DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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43
Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1. resolve:
I -RETIFICAR o Anexo I - Cronograma de Execução, do Edital 166/2023, conforme abaixo:
ONDE SE LÊ:
Anexo I
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
.
EVENTO
DAT A
LO C A L
. Divulgação do Resultado preliminar do Concurso.
15/05/2024
https://seletivo.ifmt.edu.br
. Interposição de recursos contra o resultado preliminar, conforme item e subitem do Edital 166/2023.
16 e 17/05/2024 Até as 17h
https://seletivo.ifmt.edu.br
. Divulgação do Resultado Final do Concurso
21/05/2024
A partir das 17h
https://seletivo.ifmt.edu.br
LEIA-SE:
nexo I
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
.
EVENTO
DAT A
LO C A L
. Divulgação do Resultado preliminar do Concurso.
20/05/2024
https://seletivo.ifmt.edu.br
. Interposição de recursos contra o resultado preliminar, conforme item e subitem do Edital 166/2023.
21/05/2024
Até as 17h
https://seletivo.ifmt.edu.br
. Divulgação do Resultado Final do Concurso
28/05/2024
A partir das 17h
https://seletivo.ifmt.edu.br
2. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
2.1. Ficam mantidas todas as demais condições estabelecidas no Edital 166/2023.
2.2 Este edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Cuiabá/MT, 16 de maio de 2024.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
CAMPUS RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158498
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23196.000670/2022-03.
Regime
Diferenciado 
de
Contratações.
Nº
1/2023. 
Contratante:
INST.FED.MAT O
GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS. Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES
PREDIAIS, TECNOLOGICAS E LUMINOTECNICAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto o aditivo de 6% do valor contratado, conforme disposto na cláusula 14.3 do
contrato n° 08/2023.. Vigência: 16/05/2024 a 07/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 965.201,82. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
CAMPUS SÃO VICENTE
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
CESSAO DE USO DE BEM IMOVEL Nº 2/2024 Processo 23197.000935.2023-36
CESSAO DE USO DE BEM IMOVEL COM ONUS PERTENCENTE AO PATRIMONIO DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - CAMPUS
SAO
VICENTE. Concessionario:
SECRETARIA
DE
ESTADO DE
EDUCACAO.
Vigencia:
07/05/2024 a 07/05/20234. Data da assinatura: 07/05/2024
CAMPUS ALTA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158972
Nº Processo: 23747.000446.2024-91.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO -
CAMPUS ALTA FLORESTA.
Contratado: FIRST EVOLUTION VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
10.255.350/0001-52. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE AGENCIAMENTO
DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, ALTERAÇÃO E
CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS TERRESTRES/RODOVIÁRIO EM ÂMBITO
INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL PARA ATENDER O CAMPUS ALTA FLORESTA, NAS
CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR TOTAL: R$ 33.433,50.
VIGÊNCIA: 12 MESES A PARTIR DA ASSINATURA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 158132
Nº Processo: 23347009017202310. Objeto: Contratação de serviços comuns de
engenharia SOB DEMANDA para assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva em
ar-condicionado VRF e Split convencional, cortina de ar, exaustor, bebedouro, freezer e
refrigeradore, incluindo mão de obra, peças, materiais, insumos, componentes e
acessórios, além de
instalação, desinstalação e remanejamento
de equipamentos,
elaboração de PMOC e Diagnóstico Microbiológico da qualidade do ar, visando o
atendimento do IFMS Campus Coxim.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 17/05/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Salime Tanure, S/n, Santa Tereza -
Coxim/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-90011-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VERONICA VANELI PAGNAN
Pregoeira
(SIASGnet - 15/05/2024) 158132-26415-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 073/2023
- DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: LUCAS EWERTON LIMA DE MORAIS: modificação da
cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 30.04.2024
a 30.10.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura:
30/04/2024. Campus Nova Andradina.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 040/2023
- DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: MARCELINO VITOR DOS SANTOS GARCIA: modificação da
cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 02.05.2024
a 02.06.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura:
02/05/2024. Campus Nova Andradina.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 048/2023
- DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ERIVELTON BEZERRA DA COSTA: modificação da cláusula
sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação:
Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 22.05.2024 a
22.11.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura:
15/05/2024. Campus Aquidauana.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 049/2023
- DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ROBERT CACHO DE BARROS: modificação da cláusula
sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação:
Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 22.05.2024 a
22.11.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura:
15/05/2024. Campus Aquidauana.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 074/2023
- DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: TIAGO ANTUNES: modificação da cláusula sexta (vigência
e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta -
Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 20.05.2024 a 20.11.2024. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 13/05/2024. Campus Jardim.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 076/2023 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: FELIPE LEVISKI MEDEIROS: modificação da cláusula sexta
(vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta
- Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 21.05.2024 a 21.11.2024. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 14/05/2024. Campus Naviraí.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 078/2023 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
do Sul (IFMS). Contratado: DARLON DANIEL OLIVEIRA BRAGA: modificação da cláusula sexta
(vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta
- Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 24.05.2024 a 24.11.2024. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 13/05/2024. Campus Coxim.
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 088/2023 - DIGEP/IFMS.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
(IFMS). Contratada: BÁRBARA DAVALOS DE SOUZA. Motivo da Rescisão: O Contrato está
sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso I da Lei no 8.745 de 9 de dezembro
de 1993. Data da rescisão: 30/04/2024. Campus Corumbá.
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 038/2022 - DIGEP/IFMS.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
(IFMS). Contratada: THAIS COSTA MEDEIROS. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo
rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso I da Lei no 8.745 de 9 de dezembro de 1993.
Data da rescisão: 19/05/2024. Campus Corumbá.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n°
032/2022 - DIGEP/IFMS, publicado no DOU de 10/05/2024, seção 3, página 75, onde se lê:
"Data da rescisão: 28/04/2024" leia-se "Data da rescisão: 29/04/2024".
No extrato de Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n°
033/2022 - DIGEP/IFMS, publicado no DOU de 10/05/2024, seção 3, página 75, onde se lê:
"Data da rescisão: 02/05/2024" leia-se "Data da rescisão: 03/05/2024".
No extrato de Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n°
044/2022 - DIGEP/IFMS, publicado no DOU de 10/05/2024, seção 3, página 75, onde se lê:
"Data da rescisão: 08/05/2024" leia-se "Data da rescisão: 09/05/2024".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.001967/2024-63.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de empresa especializada para
prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle com
autogestão de frota para manutenção preventiva e corretiva incluindo fornecimento de peças
de reposição, acessórios componentes e materiais recomendados pelo fabricante de toda
frota de veículos leves e pesados, de forma continuada, junto a rede de estabelecimentos
credenciados por meio de sistema informatizado para atender as necessidades dos campi e
reitoria do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de minas gerais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a
19/05/2025. Valor Total: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).