DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO
Termo de Colaboração Técnica entre as PARTES: IF Sudeste MG e IFES. OBJETO Estabelecer
colaboração mútua entre instituições no que diz respeito à colaboração técnica que será
prestada pelo servidor RAFAEL DAL SASSO LOURENÇO, matrícula SIAPE 1790034, junto ao
IF 
Sudeste 
MG. 
PRAZO 
quatro 
anos, 
a 
contar 
desta 
publicação. 
Processo
23147.002173/2024-89. DATA DA ASSINATURA 24 de maio de 2024. ASSINAM Pelo IF
Sudeste MG, ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA, Reitor. Pelo IFES, JADIR JOSÉ PELA, Reitor.
CAMPUS DE ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158425
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23149.001277/2023-75.
Pregão. Nº 29/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado:
33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por
mais 12 meses. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
21.060,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
CAMPUS ARACRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158419
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23150.003161/2022-51.
Pregão.
Nº 1/2023.
Contratante: INST.FED.
ESPIRITO SANTO/CAMPUS
ARACRUZ.
Contratado: 08.828.512/0001-52 - MIL TRANSPORTES TURISMO E LOCACAO DE VEIC U LO S
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 07/2023 por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.680,00. Data
de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158419
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23150.003161/2022-51.
Pregão.
Nº 1/2023.
Contratante: INST.FED.
ESPIRITO SANTO/CAMPUS
ARACRUZ.
Contratado: 02.329.485/0001-97 - TRANSVEL - TRANSPORTADORA VENECIANA LTDA .
Objeto: A prorrogação da vigência do contrato nº 08/2023 por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.350,00.
Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
CAMPUS ITAPINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158424
Nº Processo: 23154.000040/2024-89.
Dispensa Nº 18/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA .
Contratado: 51.204.787/0001-44 - JRS FRIGORIFICO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
abate de suínos para o ifes campus itapina..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/04/2024 a
30/04/2025. Valor Total: R$ 43.550,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158127
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23243.003681/2022-24.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA. Contratado: 21.419.761/0001-
52 - SAMMA SERVICOS LTDA. Objeto: Quarta apostila de repactuação do contrato nº
04/2022, firmado com a empresa samma servicos ltda (cnpj 21.419.761/0001-52), relativa
ao cargo de auxiliar de administração e conforme cct 2024/2024. O valor mensal do
contrato, a partir de 01/01/2024, passou para r$ 70.433,41, perfazendo um valor total de
r$ 2.113.002,30 para os 30 meses de contrato.. Vigência: 27/06/2022 a 27/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.113.002,30. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
CAMPUS ALEGRETE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158267
Nº Processo: 23215.001353/2024-92.
Pregão Nº 36/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE.
Contratado: 06.885.843/0001-07 - ACECOM COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de equipamentos eletrônicos e instalação e manutenção de estruturas de redes,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/05/2024 a
20/11/2026. Valor Total: R$ 451.105,50. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
CAMPUS SÃO BORJA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024
Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação
complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: RAQUEL BRUM STURZA. Objeto: Contrato de
Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 08/05/2024 a 31/12/2024, podendo
ser prorrogado pelo prazo de dois anos, já computado o interstício utilizado antes da
prorrogação. Valor: A contratada receberá, mensalmente, a importância equivalente ao valor
do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do
Instituto Federal Farroupilha, Campus São Borja, reajustável no mesmo índice e data dos
aumentos dos servidores públicos federais. Data da Assinatura: 08/05/2024. NÍDIA HERINGER,
pela Contratante e RAQUEL BRUM STURZA, pela Contratada. Em 8 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024
Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação
complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
- Campus São Borja. CONTRATADO: RAFAEL ARAÚJO RODRIGUES. Objeto: Contrato de Professor
Substituto por Prazo Determinado. Período: 08/05/2024 a 31/12/2024, podendo ser
prorrogado pelo prazo de dois anos, já computado o interstício utilizado antes da prorrogação.
Valor: O contratado receberá, mensalmente, a importância equivalente ao valor do vencimento
mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal
Farroupilha, Campus Avançado Uruguaiana, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos
dos servidores públicos federais. Data da Assinatura: 08/05/2024. NÍDIA HERINGER, pela
Contratante e RAFAEL ARAÚJO RODRIGUES, pelo Contratado. Em 8 de maio de 2024.
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158268
Nº Processo: 23873.001900/2024-86.
Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE
SUL.
Contratado: 38.826.576/0001-85 - SORS CONCEPT LTDA. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviços de elaboração de projetos executivos para
a reforma e ampliação do refeitório do campus são vicente do sul.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 16/05/2024 a
13/09/2024. Valor Total: R$ 49.300,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
CAMPUS JAGUARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
AO CONTRATO N 005/2023
Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato de Professor Substituto de 40H, de acordo com
a Lei n 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. CONTRATADO: PEDRO HENRIQUE DA
ROSA KUPSKE. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período:
10/05/2024 A 31/12/2024. Valor: O contratado receberá, mensalmente, a importância
equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no
quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus Jaguari, reajustável no
mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Ficam ratificadas as
demais cláusulas do contrato original. Data da Assinatura: 10/05/2024. NÍDIA HERINGER
pela Contratante e PEDRO HENRIQUE DA ROSA KUPSKE, pelo Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 158386
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23319.002196/2019-15.
Concorrência. Nº
17/2019. Contratante:
INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS
GUARUS.
Contratado: 11.505.046/0001-89 - TRANSCOLAR COMERCIO E SERVICOS PADUENSE LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de alimentação
e nutrição, por meio da operacionalização e do desenvolvimento de todas as atividades
envolvidas na produção e distribuição de refeições e bebidas não alcoólicas, para lanches
de intervalo, almoço e lanche noturno, mediante concessão administrativa de uso de bem
público destinado à exploração econômica de refeitório, com concessão onerosa de uso..
Vigência: 09/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 995.600,00.
Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 158386
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23319.002196/2019-15.
Concorrência. Nº
17/2019. Contratante:
INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS
GUARUS.
Contratado: 11.505.046/0001-89 - TRANSCOLAR COMERCIO E SERVICOS PADUENSE LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de alimentação
e nutrição, por meio da operacionalização e do desenvolvimento de todas as atividades
envolvidas na produção e distribuição de refeições e bebidas não alcoólicas, para lanches
de intervalo, almoço e lanche noturno, mediante concessão administrativa de uso de bem
público destinado à exploração econômica de refeitório, com concessão onerosa de uso..
Vigência: 09/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 995.600,00.
Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 158386
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23319.002196/2019-15.
Concorrência. Nº
17/2019. Contratante:
INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS
GUARUS.
Contratado: 11.505.046/0001-89 - TRANSCOLAR COMERCIO E SERVICOS PADUENSE LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de alimentação
e nutrição, por meio da operacionalização e do desenvolvimento de todas as atividades
envolvidas na produção e distribuição de refeições e bebidas não alcoólicas, para lanches
de intervalo, almoço e lanche noturno, mediante concessão administrativa de uso de bem
público destinado à exploração econômica de refeitório, com concessão onerosa de uso..
Vigência: 09/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 995.600,00.
Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 158386
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23319.002196/2019-15.
Concorrência. Nº
17/2019. Contratante:
INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS
GUARUS.
Contratado: 11.505.046/0001-89 - TRANSCOLAR COMERCIO E SERVICOS PADUENSE LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de alimentação
e nutrição, por meio da operacionalização e do desenvolvimento de todas as atividades
envolvidas na produção e distribuição de refeições e bebidas não alcoólicas, para lanches
de intervalo, almoço e lanche noturno, mediante concessão administrativa de uso de bem
público destinado à exploração econômica de refeitório, com concessão onerosa de uso..
Vigência: 09/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 995.600,00.
Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 158139
Nº Processo: 23318006755202344. Objeto: Aquisição parcelada e futura de
Ibuprofeno e outros.. Total de Itens Licitados: 144. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço: Rua Coronel Walter Kramer, Nº 363, Parque Santo Antonio, - Campos
dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90008-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 29/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergências entre a descrição do objeto constante deste edital e o descrito
no site www.comprasnet.gov.br, no "SIASG" ou na Nota de Empenho, prevalecerá,
sempre, a descrição deste Edital/Termo de Referência..
SABRINA VIVIANE DE ARAUJO LIMA DE OLIVEIRA
Assistente em Administração/pregoeira
(SIASGnet - 15/05/2024) 158139-26434-2024NE000001

                            

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