DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 150002
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 23000.040977/2018-01.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/M EC .
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 12/2020 e consignar na dotação
orçamentária específica às despesas decorrentes.. Vigência: 31/05/2024 a 30/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.363.320,06. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPECIE: Convênio nº 05/2024. PARTÍCIPES: Instituto Nacional de Educação de Surdos
(INES), CNPJ nº 00.394.445/0273-01, e Centro de Interação Empresa-Escola do Estado de
Santa Catarina, CNPJ nº 04.310.564/0001-81. OBJETO: intermediação e promoção de
integração pelo CIEE/SC, na qualidade de Agente de Integração, entre o INES e as
CONCEDENTES, visando a implementação de programa de Estágio a alunos regularmente
matriculados no Curso de Graduação de Licenciatura em Pedagogia do INES, modalidade a
distância. VIGÊNCIA: 10/7/2024 a 09/7/2029. PROCESSO nº 23121.000453/2024-41. DATA
DA ASSINATURA: 06/5/2024 - Solange Maria da Rocha, Diretora Geral do INES, e Marcelo
Firmino Vaz, Representante Legal do CIEE/SC.
ESPECIE: Convênio nº 06/2024. PARTÍCIPES: Instituto Nacional de Educação de Surdos
(INES), CNPJ nº 00.394.445/0273-01, e Centro de Interação Empresa-Escola do Paraná,
CNPJ nº 76.610.591/0001-80. OBJETO: intermediação e promoção de integração pelo
CIEE/PR, na qualidade de Agente de Integração, entre o INES e as CONCEDENTES, visando
a implementação de programa de Estágio a alunos regularmente matriculados no Curso de
Graduação de Licenciatura em Pedagogia do INES, modalidade a distância. VIGÊNCIA:
17/5/2024 a 16/5/2029. PROCESSO nº 23121.000509/2024-67. DATA DA ASSINATURA:
15/5/2024 - Solange Maria da Rocha, Diretora Geral do INES, e Marisa Moretti Galvão,
Procuradora do CIEE/PR.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº 27/2024
Processo: 23000.044287/2023-80
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 27/2024.
PARTES: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO e FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE
RIBEIRÃO PRETO - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (FFCLRP-USP).
OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a realização conjunta de
pesquisa de política pública objetivando a construção coletiva de um instrumento nacional
de Indicadores de Qualidade de Educação Infantil do Campo, das Águas e das Florestas, por
meio da mobilização e escuta de diferentes atores sociais e sistematização de elementos
construídos nesse
processo, resultando na publicação
de um documento
a ser
disponibilizado às redes municipais de educação no país e às escolas que atendem crianças
de 0 a 6 anos de idade dos territórios rurais.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11366
Processo nº 23000.012018/2024-35
Edital: 137/2024.
Projeto OEI/BRA/20-004 - "Projeto de Cooperação Internacional "Apoio à melhoria da
qualidade da educação no Brasil por meio de pesquisas de avaliação e monitoramento das
políticas públicas da educação integral básica, incluindo alfabetização".
Contratado: Welton da Silva.
CPF: xxx.553.xxx-81.
Vigência: 15/5/2024 a 30/4/2025.
Valor do Contrato: R$ 157.200,00 (cento e cinquenta e sete mil e duzentos reais).
Data de Assinatura: 14/5/2024.
Contratante: ORGANIZAÇÃO DE ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA A EDUCAÇÃO, A
CIÊNCIA E A CULTURA (OEI).
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).
Objeto da contratação: A contratação proposta no Termo de Referência tem como objetivo
subsidiar tecnicamente a prática de monitoramento e avaliação para as seguintes
iniciativas da Secretaria de Educação Básica em implementação: Escola das Adolescências,
Educação Infantil, Ensino Médio, Formação de Profissionais da Educação, Recomposição de
Aprendizagem e Proteção das Trajetórias Escolares. A ideia é i) compreender o atual status
das práticas de monitoramento e avaliação das áreas mencionadas, ii) mapear os recursos
e esforços necessários para implementar uma estratégia de monitoramento e avaliação
adequada e iii) propor recomendações de indicadores a serem monitorados, por cada
programa, com atenção ao impacto na redução das desigualdades de cunho social, racial,
regional, entre outras.
Área de atuação: Consultor 1 - CONSULTOR TÉCNICO NA ÁREA DE DIAGNÓSTICO,
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA.
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS ENGENHO NOVO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
UASG 155636 - C. ENGENHO NOVO II
Número do Contrato: 06/2021. Nº Processo: 23783.000122/2020-93 Pregão Nº 07/2020.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratado: Autopel
Automação Comercial e Informática Ltda inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.624.126/0001-89
Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 006/2021, por 30 (trinta) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2024 a 01/12/2026 nos termos do
art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Valor Global do Contrato: R$ 162.657,30. Data
de Assinatura: 16/05/2024.
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155630
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23777.000106/2020-80.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I.
Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA
LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 004/2021, por 30 (trinta)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/05/2024 a 19/11/2026, nos
termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/05/2024 a 19/11/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 390.329,87. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
CAMPUS TIJUCA I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155633
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23780.000063/2020-83.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 07.432.517/0001-07 -
SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de
Apostilamento tem como Objeto o reajustamento de preços observado o ICTI (índice de
custo da tecnologia da informação) mantido pela Fundação Instituto de Pesquisa
Econômica aplicada - IPEA, completada a anualidade, do período de março/23 a janeiro/24,
resultando no percentual de 1,3500%. O valor estimativo mensal do contrato de
R$1.596,94 (mil quinhentos e noventa e seis reais e noventa e quatro centavos),
perfazendo o valor total de R$76.653,12 (setenta e seis mil seiscentos e cinquenta e três
reais e doze centavos) dependendo dos quantitativos de serviços efetivamente prestados,
mantendo-se as demais condições de preço previstas em contrato. Vigência: 19/03/2021 a
19/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.653,12. Data de Assinatura:
15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158156
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23843.004734/2021-84.
Pregão. Nº 26/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado:
04.758.482/0001-02 - E. DE AGUIAR FROTA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato original por mais 12 (doze) meses conforme cláusula segunda do contrato original.
Vigência: 18/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.593,83. Data
de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158156
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 23244.003610/2022-11.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado:
87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 25/05/2024 a 25/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 59.500,80. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS PENEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 152800
Nº Processo: 23041008034202447. Objeto: Aquisição de reagentes químicos..
Total de Itens Licitados: 28. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rodovia Engenheiro Joaquim Goncalves, S/n Centro, - Penedo/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/152800-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUBENIA MABIA DA SILVA BARBOSA
Pregoeira
(SIASGnet - 16/05/2024) 158147-26402-2024NE800150
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 143/2022
ESPÉCIE: Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 143/2022. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado (a): Cirlene Baia
Pereira de Oliveira. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de Professor
Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 14/05/2024 a 13/11/2024. Signatários: Romaro
Antonio Silva, pelo Contratante e Cirlene Baia Pereira de Oliveira, pelo (a) contratado
(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 107/2023
ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 107/2023. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP. Contratado: Leonardo
Brener de Souza Santos. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto
por 06 (seis) meses. Vigência: 13/05/2024 a 12/11/2024. Signatários: Romaro Antonio Silva,
pelo Contratante e Leonardo Brener de Souza Santos, pelo contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO A CONVÊNIO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO
Processo: 23443.011971/2023-76.
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 005/2023, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento
e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a NANSEN INSTRUMENTOS DE PRECISÃO LTDA e a FAEPI
- FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM.
Objeto: inclusão da alínea "c" que trata da antecipação de recurso e alteração dos valores
informados na CLÁUSULA QUARTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS, correção do prazo de
execução e vigência informado na CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA E DA
PRORROGAÇÃO, referente ao Convênio original nº 0005/2023, assim como alterar a
numeração do instrumento e título do projeto, com a consequente e obrigatória integração
do Plano de Trabalho atualizado, cujo objeto diz respeito ao Projeto Metoru - Sistema
inteligente de aferição de cotas dimensionais para medidores.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158142
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23851.000064/2021-28.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO 
AMAZONAS. 
Contratado:
09.406.386/0001-00 - TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuar os
valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com
base na CCT AM 000083/2022, CCT AM 000051/2023, Decreto Municipal nº 5.581/2023,
que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de Manaus e da
Nota Técnica 652/2017. o valor do retroativo correspondente ao período de 01/12/2021 a