DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
30/11/2022 é de R$ 10.415,80, e o valor retroativo referente ao período de 01/12/2022 a
30/11/2023 é de R$ 13.508,06. O valor total da repactuação é de R$ 17.192,04.. Vigência:
01/12/2021 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.777,40. Data de
Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158142
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23443.011839/2021-01.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO 
AMAZONAS. 
Contratado:
04.645.099/0001-30 - CONSTRUTORA PHX LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato,
em razão da atualização dos preços de referência da tabela do sistema nacional de
pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi, conforme a nota técnica n.º 027
- dinfra/proad/ifam/2024, sem alteração do valor contratual.. Vigência: 04/08/2022 a
04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.144.206,96. Data de Assinatura:
16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 158444
Nº 
Processo: 
23857000039202437. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada,
durante o período diurno e noturno a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Av.cosme Ferreira 8045 - Bairro São José Operarário, -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158444-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADEMAR MORAIS BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/05/2024) 158444-26403-2024NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158145
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23278.007707/2022-14.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
14.770.606/0001-10 - CENTRO DE SURDOS DA BAHIA CESBA. Objeto: Quinto termo aditivo
ao contrato - acréscimo. Vigência: 14/05/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.238.798,68. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151889
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23327.253892/2022-86.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado:
17.700.934/0001-39 - AS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como
objeto a prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 17/04/2023, em
consonância com os termos previstos em sua cláusula segunda e que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 17/04/2024 a
17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura:
16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EDITAL Nº 96, DE 16 DE MAIO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
ESPÉCIE: O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO , no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX
da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10
(DOU de 23/09/10), torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, áreas de Informática e Física - Campus Governador Mangabeira,
Processo n° 23337.250633.2024-46, conforme quadro abaixo:
. ÁREA 
DE
CO N H EC I M E N T O
FORMAÇÃO ACADÊMICA EXIGIDA
V AG A S
TIPO
JORNADA 
DE
T R A BA L H O
REMUNERAÇÃO MENSAL
VIGÊNCIA DO CONTRATO
. Informática
Graduação (Bacharelado, Licenciatura ou Tecnólogo) na Área de Informática ou Ciência da
Computação ou Engenharia de Computação ou Análise de Sistemas ou Sistemas de
Informação ou Engenharia de Software ou Engenharia de Redes ou Processamento de
Dados ou Gestão da Tecnologia da Informação (diploma reconhecido pelo MEC).
01
Substituto
40 horas
R$ 3.412,63 até R$ 6.356,02 (Vencimento
Básico + Retribuição por Titulação) + R$
1000,00 (Auxílio-Alimentação)
Até 12 meses, conforme Lei nº
8.745/93, podendo prorrogar por
igual período
. Física
Licenciatura em Física (Diploma reconhecido pelo MEC)
01
Substituto
40 horas
R$ 3.412,63 até R$ 6.356,02 (Vencimento
Básico + Retribuição por Titulação) + R$
1000,00 (Auxílio-Alimentação)
Até 12 meses, conforme Lei nº
8.745/93, podendo prorrogar por
igual período
O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 12 meses, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União,
podendo ser prorrogado por igual período.
As inscrições estarão abertas de 21/05/2024 até 28/05/2024 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço https://ifbaiano.edu.br/portal/concursos/.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
Reitor
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 07/2023. PARTES: Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e MOISÉS DA
COSTA. Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 25/04/2024.
TÉRMINO: 24/04/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano
e MOISÉS DA COSTA, pela parte Contratada. (Processo 23335.250535.2024-29).
ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 20/2023. PARTES: Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Xique-Xique e JACQUELINE
ALVES BORGES FERREIRA. Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto.
INÍCIO: 01/07/2024. TÉRMINO: 30/06/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS
DUARTE, pelo IF Baiano e JACQUELINE ALVES BORGES FERREIRA, pela parte Contratada.
(Processo 23806.250403.2024-11).
ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 15/2023. PARTES: Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Valença e VIVIANE PE I X OT O
BORGES, Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 06/05/2024.
TÉRMINO: 05/05/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano
e VIVIANE PEIXOTO BORGES, pela parte Contratada. (Processo 23336.250681.2024-
44).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 16/2023. PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itapetinga e JADSON DE CARVALHO
BORGES. Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 11/05/2024.
TÉRMINO: 11/10/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e
JADSON DE CARVALHO BORGES, pela parte Contratada. (Processo 23331.250568.2024-
17).
CAMPUS URUÇUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154617
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23335.250450/2020-17.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS URUCUCA.
Contratado: 07.887.934/0001-36 - ESFERA
SERVICOS E EMPREENDIMENTOS
LTDA. Objeto: Repactuacao, revisao e prorrogacao da vigencia por mais 12
(doze) meses.. Vigência: 14/05/2024 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 822.028,12. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158143
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 23098.002549/2020-54.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado:
34.028.316/0007-07 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12(doze) meses.. Vigência:
09/06/2024 a 09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.064,00. Data de
Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 158125 - CAMPUS FRAIBURGO
Nº Processo: 23352.000982/2024-21.
Dispensa Nº 90399/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 08.971.433/0001-04 - COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA
E IOMERE - COPAVIDI.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,
descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a Chamada Pública
nº
033/2024, 
o
qual 
fica
fazendo
parte 
integrante
do 
presente
contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total: R$ 41.790,35. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 158125 - CAMPUS FRAIBURGO
Nº Processo: 23352.000982/2024-21.
Dispensa Nº 90399/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 18.820.989/0001-45 - COOPIFRAI COOPERATIVA DE PRODUCAO INTEGRADA DE
SISTEMAS.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,
descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a Chamada Pública
nº
033/2024, 
o
qual 
fica
fazendo
parte 
integrante
do 
presente
contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total: R$ 23.761,40. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).