DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 33, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna
público o EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 033/2024 para o Processo Seletivo
Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto:
a) Disciplinas: Anatomia geral, anatomia dental e neuroanatomia.
b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Cursos das
áreas da saúde e/ou ciências biológicas
c) Nº Vagas: 01;
d) Localização: Instituto de Ciências Biomédicas (ICB)/ Alfenas/MG - Sede.
As inscrições foram realizadas de 15/03/2024 às 8h, até o dia 01/04/2024, às
18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto será de: R$
3.412,63 para Graduação, R$ 3.924,53 se apresentar Especialização, R$ 4.692,37 se
apresentar título de mestre e R$ 6.356,02 se apresentar título de Doutor. O valor do
contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência. Valor da
inscrição: R$ 85,00 (oitenta e cinco reais). Jornada de trabalho: 40 horas semanais. O
contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença
ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado
nas condições previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela
Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital
na 
íntegra 
disponível 
no 
endereço 
eletrônico: 
https://www.unifal-
mg.edu.br/dips/professor-substituto/
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 60, de 13 de maio de 2024, publicado no DOU em 14/05/2024
seção 3, página 38, referente ao Processo Seletivo, destinado à contratação de Professor
Substituto, foi retificado da seguinte forma:
Onde se lê:
b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Ciências
Sociais com Mestrado em Ciências Sociais, Antropologia, Ciência Política, Sociologia, História
e/ou Doutorado em Ciências Sociais, Antropologia, Ciência Política, Sociologia, História.
Leia-se:
b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Filosofia
com Especialização em Filosofia e/ou Educação; ou Graduação em Filosofia com Mestrado
em Filosofia e/ou Educação; ou Graduação em Filosofia com Doutorado em Filosofia e/ou
Educação; ou Qualquer curso de graduação na Grande Área de Ciências Humanas conforme
classificação da CAPES com Especialização em Filosofia e/ou Mestrado em Filosofia e/ou
Doutorado em Filosofia
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.083976/2023-45.
Dispensa Nº 126/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação direta da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "mestrado
em desenvolvimento territorial e gestão social (pdgs) para a sempre", condições, forma e
prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no sipac/ufba sob o nº 458/2023..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 17/05/2024 a
26/11/2027. Valor Total: R$ 1.127.834,40. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 151/2024
Nº Processo: 23066.045950/2022-18. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA.
CNPJ: 
15.180.714/0001-04.
CONVENENTE: 
CENTRO
DE 
PESQUISA
E
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO EM INFORMATICA E ELETROELETRONICA DEILHEUS -
CEPEDI. CNPJ: 04.835.151/0001-10. Objeto: "a Cooperação Técnico-Científica e Cultural
entre os convenentes, com vistas ao desenvolvimento de projetos e atividades voltadas
para o treinamento e Qualificação Profissional de Recursos Humanos, Desenvolvimento de
Difusão
de Tecnologia,
Editoração e
Publicação,
Planejamento e
Desenvolvimento
Institucional abrangendo as áreas de Ensino, Pesquisa e Extensão em Nível de Pós-
Graduação". Fund. Legal: 14.133/21, 9.648/98, 11.196/2005, 11.481/2007 e 11.763/2008,
12.349/2010, 8.958/94 alterada pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos
Federal nºs. 93.872/86 e 7.423/10, e demais legislações correlatas. Vigência: 15/04/2024 a
14/04/2027. Data de Assinatura: 15/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 23066.048613/2021-00.
Pregão. Nº 58/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
29.080.486/0001-05 - PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1.1. Renovar
o contrato por mais 12 (doze) meses, portanto, de 09/06/2024 até 09/06/2025, com valor
total de r$ 39.995,88 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito
centavos).. Vigência: 09/06/2024 a 09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
39.835,69. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 23066.048613/2021-00.
Pregão. Nº 58/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
29.080.486/0001-05 - PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1.1. Renovar
o contrato por mais 12 (doze) meses, portanto, de 09/06/2024 até 09/06/2025, com valor
total de r$ 12.539,88 (doze mil, quinhentos e trinta e nove reais e oitenta e oito
centavos).. Vigência: 09/06/2024 a 09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.539,88. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 23066.015860/2019-05.
Dispensa. Nº
16/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A
EXTENSAO. Objeto: O presente termo aditivo tem po objeto prorrogar a
vigência do contrato original até 12 de agosto de 2024.. Vigência: 08/05/2024
a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 529.410,09. Data de
Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 23066.015860/2019-05.
Dispensa. Nº 16/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O
presente termo aditivo tem po objeto prorrogar a vigência do contrato original até 12 de
agosto de 2024.. Vigência: 08/05/2024 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 529.410,09. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 23066.012459//20--49.
Dispensa. Nº 20/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 2º
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como
objetivo apoio da fapex ao projeto "bákó - escritório público de engenharia e arquitetura"
até 20/06/2025.. Vigência: 14/05/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 23066.015860/2019-05.
Dispensa. Nº 16/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O
presente termo aditivo tem po objeto prorrogar a vigência do contrato original até 12 de
agosto de 2024.. Vigência: 08/05/2024 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 529.410,09. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 131/2023.
Nº Processo: 23066.008339/2023-90.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 16.125.791/0001-16 - CHALE
REFEICOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto reajustar o
valor global do contrato n
131/2023, pregão 07/2020 grupo 2, refletindo a variação efetiva do custo de produção e
dos preço
dos insumos.. Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.968.112,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2023
A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n°
45/2023 para o registro de preços, pelo prazo de 12(doze) meses, para aquisição de
material de expediente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.
VENCEDOR: 24.174.062/0001-88 - MACHADO ARMARINHOS LTDA para os itens
52, 53 e 58 no valor total de R$4.091,10. 05.383.313/0001-90 - NOGUEIRA NOBRE
COMERCIO E SERVICOS LTDA para os itens 20, 32, 51, 63, 72, 76, 85, 87,93, 94 e 98 no
valor total de R$26.514.58. 41.597.891/0001-92 - EXCLUSIVA COMERCIO E SERV I CO S ,
PAPELARIA E INFORMATICA LTDA para os itens 15, 70, 96 e 97 no valor total de R$6.706,00.
45.175.426/0001-14 - GDA DISTRIBUICAO LTDA para os itens 18, 61, 62, 80, 81, 82 e 83 no
valor total de R$82.400,55. 45.709.012/0001-28 - LEONARDO PERFEITO PUGLIESSI para os
itens 38, 40, 41, 46, 48 e 50 no valor total de R$11.235,20. 19.590.049/0001-70 para o item
74 no valor total de R$792,50. 12.010.075/0001-32 - RRM SERVICOS E COMERCIO DE
CARTUCHOS LTDA para o item 47 no valor total de R$249,00. 21.896.826/0001-50 - S.A. DE
JESUS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO para o item 29 no valor total de
R$315,00. 37.070.393/0001-10 - JSR COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E CONST R U Ç AO
LTDA para o item 27 no valor total de R$731,30. 30.866.576/0002-88 - DM COMERCIAL
IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINAÇÃO LTDA para o item 49 no
valor total de R$6.137,60. 48.747.909/0001-34 - ALESSANDRA SILVA ALVES para os itens 16
e 19 no valor total de R$1.561,00. 51.279.402/0001-08 - CLEIDIANE RODRIGUES DOS
SANTOS para o item 25 no valor total de R$378,35.
MAURICIO BATISTA CARVALHO
Coordenador de Material e Patrimônio
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EDITAL Nº 18, DE 16 DE MAIO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas
atribuições, de acordo com as leis no 8.112/1990, n° 12.772/2012, n° 12.863/2013, n°
13.872/2019, n° 12.990/2014, n° 13.656/2018 e n° 13.146/2015; Decretos n° 9.508/2018,
n°
9.739/2019 e
n°
7.485/2011; Instrução
Normativa n°
02/2019
e Portaria
n°
10.041/2021, ambas do Ministério da Economia; e Instrução Normativa n° 23, de 25 de
julho de 2023, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, TORNA
PÚBLICA a retificação do resultado final das seguintes subáreas do PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO, nos termos do EDITAL n° 01/2024/SRH, DE
10 DE JANEIRO DE 2024, no Diário Oficial da União; Edição 7; Seção 3, página 35, e suas
retificações:
RESULTADO FINAL
CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
UNIDADE ACADÊMICA DE CIÊNCIAS DA VIDA
SUBÁREA: CLÍNICA MÉDICA/PNEUMOLOGIA
CLASSE/DENOMINAÇÃO/JORNADA DE TRABALHO: Classe A/Auxiliar A /T-20
VAGA(S): 01 (UMA) - AMPLA CONCORRÊNCIA
Lista - Ampla Concorrência
.
Nº
C A N D I DAT O ( A )
NOTA FINAL
S I T U AÇ ÃO
. 01
Não houve candidato(a) aprovado(a)
Lista - Cota Pessoas Pretas e Pardas (PPP) - Lei 12.990/2014
.
Nº
C A N D I DAT O ( A )
NOTA FINAL
S I T U AÇ ÃO
.
Não houve candidato(a) inscrito(a)