DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 986, DE 15 DE MAIO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas
Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022,
e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019,
divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de
Professor Substituto do Grupo de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
abaixo
discriminado:
Unidade: Escola de Educação Básica e Profissional - Colégio Técnico
Área de Conhecimento: Tecnologia da Informação
Edital: 202, de 06/02/2024, publicado no DOU de 08/02/2024
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: Fábio Pires de Oliveira
Data de Homologação Interna: 15/03/2024
Processo nº 23072.215501/2024-26
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal do Pará - UFPA, Autarquia Federal de Ensino Superior
vinculada ao Ministério da Educação, sediada no Campus Universitário, à Rua Augusto Corrêa
n° 01, na Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CGC/MF sob o nº 34.621.748/0001-23,
torna público o resultado do Processo nº 23073.004679/2023-52, relativo ao Pregão Eletrônico
nº 31/2023, cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - EXPEDIENTE DIVERSOS,
PAPEL". O objeto ora licitado foi registrado em Atas de Registros de Preços, ficando assim
discriminada a Empresa: 1) APOLO COMERCIAL LTDA, CNPJ 02.567.637/0001-90, no valor total
de R$ 524.440,00; 2) NOVIDADES CABANO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ
05.194.705/0001-00, no valor total de R$ 342.200,00; 3) RC RAMOS COMERCIO LTDA, CNPJ
07.048.323/0001-02, no valor total de R$ 67.257,00; 4) SILVA E DELGADO COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 08.393.709/0001-06, no valor total de R$
328.148,00; 5) P. L. FADEL INFORMATICA LTDA, CNPJ 15.078.596/0001-10, no valor total de R$
348.160,00; 6) EXTRA DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA, CNPJ 46.470.984/0001-75, no valor total
de R$ 5.520,00; 7) AG COMERCIAL LTDA, CNPJ 50.366.197/0001-55, no valor total de R$
194.690,00; 8) MAX ESCOLAR LTDA, CNPJ 51.628.440/0001-29, no valor total de R$ 120.430,00;
9) LUCAS O. SANTOS LTDA, CNPJ 51.643.485/0001-72, no valor total de R$ 65.050,00; A
validade da presente Ata de Registros de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da
publicação deste aviso. O detalhamento de preços poderá ser verificado no site:
www.comprasnet.gov.br.
Belém, 13 de maio de 2024.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Reitor
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal do Pará - UFPA, Autarquia Federal de Ensino Superior
vinculada ao Ministério da Educação, sediada no Campus Universitário, à Rua Augusto Corrêa
n° 01, na Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CGC/MF sob o nº 34.621.748/0001-23,
torna público o resultado do Processo nº 23073.054053/2023-97, relativo ao Pregão Eletrônico
nº 42/2023, cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS PARA A PRODUÇÃO DE CAFÉ DA
MANHÃ". O objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registros de Preços, ficando assim
discriminada a Empresa: 1) RONALDO P PIMENTEL, CNPJ 01.777.593/0001-60, no valor total de
R$ 19.830,00; 2) OPEN SEA FISH E ATACADO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ
42.479.008/0001-22, no valor total de R$ 60.312,00; 3) A. SAMPAIO NOVAIS, CNPJ
44.168.160/0001-10, no valor total de R$ 41.658,00. A validade da presente Ata de Registros de
Preços é de 06 (meses) meses, a partir da data da publicação deste aviso. O detalhamento de
preços poderá ser verificado no site: www.comprasnet.gov.br.
Belém, 13 de maio de 2024.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Reitor
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00018/2024 publicado no D.O de 2024-05-15, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. . Leia-se: Vigência: 20/05/2024 a
20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AVISO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 006/2024.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que
lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo
nº. 23074.034477/2024-88, resolve: Rescindir, a pedido da docente, o Contrato nº
021/2024, da Professora Substituta RAILANE ANTONIA DA SILVA, SIAPE: 1215183, com
lotação no Departamento de Matemática do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, a
partir de 31 de maio de 2024.
Em 15 de maio de 2024
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado de
impressão corporativa - outsourcing de impressão, na modalidade de franquia mensal mais excedente visando atender às necessidades do CCHSA/CAVN.
MACICLEY FELIX DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 16/05/2024) 153074-15231-2024NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo nº 23075.044616/2023-19. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: 51.019.376 IGOR ANTONIO ZULATO -
CNPJ 51.019376/0001-89. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar
incerto e não sabido, para envio de RECURSO, NO PRAZO DE ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS a
partir desta publicação, acerca da DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA que aplica à empresa as
penalidades de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo
de 03 (três) dias e pagamento de multa no valor de R$ 75,60 (setenta e cinco reais e sessenta
centavos), correspondentes à 5% em relação ao valor da proposta, por ter a notificada
deixado de enviar proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação,
conforme Item 8.1.1 do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 208/2023- UFPR. A empresa fica
ciente que o não cumprimento do prazo estipulado para apresentação do recurso não
obstará a continuidade do processo e poderá sujeitá-la às penalidades constantes nos artigos
155 e 156 da Lei nº 14.133/2021, constantes no Aviso de Dispensa. A solicitação de acesso ao
processo é direito da empresa e deverá ser apresentada pelo proprietário da empresa ou por
representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-
mail: notifica@ufpr.br no prazo de até 15 dias úteis.
Curitiba, 16 de maio de 2024
DANIELLE RIBEIRO GEFUNI
Administradora
AVISO DE PENALIDADE
Processo:
23075.044597/2023-21. 
PROCESSO
DE 
APURAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação de penalidade à empresa ABPT VERDE E AMARELO LTDA, CNPJ da
Sancionada: 48.866.573/0001-29, sob os fundamentos jurídicos dispostos nos artigos 155 e
156 da Lei nº 14.133/2021 e item 8.1.4 do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 208/2023. O fato
que ensejou a penalização foi o de não enviar proposta adequada ao último lance ofertado
ou após a negociação. Sanção: Impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo
prazo de 05 (cinco) dias e multa no valor de R$ 176,60 (cento e setenta e seis reais e
sessenta centavos). Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR"
Curitiba-PR, 16 de maio de 2024
EDUARDO SALAMUNI
Pró-Reitor de Administração
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 
23075.021467/2024-09. 
PROCESSO 
DE 
APURAÇÃO 
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação de penalidade à empresa DIMAS INDUSTRIA DE MÓVEIS LTDA, CNPJ da
Sancionada: 06.351.401/0001-72, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº
10.520/02 e item 21.1.3, alínea "a" do Edital de Pregão Eletrônico nº 007/2023. O fato que
ensejou a penalização foi o de não entregar item empenhado. Sanção: Impedimento de
licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco) dias e multa no valor de R$
674,20 (seiscentos e setenta e quatro reais e vinte centavos). Assina: Eduardo Salamuni -
Pró-Reitor de Administração - UFPR"
Curitiba-PR, 15 de maio de 2024
EDUARDO SALAMUNI
Pró-Reitor de Administração
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2024 publicado no D.O de 2024-05-03, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025. . Leia-se: Vigência: 30/04/2024 a
30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.033335/2023-31.
Dispensa Nº 16/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 13.372.368/0001-22 - HG DESIGN DIGITAL LIMITADA. Objeto:
Retificação do item 7.1 da Cláusula Sétima do Contrato 15/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência:
30/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 46.200,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº AET-47/2024
Processo: 23075.025387/2022-52. Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná
para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade
Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e
operacional do curso de especialização ENGENHARIA DA QUALIDADE 4.0 - CERTIF I C AÇ ÃO
BLACK BELT 2022/1. Valor: R$ 592.800,00. Vigência do Acordo: 01/06/2022 a 30/11/2024.
Data de Assinatura: 15/05/2024. Assinam: ENIO FABRÍCIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR,
JOAO DA SILVA DIAS - FUNPAR, GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ - UFPR.