DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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66
Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 150, DE 16 DE MAIO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo
seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 059/24 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 05/03/2024, Seção 3,
página 49, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado:
Setor: Tecnologia
Departamento: Engenharia Química
Área de Conhecimento: Processos Industriais de Engenharia Química
Matérias Específicas: Operações Unitárias e Integração de Processos
Processo: 23075.005405/2024-41
Número de Vagas: 01(uma) - preferencialmente reservada a candidato negro, conforme sorteio realizado em 01-03-2024.
Classificação Geral:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. 01
Débora Gonçalves Bortolini
8,69
. 02
Ramiro Picoli Nippes
7,33
Vaga destinada a candidato negro:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidato(s) inscrito(s).
Vaga destinada a candidato com deficiência:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidato(s) inscrito(s).
DOUGLAS ORTIZ HAMERMÜLLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23076.013190/2023-15. / Ata de Registro de Preços 30/2024-UFPE. / OBJETO:
Eventual aquisição de equipamentos de estabilização de tensão de baixa capacidade
(ESTABILIZADORES E NOBREAKS), para atender as necessidades da Universidade Federal de
Pernambuco (UFPE), do Comando Militar do Nordeste (CMNE) - UASG 160195 e do Colégio
Militar do Recife (CMR) - UASG 160084, especificados no Anexo I do Termo de Referência,
Anexo I do Edital. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 24/2023. / VIGÊNCIA:
12 meses, a contar da data de publicação do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE,
CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNECEDORA: MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA., CNPJ:
01.590.728/0009-30, no valor global de R$ 1.036.530,40. / ASSINATURAS: UFPE: Prof.
Alfredo Macedo Gomes - Reitor; MICROTECNICA INFORMÁTICA: Sr. Roberto Márcio Nardes
Mendes - Diretor. ALFREDO MACEDO GOMES- Reitor.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 0138/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: ANE BEATRIZ DOS SANTOS REIS. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.035068/2024-36. Objetivo: Magistério no COLEGIO DE
APLICACAO. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e
sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, M ES T R E ,
em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 05/10/2024 a 31/12/2024. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0096/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: MARIA JOANELLYS DOS SANTOS LIMA. Fundamento: Art. 6º da Lei
nº
8.745/93 
e
Processo
nº
23076.030440/2024-56. 
Objetivo:
Magistério
no
DEPARTAMENTO DE CIENCIAS FARMACEUTICAS. Valor: R$ 3.046,99 (Três mil e quarenta e
seis reais e noventa e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações
incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A,
NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a
31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0124/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: DIANA BABINI LAPA DE ALBUQUERQUE BRITTO. Fundamento: Art.
6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.030503/2024-04. Objetivo: Magistério no
DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e
noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as
majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR,
ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência:
25/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 9748/2022.
Nº Processo: 23077.056014/2024-75
Dispensa. Nº 60049/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o final da vigência para 17/08/2024, alterar a
Cláusula Quarta do Contrato e incluir uma meta, conforme Plano de Trabalho. Vigência:
15/05/2024 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.000,00. Data de
Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 35/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 35/2023 - Aquisição
de gases laboratoriais e medicinais para atender demandas da UFRN pelo período de 12
(doze) meses.
DIEGO BRITO CRUZ
Pregoeiro
(SIDEC - 16/05/2024) 153103-15234-2024NE800002
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 66/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP nº.: 66/2023 -
Aquisição de medicamentos veterinários e materiais de uso zootécnico para atender
demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.
LEONARDO BELCHIOR SILVA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 16/05/2024) 153103-15234-2024NE800002
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Maternidade Escola Januário Cicco, filial da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares (EBSERH), vem notificar a empresa NEO MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ nº 23.119.087/0001-16, para fins de apresentação de defesa prévia, decorrente de
instauração de processo administrativo para apuração de responsabilidade pelo não
fornecimento de materiais, requisitados mediante Notas de Empenho 2023NE001378 e
2023NE001387. Destaca-se o envio da Notificação por correio eletrônico, sem confirmação
de recebimento pela contratada, com posterior encaminhamento do documento por meio
de carta registrada com aviso de recebimento, de acordo com endereço constante na
proposta e no SICAF do fornecedor. Contudo, a correspondência foi devolvida com a
informação de "mudou-se". Deste modo, com fulcro no PARECER REFERENCIAL Nº
4/2021/GTPR/SCAD/CONJUR/PRES EBSERH, a empresa supracitada fica notificada em
querendo apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 dias úteis a contar da
publicação desta, encaminhar para a Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos
da Maternidade Escola Januário Cicco, sediada na Avenida Nilo Peçanha, 270, Petrópolis,
CEP 590.012-300, Natal/RN ou endereço eletrônico ufac.mejc-ufrn@ebserh.gov.br. O
processo nº 23528.001396/2024-44 poderá ser consultado através do Sistema Eletrônico
de Informações - SEI.
MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO FONSECA
Presidente da Comissão de Apuração de Irregularidade do Fornecedor
MEJC
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.068733/2013-21.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação nº. 4600431108 -
0050.0087781.13.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 03/12/2019, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 235.493,19, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 16/05/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.262498/2023-99.
Instrumento Jurídico: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 203/2024.
Contratante: SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE GAS
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO -SINDIGÁS, CNPJ: 44.079.002/001-93.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto:
Contratação de
serviços
técnicos
especializados Observatório
de
análises econômicas e regulatórias do mercado brasileiro Bases para Políticas
Públicas e Regulação no Mercado do GLP, que serão prestados nas condições
estabelecidas no PLANO DE TRABALHO IE 25935..
Valor Total: R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil).
Vigência: 18 (dezoito) meses, contar da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 17/04/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.