DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/05/2024 às 09h40 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIANE JUVENAL DE LIMA RODRIGUES
Pregoeira
(SIASGnet - 15/05/2024) 158148-26241-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 2/2023
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2023, de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto, área Informática, Processo: 23243.009998/2023-55.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus
Avançado São Miguel do Guaporé. CONTRATADO: Roberto Kistner Parcio. OBJETIVO:
Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original.
VIGÊNCIA: 17/05/2024 a 30/06/2024. ASSINAM: MAURO SÉRGIO DEMÍCIO, pela Contratante,
e ROBERTO KISTNER PARCIO, pelo contratado. MAURO SÉRGIO DEMÍCIO. Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158148
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23243.006007/2022-00.
Pregão. Nº 58/2021. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA .
Contratado: 03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2022, por 12 (doze) meses.
Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.084.766,30.
Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
CAMPUS ITAPETININGA
AVISO DE PENALIDADE
Autos n. 23433.001187.2023-79
Interessado: CENTURION SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
Aplicar à empresa CENTURION SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 67.668.194/0001-79, a penalidade de
multa contratual de 5% calculada em R$ 27.719,90 (vinte e sete mil setecentos e dezenove
reais e noventa centavos), com fundamento nos itens 19.3.2.2 do Termo de Referência do
Edital do Pregão Eletrônico 1526/2019 e no artigo 87, II da Lei n. 8.666/93 cumulada com
a penalidade de impedimento de licitar e contratar com o IFSP pelo prazo de 12 meses
com fundamentos no item 19.3.3. 19.3.4. do Termo de Referência do Edital do Pregão
Eletrônico 1526/2019, no artigo 87, III da Lei n. 8.666/93 e art. 7º da lei 10520/2002, haja
vista que a Empresa cometeu as falhas previstas no item 19.2 do mesmo Termo de
Referência, conforme consta no Processo nº 23433.001187.2023-79, contados a partir da
data de 27/12/2023, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento
Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa.
RAGNAR ORLANDO HAMMARSTROM
Diretor Geral do Campus Itapetininga do IFSP
CAMPUS JACAREÍ
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 1/2023 - Contratante: IFSP - Campus Jacareí.
Contratado(a): Andre Demetrio Alexandre.
Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Direito, carga horária de
40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 15/05/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
EDITAL
PRORROGAÇÃO DE CONCURSOS
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-
2021, Seção 2, página 01, resolve:
Prorrogar no período de 18/05/2024 a 17/05/2025 a validade do Edital 12/2023 de
Processo Seletivo simplificado Docente Substituto - Campus São João del-Rei, Edital de homologação
nº 29/2023, de 17/05/2023, publicado no DOU nº 94, de 18/05/2023, seção 3, página 74.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 158304
Número do Contrato: 46/2021.
Nº Processo: 23345.000983/2021-11.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado:
08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Fica acordado entre as
partes que, a partir de 22 de abril de 2024, será incluído ao contrato 02 postos de zelador
12x36 horas. o valor mensal da contratação passará de r$ 308.561,97 para r$ 317.349,13.
O valor total do contrato passará de r$ 7.293.069,30 para r$ 7.344.579,44. O valor do
presente termo aditivo é de r$ 51.516,14 e constitui um acréscimo de 24,61% ao valor
inicial atualizado do contrato. Vigência: 22/04/2024 a 17/10/2024. Data de Assinatura:
19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158304
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 23345.001428/2023-79.
Dispensa. Nº 511/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado:
03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Fica acordado entre as partes que o
período de vigência do contrato será prorrogado a partir de 03/06/2024 até o dia
31/07/2024.. Vigência: 03/06/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 10.839,15. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158304
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 23345.001443/2023-17.
Dispensa. Nº 511/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado:
03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Fica acordado entre as partes que o
período de vigência do contrato será prorrogado por mais 03 (três) meses, ou seja, a
partir de 03/06/2024 até o dia 02/09/2024.. Vigência: 03/06/2024 a 02/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 10.850,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
CAMPUS MUZAMBINHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Terceiro termo aditivo de Contrato de Locacao de Servicos 10/2022,
publicado no Diario Oficial da Uniao de 05 de dezembro de 2023, secao 3, onde se le:
Prazo: 23/11/2023 a 24/05/2024; leia-se: "Prazo: 23/11/2023 a 23/05/2024".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS
CAMPUS ARAGUATINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
NÚMERO DO CONTRATO: 01/2024. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços por Tempo Determinado n.º 01/2024/AGT/REI/IFTO, de 21 de fevereiro de 2024,
extrato publicado no DOU de 28 de fevereiro de 2024, que acordam o Campus Araguatins,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, e Rosy Mikaely Gomes
da Silva, com base na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a
Cláusula Sexta do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º
01/2024/AGT/REI/IFTO, de 21 de fevereiro de 2024, extrato publicado no DOU de 28 de
fevereiro de 2024, prorrogando-se o termo de vigência até 30 de junho de 2024, em
conformidade com o disposto na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993. SIGNATÁRIOS:
Ana Maria dos Santos Nascimneto Rodrigues, Diretora-geral em Substituição como
contratante, e Rosy Mikaely Gomes da Silva, como contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS PATOS DE MINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 159003
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23494.002500/2023-71.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: INST.FED.TRIANG.MINEIRO/CAMPUS PATOS DE MINAS.
Contratado: 18.602.029/0001-09 - MUNICIPIO DE CARMO DO PARANAIBA. Objeto:
Subcláusula primeira. Alterar a subcláusula única da cláusula terceira do acordo originário
para subcláusula primeira, mantendo inalterada a sua redação.
subcláusula primeira. As partes concordam em oferecer, em regime de colaboração mútua,
todas as facilidades para a execução do presente instrumento, de modo a, no limite de
suas possibilidades, não faltarem recursos humanos, materiais e instalações, conforme as
exigências do plano de trabalho.
subcláusula segunda. Acrescentar a subcláusula segunda à cláusula terceira do acordo
originário, com a seguinte redação:
subcláusula segunda. Disponibilizar recursos humanos, tecnológicos e materiais para a
realização de ações destinadas ao atendimento de estudantes com deficiências e outras
necessidades específicas, tais como: profissionais de apoio, tradutores e intérpretes de
libras, dentre outros, mediante custeio próprio.
subcláusula terceira. Acrescentar a subcláusula única à cláusula quinta do acordo originário,
com a seguinte redação:
subcláusula única. Viabilizar infraestrutura física provisória e/ou permanente bem como
equipamentos, observando os requisitos mínimos de acessibilidade, implementando
melhorias nestas estruturas a médio e longo prazo.. Vigência: 10/05/2024 a 08/03/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 153978
Nº Processo: 23036.009095/2023-10.
Dispensa
Nº
90002/2024.
Contratante: 
INST.NACIONAL
DE
EST.E
PESQUISAS
E D U C AC I O N A I S .
Contratado: 39.669.334/0001-98 - VERBIO TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de telefonia fixa comutado (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades local, longa
distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi) a ser executado de forma
contínua, com fornecimento de entroncamentos digitais e1, mínimo de 2 mbps para
comunicação de voz, e disponibilização de faixa de numeração para ramais ddr, nas
condições estabelecidas no termo de referênciac.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/05/2024 a
25/05/2025. Valor Total: R$ 52.500,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo
nº
23875.000355/2024-91.
Espécie: Convênio
de
concessão
de
estágios 
celebrado 
entre 
a 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO 
AGRESTE 
DE
PERNAMBUCO - UFAPE, CNPJ nº 35.872.812/0001-01 e a AGÊNCIA DE
INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA Ltda., CNPJ no. 01.406.617/0001-74. Objeto:
Concessão de estágio
junto às concedentes parceiras
do AGENTE DE
INTEGRAÇÃO às(aos) discentes regularmente matriculadas(os) na INSTITUIÇ ÃO
DE ENSINO, com vistas ao aprendizado de competências próprias da atividade
profissional e à contextualização curricular. Vigência: 60 (sessenta) meses, a
partir da data de publicação.

                            

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