF
nº ***.972.761-**,
Interveniente: WANDERLEI
BARBOSA CASTRO CPF nº ***.773.231-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956852, Nº Processo:
60414000359202422, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE FEIJO CNPJ nº 04005179000120,
Objeto: Aquisição de equipamento de construção e aquisição de equipamento agrícola,
Valor Total: R$ 961.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 960.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000024, Valor: R$ 960.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444252, Vigência: 16/05/2024 a 01/05/2027, Data de Assinatura: 16/05/2024, Signatários:
Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: KIEFER ROBERTO
CAVALCANTE LIMA CPF nº ***.709.682-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 957196, Nº Processo: 60414000330202441, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PURUS CNPJ nº
84306521000161, Objeto: Aquisição de Embarcações, Valor Total: R$ 768.900,00, Valor
de Contrapartida: R$ 900,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 768.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000021, Valor: R$
768.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444252, Vigência:
16/05/2024 a 01/05/2027, Data de Assinatura: 16/05/2024, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: JOSE ALTAMIR TAUMATURGO SA
CPF nº ***.795.802-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 957802, Nº Processo:
60414000361202400, Concedente:
MINISTERIO DA
DEFESA, Convenente: MUNICIPIO
DE EPITACIOLANDIA
CNPJ nº
84306588000104, Objeto: Aquisição de equipamento agrícola e implemento Agrícola.,
Valor Total: R$ 322.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 322.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000035, Valor: R$ 322.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444252, Vigência: 16/05/2024 a 01/05/2027, Data de Assinatura: 16/05/2024, Signatários:
Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: SERGIO LOPES DE
SOUZA CPF nº ***.032.272-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 958243, Nº Processo:
60414000370202492, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE FEIJO CNPJ nº 04005179000120,
Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE DE PESSOAL, Valor Total: R$ 607.643,00,
Valor de Contrapartida: R$ 24.306,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 583.337,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000039,
Valor: R$ 583.337,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência:
16/05/2024 a 01/05/2027, Data de Assinatura: 16/05/2024, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: KIEFER ROBERTO CAVALCANTE LIMA
CPF nº ***.709.682-**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EDITAL Nº 541/2024
Processo nº 54160.002844/2011-42
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no Estado da Bahia, nomeado pela Portaria /INCRA/Nº
182, de 14 abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 17 abril de
2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 112 do Regimento
Interno do INCRA aprovado pela Portaria Nº 2.541,de 28 de dezembro de 2022,
publicado
no DOU
em
30/12/2022, TORNA
PÚBLICO
que
tramita na
citada
Superintendência o Processo Administrativo n° 54160.002844/2011-42, que trata da
regularização fundiária das terras da Comunidade Quilombola de Vila Juazeiro,
localizada no município de Ibirapuã, Estado da Bahia. O território ora em processo de
regularização é o que consta no Relatório Técnico de Identificação e Delimitação
realizado
por
equipe
multidisciplinar
instituída
pelas
ORDEM
DE
SERVIÇO/INCRA/GAB/BA/Nº105/2015
(Gs.
50
e
51);
ORDEM
DE
SERVIÇO/INCRA/GAB/BA/Nº
108
/2015
(G.
46
a
48),
ORDEM
DE
SERVIÇO/INCRA/GAB/BA/Nº
29/2017 (fl.
140
a 141)
e
ORDEM
DE SERVIÇO
Nº
2159/2020/SR(05)BA-G/SR(05)BA/INCRA (SEI nº 7857859), - convalidados pela NOTA
TÉCNICA Nº 3089/2023/SR(BA)F/SR(BA)/INCRA (SEI nº 18465608) e Despacho Gab SEI nº
18700961 e Ordem de Serviço nº 790/2023/SR(BA)G/SR(BA)/INCRA (SEI nº 18448694),
aprovado pelo Comitê de Decisão Regional, conforme Ata SEI n° 20217709, peças
técnicas constantes entre o SEI ns. 19764420 e 19765343, analise jurídica SEI
19842390, constantes no citado processo administrativo. A comunidade é composta por
71 (setenta e uma) famílias e o território identificado e delimitado possui área líquida
de 1.287,8267 ha (Um mil, duzentos e oitenta e sete hectares, oitenta e dois ares e
sessenta e sete centiares) hectares e perímetro de 31.011,829m, com os seguintes
limites e confrontações: ao norte, com a Fazenda Juazeiro 3 - Mat. 3907, Fazenda
Lagoa Bonita - Mat. 1971, Carlos Magalhães da Silveira, Fazenda Esperança, Fa z e n d a
Água Bela - Mat. 1950, Fazenda Santo Antônio - Mat. 1789, Sitio Casa Grande - Mat.
5434 e Fazenda Candeias II - Mat. 877; ao leste com a Fazenda Juazeiro 3 - Mat. 3907,
Fazenda Lagoa Bonita - Mat. 1971, Carlos Magalhães da Silveira, Fazenda Boa Vista -
Mat. 356, Fazenda São Jorge - Mat. 1961, Fazenda Santa Rosa - Mat. 1228, Fazenda
Bicota - Mat. 1527, Fazenda Olhos D'Água - Reg. 307-lv.C, Fazenda Emanuel - Mat. 171
e Fazenda California - Mat. 170; ao sul, com Carlos Magalhães da Silveira, Fazenda Boa
Vista - Mat. 356, Fazenda Emanuel - Mat. 171 e Fazenda California - Mat. 170, Sítio
Bom Jesus - Mat. 1070, Fazenda Água Boa - Mat. 242, Sítio Joia Rara - Mat. 4413, Sítio
Alegre - Prop. Arlete Nicanor Lima, Sítio Moça Bonita - Mat. 4413, Fazenda Cestari -
Reg. 894 Lv. C-4, Fazenda Alagoinhas - Mat. 2903, Fazenda Duas Barras - Reg. 586 Lv.
C e Fazenda Moça Bonita - Reg. 2046 lv. 3; a oeste, com Fazenda Água Boa - Mat.
242, Fazenda Alagoinhas - Mat. 2903, Fazenda Duas Barras - Reg. 586 lv. C, Nossa
Senhora Aparecida - Prop. José Evangelista Pereira, Fazenda Moça Bonita - Reg. 2046
lv. 3, Fazenda Esperança, Fazenda Água Bela - Mat. 1950, Fazenda Santo Antônio -
Mat. 1789, Sitio Casa Grande - Mat. 5434 e Fazenda Candeias II - Mat. 877. No
perímetro descrito incidem os seguintes registros imobiliários lavrados no Cartório de
Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Ibirapuã: Suzano Papel e Celulose
(Matrícula 529) e Caravelas Florestal S.A (2.715 e 3.223), Cartório de Registro de
Imóveis e Hipotecas da Comarca de Caravelas: Suzano Papel e Celulose (Matrícula
5.627 e 5619), Ocupantes não quilombolas com certidão negativa: Veracel Celulose S.A
e Fibria Celulose S.A. Nestes termos, o INCRA/BA NOTIFICA os detentores de domínio,
abrangidos pelo perímetro descrito, para, no prazo de 90 (noventa) dias, apresentarem
suas contestações ao Relatório Técnico. Para maiores informações e para consulta ao
processo administrativo, em cujos autos se processa o feito, os interessados devem
encaminhar
e-mail
para:
servico.fundiaria.sdr@incra.gov.br
ou
servico.quilombolas.sdr@incra.gov.br
ou procurar
o Serviço
de Regularização de
Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional do INCRA, situada na Avenida
Ulysses Guimarães, nº 640 - Centro Administrativo da Bahia - CEP: 41.213-000. Fone:
(71) 3505-5318 / 3505-5319, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 12:00 e das 13:00
às 17:00 horas.
CARLOS JOSÉ BARBOSA BORGES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 118/2024
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA E A ASSOCIAÇÃO
DO PRODUTORES RURAIS BONS AMIGOS (APRBA MT), visando disponibilizar técnico
habilitado para elaboração do
projeto arquitetônico, complementares, planilha
orçamentária, planejamento e execução da obra, organização e orientação das
unidades familiares, da qual não decorra obrigação de repasse de recursos entre os
partícipes. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto disponibilizar
equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e
acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de
assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado Mato
Grosso, conforme plano de trabalho. Data da assinatura: 27/04/2024. Signatários:
Edtânio Santos de Oliveira - Superintendente Regional e Marcilene de Souza Carvalho
de Oliveira - Presidente da APRBA/MT
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