DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal do Cariri, CNPJ 18.621.825/0001-99, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição
de Educação Superior informa que foram registrados 45 (quarenta e cinco) diplomas no
período de 08/02/2024 à 15/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: [ADM001 - 208 e 209]; [ADPGS001 - 6]; [CCB001 - 12]; [DES001 - 64 e 65];
[DESB001 - 23]; [ECI001 - 285 e 286]; [FIB001 - 30]; [MED001 - 314 à 348].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada nos endereços:
https://sigaa.ufca.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-
graduacao
e
https://www.ufca.edu.br/instituicao/administrativo/acesso-a-
informacao/institucional/diplomasde-graduacao-registrados/
Juazeiro do Norte/CE, 16 de maio de 2024.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153046
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 23068.024292/2023-91.
Dispensa. Nº 26/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor do
contrato.. Vigência: 16/05/2024 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.385.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação do Termo Aditivo 05/2024, Número do Contrato: 3/2021- UASG 153046
Retificação No Extrato do Termo Aditivo 05/2024, publicado no D.O de
02/05/2024, Seção 3. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$14.916,65. Leia-se:
Valor Total Atualizado do Contrato: R$182.168,55. Permanecem inalteradas as demais
informações contidas no referido extrato.
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1012/2023. Processo nº 23068.020109/2023-89.
Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de
Tecnologia/FEST. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a
contar de 18/05/2024 até 18/05/2025. Data da assinatura: 16/05/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.153392/2024-03.
Dispensa Nº 17/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto a História do Audiovisual Amador
Fluminense: Investigação Sobre os Registros do Passado e Digitalização para Novos Usos no
Presente. Custo operacional R$10.500,00 Coordenador Rafael de Luna Freire SIAPE
2576357 Fiscal Hadija Chalupe da Silva SIAPE 2092331..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/05/2024 a
30/04/2027. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2022 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.163943/2024-39.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 01.220.638/0001-09 - WS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de estocáveis (vinagre branco) para atender a coordenação de gestão do
restaurante universitário da uff.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a
13/05/2025. Valor Total: R$ 4.261,20. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.156990/2024-26.
Inexigibilidade Nº 16/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/ U F F.
Contratado: 01.245.055/0001-24 - HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de serviços para manutenção dos
relógios de ponto, envolvendo manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, para
atender o registro e controle da frequência na uff.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2024 a
07/05/2026. Valor Total: R$ 109.848,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.163935/2024-92.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 36.245.543/0001-16 - CG COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM
GERAL LTDA. Objeto: Aquisição de estocáveis (sal refinado) para atender a coordenação
de gestão do restaurante universitário da uff.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2024 a
15/05/2025. Valor Total: R$ 23.458,50. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 150182
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 23069.153646/2020-51.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado:
28.625.382/0001-68 - SPECTRU INSTRUMENTAL CIENTIFICO LTDA. Objeto: Constitui objeto
do presente termo aditivo a prorrogação do contrato n° 11/2020 por 12 (doze) meses, de
13/05/2024 a 13/05/2025, e o reajuste de preços em 4,4963%, com base no ipca (ibge)
apurado no período março/2023 a fevereiro/2024. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.445.209,84. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069155464202449. Objeto: Permissão de Uso de espaço físico
exploração comercial de lanchonete junto ao prédio da Faculdade de Medicina da UFF..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/05/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: R.m. Frias, Nº
9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90011-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 16/05/2024) 150182-15227-2023NE003691
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EDITAL Nº 339, DE 16 DE MAIO DE 2024
COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 324/GR/UFFS/20224 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
003/CERRO LARGO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas
atribuições legais, consoante com Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DECRETO Nº
9.739, DE 28 DE MARÇO DE 2019, Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, Decreto nº
8.259, de 29 de maio de 2014, PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 316, DE 09 DE OUTUBRO DE
2017, considerando o estado de calamidade pública decretado em grande parte dos
municípios no Estado do Rio Grande do Sul, provocada pelos eventos climáticos nas últimas
semanas, torna público o Edital Complementar ao EDITAL Nº 324/GR/UFFS/2024 - Processo
Seletivo Simplificado para a contratação de Professor de Magistério Superior Substituto -
classe auxiliar, na área e quantidade especificada no Anexo I, por tempo determinado, para
atender a necessidade temporária nos termos da LEI Nº 8.745, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993,
o qual passa a ser regido de acordo com os dispositivos a seguir, naquilo que dispõem,
mantendo-se as demais regras editalícias não conflitantes.
1 DA REALIZAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA PELOS CANDIDATOS AFETADOS PELA
CALAMIDADE PÚBLICA
1.1 A Prova Didática ocorrerá de forma remota, através de link a ser
disponibilizado aos candidatos antecipadamente, por e-mail, pela plataforma Cisco Webex,
Google Meet ou outra plataforma de videochamadas informada pela Comissão Local de
Processos Seletivos. O link da sala da videochamada será encaminhado para cada candidato
no e-mail cadastrado no momento da inscrição.
1.1.1 Haverá disponibilização de link de 2 (duas) salas remotas, sendo:
a) A primeira sala (sala 01) receberá todos os candidatos aprovados na Prova de
Títulos em horário único, a ser informado pela Comissão Local de Processos Seletivos na
página do Processo Seletivo;
b) A outra sala será destinada à realização individual da Prova Didática, conforme
ordem de apresentação indicada na página do Processo Seletivo;
c) Logo, todos os candidatos deverão se apresentar na Sala 01, no horário
indicado para o início. Em seguida, serão convocados individualmente a acessar a Sala 02
para a apresentação de sua Prova Didática;
d) O candidato que não estiver presente na sala 01, no momento que for
convocado a apresentar a prova didática na sala 02, será automaticamente excluído do
certame e no mesmo momento será convocado o próximo candidato de acordo com a
ordem de apresentação;
e) A Sala 01 será aberta até 20 (vinte) minutos antes do horário indicado para
início.
1.2 A Prova Didática consistirá em uma aula com duração de, no mínimo, 30
(trinta) minutos e, no máximo, 40 (quarenta) minutos, sobre o ponto sorteado.
1.3 Após a convocação do candidato para acessar a sala 02, o mesmo terá até 10
minutos para o estabelecimento da conexão com a banca examinadora. Não ocorrendo o
acesso do candidato à sala virtual, o candidato será considerado ausente e eliminado do
processo seletivo. A UFFS não se responsabilizará por e-mails cadastrados incorretamente.
1.4 Em caso de perda de conexão durante a prova, a banca suspenderá a
contagem do tempo por até 5 (cinco) minutos e apenas uma vez. Caso a conexão não seja
reestabelecida neste tempo a banca procederá a avaliação considerando o que foi
apresentado, nos termos do edital.
1.5 Os recursos didáticos de que o candidato pretenda fazer uso durante a prova
deverão ser por ele mesmo providenciados e instalados, sob sua inteira responsabilidade. O
candidato poderá utilizar os recursos que julgar necessários para apresentação da Prova
Didática, desde que compatíveis com a plataforma disponibilizada pela Comissão Local de
Processos Seletivos.
1.6 É obrigatória a transmissão da imagem do candidato durante as provas,
podendo ser omitida no momento em que for necessário para compartilhamento de tela
com a banca examinadora. A UFFS não se responsabiliza por questões de ordem técnica por
parte do candidato que impeçam ou prejudiquem a realização da Prova.
1.7 Os candidatos deverão encaminhar, para o e-mail seletivo.cl@uffs.edu.br, até
2 (duas) horas do horário marcado para o início da didática: a) cópia de um documento oficial
de identidade, em formato pdf, e b) o Plano de Aula da Prova Didática, em formato pdf.
1.8 Os candidatos que já fizeram sua inscrição, deverão enviar para o e-mail
seletivo.cl@uffs.edu.br até o dia 17/05/2024, manifestação quanto à necessidade de
realização da prova didática remotamente.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90033/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/05/2024 foi
alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
de Alimentação e Nutrição, por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades
envolvidas na produção e distribuição de refeições para da Cantina da Faculdade de Ciências e Tecnologia
da Universidade Federal de Goiás (UFG), Câmpus Aparecida de Goiânia, visando o fornecimento de
grandes refeições (Café da Manhã e Almoço) no sistema "bandejão" a serem servidas na Cantina Total de
Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Universitária. 1593
Setor Universitário - GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 
06/06/2024,
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
PAULO EVANGELISTA ARNON PIRES
Coordenador de Compras e Licitação
(SIDEC - 16/05/2024) 153052-15226-2024NE111111

                            

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