DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ALMENARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158439
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23390.000264/2022-36.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA.
Contratado:
22.403.580/0001-09
-
CLAUDIA MARA
QUEIROZ
DO
NORTE.
Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Após este aditamento, o valor mensal da permissão de
uso do espaço físico, a título de indenização pecuniária (aluguel), passa de 337,25
(trezentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos) para R$ 327,00 (trezentos e vinte
e sete reais), conforme índice monetário IGP-M para o período 05/2023 a 04/2024.
Vigência: 19/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147,00. Data de
Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
CAMPUS MONTES CLAROS
EDITAL Nº 17, DE 15 DE MAIO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR/DIRETOR GERAL DO CAMPUS MONTES CLAROS, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em
exercIcio, no uso de suas atribuicoes legais, conferidas pela Portaria/Reitor n 1.156 de
14/12/2020, publicada no Diario Oficial da Uniao de 15/12/2020, e considerando o
disposto no artigo 39 do Decreto no 9.739/2019, e o que consta no Processo no
23394.000672/2024-10, torna pública a abertura de inscricões para o processo seletivo
simplificado, objetivando a contratacao de PROFESSOR SUBSTITUTO, em regime de
prestacao de servicos, na forma da Lei 8745, de 09/12/1993 e alteracões posteriores
conforme abaixo:
. Area de Atuacao
N 
de
Vagas
Carga Horaria
Habilitacao Exigida
. Arquitetura
01
40h
Graduacao em Arquitetura e Urbanismo; ou Graduacao em
Arquitetura 
e 
Urbanismo
com 
Aperfeicoamento; 
ou
Graduacao em Arquitetura e Urbanismo com Especializacao;
ou
.
Graduacao em Arquitetura e Urbanismo com Mestrado; ou
Graduacao em Arquitetura e Urbanismo com Doutorado
2. DAS DISPOSICOES GERAIS
2.1 O presente Processo Seletivo Simplificado sera executado pelo Instituto
Federal do Norte de Minas Gerais e regido por este Edital, seus anexos e eventuais
retificacoes, 
que 
estarao 
disponiveis 
no 
endereco 
eletronico:
https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.
2.2 A comprovacao da habilitacao exigida, a que se refere o item 1 deste Edital,
dar-se-a por meio da apresentacao do respectivo Diploma do Curso de Graduacao exigido,
e Certificado de Aperfeicoamento ou Especializacao ou Diploma de Mestrado ou
Doutorado, quando o contratado possuir titulacao; ou documento formal expedido pela
Instituicao de Ensino responsavel, que declare expressamente a conclusao efetiva do curso,
a aprovacao do interessado, a inexistencia de qualquer pendencia para a aquisicao da
titulacao e a informacao do inicio de expedicao e registro do respectivo Diploma ou
Certificado.
2.3 A carga horaria semanal, de acordo com as necessidades da Instituicao,
podera ser alterada, de comum acordo entre as partes.
2.3.1 Caso o Processo Seletivo tenha sido realizado para o regime de vinte
horas semanais, a alteracao para o regime de quarenta horas semanais somente podera
ocorrer se nao houver candidatos na lista de espera do respectivo processo seletivo.
2.4 A jornada de trabalho podera ocorrer durante o turno diurno e/ou noturno,
observadas as normas e regulamentos do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais.
2.5 Apos o preenchimento da(s) vaga(s) disponibilizada(s) neste Edital, havendo
a necessidade da efetivacao de novas contratacoes, o candidato aprovado como excedente
ao limite de vagas previsto neste Edital, podera ser convocado para firmar contrato sob o
regime de vinte horas semanais ou quarenta horas semanais, observado o disposto no item
2.3.1 deste Edital, de acordo com as necessidades da Instituicao, observado o prazo de
validade do Processo Seletivo Simplificado.
2.6 Todos os horarios estabelecidos neste Edital, seus anexos e eventuais
retificacoes tem por base o horario oficial de Brasilia-DF.
2.7 E de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicacoes de
todos os atos referentes a este Processo Seletivo Simplificado, no endereco eletronico:
https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.
3. DAS INSCRICOES
3.1 PerIodo: 21/05/2024 a 28/05/2024
RENATO AFONSO COTA SILVA
CAMPUS TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155854
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23791.000747/2023-07.
Pregão. Nº 41/2023. Contratante: INST. FED. NORTE DE MG / CAMPUS TEOFILO OTONI.
Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a planilha de preço
formação de custos, para atender a regular prestação dos serviços profissionais
especializados para atendimento de ações inclusivas de acordo com as necessidades
específicas de estudantes com deficiência com disponibilização de mão de obra em regime
de dedicação exclusiva, respeitadas todas as exigências legais.. Vigência: 15/05/2024 a
13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.740,36. Data de Assinatura:
15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Pará - IFPA e o Um Minuto Produções Culturais LTDA. Processo nº
23051.024466/2023-35. RESUMO DO OBJETO: Desenvolvimento de atividades conjuntas
voltadas para a formação de servidores no campo da Educação por meio do Projeto
Minuto Escola. DATA DE ASSINATURA: 04/03/2024. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da
publicação no DOU. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, e Marcelo
Moreira Masagão, Coordenador do Minuto Escola.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 158135
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23051.025693/2019-61.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ -
IFPA. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA .
Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes de itens envolvendo
a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho do SEAC-SINTROBEL
2024/2025 (motoristas), conforme previsto na cláusula sétima do Contrato e com o Art.
54 da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017. Será pago à contratada o
montante de R$ 26.122,48, referente aos valores retroativos devidos no período de
Janeiro a Abril/2024. Vigência: 03/05/2021 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 12.473.936,28. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158512
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23051.015291/2021-28.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA INDUSTRIAL.
Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Em conformidade com o art. 57, ii da lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do
contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12(doze) meses, de
19/04/2024 até 18/04/2025.. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158138
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23381.002519/2022-12.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 14.139.773/0001-68 -
EXTREME
DIGITAL CONSULTORIA
E REPRESENTACOES
LTDA.
Objeto: Promover
um
aditamento ao contrato 01/2022, alterando a sua vigência e r eajustando seu valor..
Vigência: 16/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.010,70. Data
de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158138
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23381.000276/2021-99.
Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 09.168.704/0001-42
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato originário por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 28/06/2024 e
término em 28/06/2025.. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 27.267,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 158138
Nº Processo: 23381005290202341. Objeto: O objeto do presente Registro de
Preços é a escolha da proposta mais vantajosa para fins de contratação de empresa
especializada no fornecimento de Bandeiras Oficiais e acessórios, para fins de atendimento
às necessidades institucionais.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Almirante Barroso 1077 - Cep: 58.013-120,
Centro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158138-5-90014-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CARLOS DIEGO DOS SANTOS CARVALHO
Diretoria de Compras, Contratos e Licitações
(SIASGnet - 16/05/2024) 158138-26417-2024NE080000
EXTRATO DE ACORDO
ESPÉCIE:
SEGUNDO ACORDO
DE PARCERIA.
Nº PROCESSO:
23326.003003.2024-11
PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA, CNPJ: 10.783.898/0001-75; LAND I S + GY R
EQUIPAMENTOS DE MEDICAO LTDA., CNPJ: 58.900.754/0001-88; FUNDAÇÃO DE EDUC AÇ ÃO
TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA, CNPJ: 02.168.943/0001-53.
PROJETO: Projeto ATEMC
OBJETO: Execução de atividades de pesquisa, desenvolvimento e testes de soluções para
desenvolver uma aplicação para execução centralizada dos testes através da Plataforma
ATF-RF da empresa e desenvolver uma aplicação para planejar os ensaios a serem realizados
e que permita a visualização dos resultados dos testes executados na Plataforma ATF-RF.
VALOR GLOBAL: R$ 534.555,30 (quinhentos e trinta e quatro mil, quinhentos e cinquenta
e cinco reais e trinta centavos).
VIGÊNCIA: Doze meses a partir da data de assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024.
CAMPUS JOÃO PESSOA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 01/2024 ao Termo de Permissão de Uso nº 01/2014. Permitente: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba-Campus João Pessoa, CNPJ nº
10.783.898/0002-56. Permissionária: COOPERATIVA DE CRÉDITO MÚTUO DOS SER V I D O R ES
FEDERAIS NA PARAIBA - SICOOB COOPERCRET, CNPJ 02.275.781/0001-52. Objeto: Prorrogar
por mais 03(três) meses a vigência. Vigência 08/05/2024 a 08/08/2024.
Termo Aditivo nº 01/2024 ao Termo de Permissão de Uso nº 03/2014. Permitente: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba-Campus João Pessoa, CNPJ nº
10.783.898/0002-56. Permissionária:
ASSOCIAÇÃO DOS
SERVIDORES DO
INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - ASSIFPB, CNPJ 09.292.459/0001- 80.
Objeto: Prorrogar por mais 03(três) meses a vigência. Vigência 13/05/2024 a 13/08/2024.
Termo Aditivo nº 01/2024 ao Termo de Permissão de Uso nº 04/2014. Permitente: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba-Campus João Pessoa, CNPJ nº
10.783.898/0002-56. Permissionária: SINDICATO DOS TRALHADORES FEDERAIS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DA PARAÍBA-SINTEFPB, CNPJ 41.226.507/0001-45.
Objeto: Prorrogar por mais 03(três) meses a vigência. Vigência 13/05/2024 a 13/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158469
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23326.002953/2022-59.
Pregão. Nº
2/2022. Contratante:
IFPB -
CAMPUS JOAO
PESSOA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência por mais 12(doze) meses. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025.
Valor
Total 
Atualizado
do 
Contrato:
R$ 
734.400,00.
Data 
de
Assinatura:
09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).

                            

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