DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.002005/2024-21.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de empresa especializada para
prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle com
autogestão de frota para manutenção preventiva e corretiva incluindo fornecimento de
peças de reposição, acessórios componentes e materiais recomendados pelo fabricante de
toda frota de veículos leves e pesados, de forma continuada, junto a rede de
estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender as
necessidades do Campus PIUMHI. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso:
I. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura:
02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.002007/2024-11.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de empresa especializada para
prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle com
autogestão de frota para manutenção preventiva e corretiva incluindo fornecimento de
peças de reposição, acessórios componentes e materiais recomendados pelo fabricante de
toda frota de veículos leves e pesados, de forma continuada, junto a rede de
estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender as
necessidades do campus ipatinga..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a
19/05/2025. Valor Total: R$ 28.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.002008/2024-65.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de empresa especializada para
prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle com
autogestão de frota para manutenção preventiva e corretiva incluindo fornecimento de
peças de reposição, acessórios componentes e materiais recomendados pelo fabricante de
toda frota de veículos leves e pesados, de forma continuada, junto a rede de
estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender as
necessidades dos campus ponte nova.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a
19/05/2025. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.002009/2024-18. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: IN S T . F E D. D E
EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA
E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de
empresa
especializada
para
prestação de
serviços
continuados
de
administração,
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.002010/2024-34.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de empresa especializada para
prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle com
autogestão de frota para manutenção preventiva e corretiva incluindo fornecimento de
peças de reposição, acessórios componentes e materiais recomendados pelo fabricante de
toda frota de veículos leves e pesados, de forma continuada, junto a rede de
estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender as
necessidades do campus itabirito.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a
19/05/2025. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.002013/2024-78.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de empresa especializada para
prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle com
autogestão de frota para manutenção preventiva e corretiva incluindo fornecimento de
peças de reposição, acessórios componentes e materiais recomendados pelo fabricante de
toda frota de veículos leves e pesados, de forma continuada, junto a rede de
estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender as
necessidades do campus arcos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a
19/05/2025. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158122
Número do Contrato: 68/2023.
Nº Processo: 23208.001589/2023-37.
Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE
MINAS GERAIS. Contratado: 19.447.569/0001-28 - BR LEAO CONSTRUTORA LTDA
-. Objeto: Acréscimo de valores ao contrato nº 68/2023, conforme documentos
anexos ao processo sei nº 23715.000207/2024-17.. Vigência: 03/05/2024 a
02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.570,10. Data de
Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
gerenciamento e controle com autogestão de frota para manutenção preventiva e corretiva
incluindo fornecimento de peças de reposição, acessórios componentes e materiais
recomendados pelo fabricante de toda frota de veículos leves e pesados, de forma continuada,
junto a rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para
atender as necessidades dos campus conselheiro lafaiete..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025.
Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
CAMPUS CONGONHAS
EDITAL Nº 22, DE 16 DE MAIO DE 2024
RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS, CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada
no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção
1, Páginas 09 e 10, e conforme Portaria do IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria nº 805 de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22 e considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20,
resolve:
HOMOLOGAR o resultado final do Edital nº 22, de 10 de abril de 2024, para atuar como professor visitante, área Letras/Inglês, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Minas Gerais - Campus Congonhas, de acordo com a seguinte classificação:
. CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA
. Não houve candidatos aprovados.
. CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14)
. Não houve candidatos aprovados.
. CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)
. Não houve candidatos aprovados.
ROBERT CRUZOALDO MARIA
Diretor Geral do IFMG - Campus Congonhas
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 04/2024. Processo SEI 23213.001420/2024-99. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 37/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ:
10.626.896/0002-53. Contratado(a): Mara Bruna Silveira Muniz, CPF: ***.380.458-**. Objeto:
Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ouro Preto. Remuneração
Mensal: R$ 4.580,57 (quatro mil e quinhentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos).).
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a
07/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Mara Bruna
Silveira Muniz - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 13/05/2024.
CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024
Processo: 23713.000353/2024-54. O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, informa o resultado do
julgamento da Concorrência 90002/2024 que tem por objeto: Concessão onerosa de área para
fins comerciais, mediante pagamento de ALUGUEL para exploração comercial em dependência
do campus Ribeirão das Neves do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas
Gerais, conforme condições e exigências impostas no edital e seus anexos. Tendo como vencedor
o fornecedor: Espaço Lanches e Refeições LTDA-ME, inscrito no CNPJ: 16.877.352/0001-60.
Em 16 de maio de 2024.
PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA
Membro da CPL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRORROGAÇÃO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
ESPECIE: Prorrogação do acordo de Colaboração Técnica que entre si celebraram o Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais-IFNMG - Campus
Arinos e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - Campus
Jacareí. OBJETO: Estabelecimento de Acordo de Colaboração Técnica entre partícipes, com
vistas a(o) ao desenvolvimento de atividades inerentes ao ensino, pesquisa, extensão e
gestão, conforme disponibilidade mútua e segundo especificações fixadas em um projeto
feito pelo requerente. VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir de 05 de junho de 2024.
Data de Assinatura: 15/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFNMG, João Leandro Cássio de
Oliveira, Reitor substituto em exercício; e PELO IFSP, Silmário Batista dos Santos, Reitor.
EDITAL Nº 421, DE 16 DE MAIO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram
conferidas pela Portaria nº 294, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 01 de abril de 2022; considerando os termos da Lei nº 11.788 de 25 de setembro
de 2008; considerando a Instrução Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019;
considerando ainda o Programa Institucional de Estágio do IFNMG e o Regulamento para
Procedimentos Relativos a Estágios no IFNMG, aprovados pela Resolução CONSUP Nº 191,
de 08/11/2021, resolve tornar público a Homologação do resultado final do processo
seletivo simplificado para estágio não-obrigatório para o departamento de infraestrutura,
objeto do Edital n° 376, de 19/04/2024, conforme abaixo discriminado:
. Nº de Inscrição Nome do(a) candidato(a) Tipo de Inscrição Classificação
07 Maria Clara Teixeira Santos Ampla concorrência 1º
08 Jennifer Karollayne Souza Santos Ampla concorrência 2º
.
JOÃO LEANDRO CÁSSIO DE OLIVEIRA