DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda
do código CATSER, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este
último..
JOAO PEDRO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/05/2024) 741000-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 741000
Nº Processo: 63014006891202392. Objeto: Aquisição de concreto/concreto
armado. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 17/05/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30
às 16h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição
do item
constante
no
Comprasnet, oriunda
do
código
CATMAT, e
as
especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..
JOAO PEDRO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/05/2024) 741000-00001-2024NE999999
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2024-13/00 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2024-13/00.
Nº Processo: 63031.004842/2023-98.
Pregão Eletrônico n° 16/2023. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC).
Contratada: 11.574.847/0001-04 - SYC SOLUÇÕES E GESTÃO DE SEGURANÇA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa(s)
especializada(s) na execução de serviços de recarga, manutenção de extintores, em local
apropriado à manutenção dos cilindros, incluindo a desmontagem completa do extintor,
verificação da carga, limpeza de todos os componentes, desobstrução (limpeza interna),
verificação da necessidade do cilindro ser submetido a ensaio hidrostático, verificação das partes
internas e externas quanto à existência de danos ou corrosão, substituição de componentes por
outros originais, quando necessário, e controle de rosca visual, sendo rejeitadas as que
apresentarem crista danificada, falhas de filetes e flancos desgastados dos edifícios que compõem
o Complexo Naval da Ilha das Cobras (CNIC), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos, especificados nos Itens do Termo de Referência, anexo
I do Edital de Pregão nº 16/2023. Fundamento legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Vigência do Termo: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total do Contrato: R$ 87.578,20 (oitenta e
sete mil quinhentos e setenta e oito reais e vinte centavos). Data de assinatura: 15/05/2024.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR- Ordenador de Despesas
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no
D.O.U de 24/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/06/2024, às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviço de acesso à Internet para as Organizações Militares (OM) da Marinha
do Brasil.
GERALDO LEONEL LEITE JUNIOR
Ordenador de Despesas Centralizada
(SIDEC - 16/05/2024) 740014-00001-2024NE000001
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 751212
Nº Processo: 63999000607202408. Objeto:
Aquisição de mobiliário e
equipamentos para atendimento das necessidades de uso diário dos setores da Base de
Hidrografia da Marinha em Niterói (BHNM). . Total de Itens Licitados: 56. Edital:
17/05/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai,
S/n Ponta da Armacao, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751212-5-
90011-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/05/2024 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/06/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO JOSE MORAES MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/05/2024) 751212-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Processo n° 63191.000301/2024-39. Registrador:
Centro de Instrução Almirante
Alexandrino
Cnpj
nº
00.394.502/0191-63. Objeto:
aquisição
de
equipamentos e
materiais de construção , para o Centro de Instrução Almirante Alexandrino ; Pregão
n° 90002/2024; Preços registrados com as empresas e respectivos itens, UF, quantidade
e valor unitário em reais: 43.619.143/0001-99 - MBS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA , 6,
UN, 50,000, R$ 30,01%; 11, UN, 79,000, 26,03%; 12, UN, 79,000, 16,53%; 15, UN,
90,000, 25,04%; 16, UN, 90,000, 25,02%; 48.040.995/0001-40 - LUTHOR COMERCIO
LTDA, 2, UN, 79,000, R$ 33,02%; 3, UN, 380,000, R$ 33,20%; 8, UN, 30,000, R$ 34,01%;
10, UN, 79,000, R$ 22,01%; 47.231.767/0001-95 - E.GOUVEIA COMERCIO E SERVICO S
UNIPESSOAL LTDA, 5, UN, 120,000, R$ 31,00%; 13, UN, 90,000, R$ 24,00%; 17, UN,
79,000, R$ 31,00%; 19, UN, 69,000, R$ 24,00%; 50.391.734/0001-17 - GENTILEZA
COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, 1, UN, 79,000, 28,48%; 9, UN, 79,000,
17,50%; 14, UN, 90,000, 19,00%; 20, UN, 50,000, 16,00%; 46.273.984/0001-8 -
ELDORADO 2022 COMERCIO E SERVICOS LTDA, 4, UN, 70,000, 32,78%; 7, UN, 50,000,
27,23%. Prazo de vigência: 30/04/2024 à 30/04/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Processo
n° 63191.005438/2023-07.
Registrador:
Centro
de Instrução
Almirante
Alexandrino Cnpj nº 00.394.502/0191-63. Objeto: aquisição de brindes e material
personalizado , para o apoio ao rancho ; Pregão n° 90003/2024; Preços registrados com as
empresas e respectivos itens, UF, quantidade e valor unitário em reais: 28.141.384/0001-81
- GRAFICA PRODATA LTDA, 6, UN, 1440, R$ 22,3200; Prazo de vigência: 02/05/2024 à
02/05/2025; 31.108.193/0001-22 - A. D. ARAGAO DISPLAY S E PECAS EM ACRILICO LTDA, 7,
UN, 80, R$ 16,4400; Prazo de vigência: 08/05/2024 à 08/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 762600
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 63191.000817/2023-01.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO.
Contratado: 19.791.896/0099-06 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 62600/2023-14/00, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 08/05/2024 a 08/05/2025, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021.. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 475.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 762600
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 63191.006334/2022-21.
Concorrência.
Nº 
42/2022.
Contratante: 
CENTRO
DE 
INSTRUCAO
ALMIRANTE
ALEXANDRINO. Contratado: 02.131.430/0001-78 - A3 CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo de execução do contrato
no 62600/2023-08/00, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 13/05/2023 à 10/08/2024, nos termos dos inciso i, §1® do art. 57 da lei n° 8.666, de
1993; e prorrogar o prazo de vigência do contrato no 62600/2023-08/00, por 120 (cento e
vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/05/2024 à 09/09/2024,nos
termos dos inciso i, §1° do art. 57 da lei n® 8.666, de 1993.. Vigência: 13/05/2024 a
09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.374.649,15. Data de Assinatura:
12/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2024).
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa
especializada na prestação de serviço de locação e higienização de uniformes para áreas
fabris do Laboratório Farmacêutico da Marinha. Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital:
17/05/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Av. Dom Helder Camara,
315 - Benfica RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/06/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
FELIPE AZEVEDO DOS SANTOS
Assistente Administrativo
(SIDEC - 16/05/2024) 765741-00001-2024NE080069
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/2024 - UASG 771300
Nº Processo: 63342000729202419. Objeto: Aquisic–ão de Sobressalentes. Total
de Itens Licitados: 58. Edital: 17/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Av.brasil, 
10.500 
- 
Olaria, 
Olaria
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90099-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
SAUL DA SILVA MARQUES
Auxiliar de Divulgação
(SIASGnet - 16/05/2024) 771300-00001-2024NE020024
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 110794
Nº Processo: 76004.676030/1001-14.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA.
Contratado: 42.925.433/0001-06 - GERA CENTER AMAZÔNIA SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de serviços continuados de locação mensal de grupo diesel-gerador, sem
fornecimento de combustível, para as instalações sob gestão da operação acolhida, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/04/2024 a 13/06/2024.
Valor Total: R$ 22.762,00. Data de Assinatura: 13/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 110794
Nº Processo: 60301.001148/2023-01.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA.
Contratado: 42.925.433/0001-06 - GERA CENTER AMAZÔNIA SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação
de serviços continuados de locação mensal de grupo diesel-gerador, sem fornecimento de
combustível, para as instalações sob gestão da operação acolhida, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/04/2024 a 13/06/2024.
Valor Total: R$ 22.762,00. Data de Assinatura: 13/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).

                            

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