DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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40
Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE 16 DE MAIO DE 2024
Referente ao EDITAL Nº 43/CAMDP/IFC/2024 de 08/04/2024 - HOMOLOGAÇÃO DO
RESULTADO FINAL
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,– –
resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Campus Camboriú instituído pelo Edital nº 43 de
08/04/2024, publicado no Diário Oficial da União de 09/04/2024, seção 3, pag. 29.
Área: Treinador e Instrutor de cães-guia
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Processo: 23350.000736/2024-99
Nº de vagas: 01
. Classificação
Candidato
Nota Final
. 1º
Isabelle Franco
77,70
IARA MANTOANELLI
Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e
Assistência à Pessoa
EDITAL N° 58/CAMSDP/IFC/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a
abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal
Catarinense - Campus Concórdia.
Período de Inscrição: 20/05/2024 a 03/06/2024. Caso não haja candidatos inscritos
no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por
igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço
eletrônico pelo e-mail: cgp.concordia@ifc.edu.br
Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Campo de Conhecimento: Medicina Veterinária
Requisitos: Graduação em Medicina Veterinária com no mínimo especialização na
área ou áreas correlatas.
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU)
para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço:
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.
Remuneração:
. 40 HORAS SEMANAIS
. G R A D U AÇ ÃO
4.580,57
. A P E R F E I ÇOA M E N T O
4.580,57
. ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
4.580,57
. M ES T R A D O 4 . 6 9 2 , 3 7
4.692,37
. DOUTORADO
6.356,02
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar
da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do
Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no
endereço: https://editais.ifc.edu.br.
IARA MANTOANELLI
Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e
Assistência à Pessoa
EDITAL N° 59/CAMSDP/IFC/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a
abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal
Catarinense - Campus Concórdia.
Período de Inscrição: 20/05/2024 a 03/06/2024. Caso não haja candidatos inscritos
no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por
igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço
eletrônico pelo e-mail: cgp.concordia@ifc.edu.br
Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Campo de Conhecimento: Língua Portuguesa/Inglês
Requisitos: Licenciatura em Língua Portuguesa/Inglês
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU)
para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço:
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.
Remuneração:
. 40 HORAS SEMANAIS
. G R A D U AÇ ÃO
4.580,57
. A P E R F E I ÇOA M E N T O
4.580,57
. ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
4.580,57
. M ES T R A D O 4 . 6 9 2 , 3 7
4.692,37
. DOUTORADO
6.356,02
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar
da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do
Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no
endereço: https://editais.ifc.edu.br.
IARA MANTOANELLI
Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e
Assistência à Pessoa
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACOPIARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158969
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23848.001282/2022-10.
Contratante: CAMPUS
ACOPIARA/IFCE. Contratado:
06.234.467/0001-82 -
FUTURA
SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do
contrato nº 12/2022, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 que
abrange a(s) categoria(s) empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização
de mão de obra,, com abrangência territorial em ce, com número de registro no mte
ce000127/2024.. Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 150.379,90. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
CAMPUS MARANGUAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158973
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23824.000731/2022-81.
Dispensa. 
Nº 
25/2022. 
Contratante: 
CAMPUS 
MARANGUAPE/IFCE. 
Contratado:
27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
18/2022, por 70 (setenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/06/2024
a 31/08/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993.
prorrogar o prazo da execução do contrato nº 18/2022, com fundamento no artigo 57,
inciso I do §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 por mais 61 (sessenta e um) dias,
com início em 30/04/2024 , encerrando-se em 29/07/2024. Vigência: 22/06/2024 a
31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.300,00. Data de Assinatura:
15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158973
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23849.001569/2022-30.
Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPAC TA
SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato decorrente da convenção
coletiva de trabalho 2024/2024 que abrange a categoria de empregados profissional dos
empregados em empresas de segurança e vigilância, do plano CNTC, com abrangência
territorial no ceará, com número de registro no MTE: CE000055/2024.. Vigência:
12/12/2022 a 12/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.623,20. Data de
Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158973
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23849.001739/2023-67.
Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 30.575.816/0001-04 - S E R CO N
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato decorrente da
convenção coletiva de trabalho convenção coletiva de trabalho 2024/2024, número de
registro no MTE: CE000127/2024, que abrangem a categoria dos empregados em empresas
de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial no
estado do ceará.. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 47.689,32. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
CAMPUS SOBRAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158317
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23257.000467/2022-67.
Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE
PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto a repactuação de valor do contrato n° 04/2022, decorrente da convenção coletiva
de trabalho 2024.. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 310.814,40. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
CAMPUS TAUÁ
EDITAL Nº 4/2024 GAB-TAU/DG-TAU/TAUA-IFCE
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE TAUÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria nº 238/GABR/REITORIA, de 01/03/2021, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para professor
substituto do IFCE Campus Tauá, em consonância com o EDITAL Nº 4/2024 GAB-TAU/DG-
TAU/TAUA-IFCE, DE 4 DE MARÇO DE 2024, conforme quadro abaixo:
CÓDIGO: 74.09.03.00-99
SUBÁREA: METODOLOGIA DOS ESPORTES COLETIVOS
.
C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME DO CANDIDATO
RESULTADO FINAL
.
1º
Hennela Mara de Sousa Guimarães
71
.
2º
Victor Emanuel Santiago Barros
66
.
3º
Iaponira Sales de Oliveira
57
JOSE ALVES DE OLIVEIRA NETO
CAMPUS TIANGUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158956
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23491.003159/2023-00.
Tomada de
Preços. Nº
1/2023. Contratante:
CAMPUS TIANGUA/IFCE.
Contratado:
09.060.561/0001-50 - RAMILOS CONSTRUCOES LTDA -. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato 01/2024, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21
de junho de 1993, por mais 30 (trinta) dias com termo inicial em 13/07/2024 e termo final
em 12/08/2024.
Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da
lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 30 (trinta), com início em 06/05/2024 e
previsão para término em 04/06/2024.. Vigência: 13/07/2024 a 12/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 478.785,25. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 1/2024
Pró-Reitoria de Extensão
PROCESSO Nº:23147.001906/2024-68. ESPÉCIE. Protocolo de Intenções entre o Instituto
Federal do Espírito Santo (IFES), o Instituto Conhecer pela Educação e Cultura (ICPEC) e o
Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração (ISCIA). Objeto: Protocolo
de Intenções para cooperação mútua nos campos do ensino, da pesquisa e da extensão
científica e técnica, bem como o intercâmbio acadêmico e cultural, a transferência de
tecnologia e o desenvolvimento de recursos, valorizando as experiências de signatário e
trabalhando numa base de igualdade e no benefício comum. PARTÍCIPES: Instituto Federal
de Educação
Ciência e Tecnologia
do Espírito
Santo (IFES), inscrito
no CNPJ:
10.838.653/0001-06, o Instituto Conhecer pela Educação e Cultura (ICPEC), inscrito no
CNPJ: 48.779.282/0001-59 e o Instituto Superior de Ciências da Informação e da
Administração (ISCIA). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2024.
ASSINATURA: Jadir José Pela, Reitor, pelo Instituto Federal do Espírito Santo (IFES). Sérgio
Itaborahy Viana, pelo Instituto Conhecer pela Educação e Cultura. Eduardo da Silva
Martins, pelo Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração.