DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153035
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 23085.010399/2021-82.
Pregão. Nº 79/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O.
Contratado: 01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: A
supressão de 14,40% sobre o valor inicial atualizado contrato, correspondente à prestação de
serviços na área de recepção, equivalente à 5 postos de recepcionista; A adição de 2 horas
noturnas para 2 recepcionistas, sendo 1 hora para cada; O acréscimo de 3,37% sobre o valor
inicial atualizado contrato, correspondente à prestação de serviços na área de zeladoria,
equivalente à 1 posto de zelador, somando 8,81% o total de acréscimo no contrato; A inclusão
da Cláusula Dezenove - Obrigações pertinentes à LGPD, conforme previsão da Portaria
SGD/MGI nº 852, de 28 de março de 2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.584.286,07.
Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 18/2024
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS
DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO
DE DESENVOLVIMENTO RURAL - IDR
No Edital nº 18/2024, publicado no DOU nº 91, de 13.05.2024, Seção 3, páginas 54 a 57, que trata da realização de concurso público para provimento efetivo de vagas da carreira
de magistério superior do Instituto de Desenvolvimento Rural - IDR, Setores de estudo: Cálculo para Engenharia e Engenharia de Alimentos, retifica-se:
No Quadro de especificação de vagas, onde se lê:
Quadro 1 - Quadro de especificação de vagas
. Setor de Estudo
Perfil
Provas
Regime 
de
trabalho
Vagas
.
Graduação
Mestrado
Doutorado
. Cálculo 
para
Engenharia¹
Matemática;
Física; Engenharias;
Engenharia
de
Energias; Engenharia de Alimentos.
Matemática; Física; Engenharias; Engenharia de Energias;
Ciência e Tecnologia de Alimentos.
Matemática; Física; Engenharias; Ciência e
Tecnologia de Alimentos.
Escrita, 
Didática
e
Avaliação de títulos³
40h D/E
01
. Engenharia 
de
Alimentos²
Engenharia química e Engenharia de Alimentos.
Engenharia Química; Ciência e Tecnologia de Alimentos;
Biotecnologia.
Engenharia Química; Ciência e Tecnologia de
Alimentos; Biotecnologia.
Escrita, 
Didática
e
Avaliação de títulos³
40h D/E
01
¹ No Setor de Estudos de Cálculo para as Engenharias, as produções acadêmicas serão pontuadas conforme grande-área Ciências Exatas e da Terra, área de avaliação:
Matemática/Probabilidade e estatística.
² No Setor de Estudos Engenharia de Alimentos, as produções acadêmicas serão pontuadas conforme grande-área Ciências Agrárias, área de avaliação Ciência de Alimentos.
³ Para pontuação na prova de títulos, o enquadramento nas áreas de formação e a produção bibliográfica, serão avaliadas conforme Tabela de Área CAPES e Qualis CAPES mais
atual na data do certame, respectivamente.
Leia-se:
Quadro 1 - Quadro de especificação de vagas
. Setor de Estudo
Perfil
Provas
Regime 
de
trabalho
Vagas
.
Graduação
Mestrado
Doutorado
. Cálculo 
para
Engenharia¹
Matemática;
Física; Engenharias;
Engenharia
de
Energias; Engenharia de Alimentos.
Matemática; Física; Engenharias; Engenharia de Energias;
Ciência e Tecnologia de Alimentos.
Matemática; Física;
Engenharias; Ciência
e
Tecnologia de Alimentos.
Escrita, 
Didática
e
Avaliação de títulos³
40h D/E
01
. Engenharia 
de
Alimentos²
Engenharia química e Engenharia de Alimentos.
Engenharia Química; Ciência e Tecnologia de Alimentos4;
Biotecnologia.
Engenharia Química; Ciência e Tecnologia de
Alimentos4; Biotecnologia.
Escrita, 
Didática
e
Avaliação de títulos³
40h D/E
01
¹ No Setor de Estudos de Cálculo para as Engenharias, as produções acadêmicas serão pontuadas conforme grande-área Ciências Exatas e da Terra, área de avaliação:
Matemática/Probabilidade e estatística.
² No Setor de Estudos Engenharia de Alimentos, as produções acadêmicas serão pontuadas conforme grande-área Ciências Agrárias, área de avaliação Ciência de Alimentos.
³ Para pontuação na prova de títulos, o enquadramento nas áreas de formação e a produção bibliográfica, serão avaliadas conforme Tabela de Área CAPES e Qualis CAPES mais
atual na data do certame, respectivamente.
4 Para o perfil dos candidato no setor de estudos Engenharia de Alimentos, serão considerados mestrado e doutorado constantes na área de avaliação Ciência de Alimentos, subárea
Ciência e Tecnologia de Alimentos da tabela de área de conhecimento da CAPES.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
Reitor
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços nº 04/2024 (Lei nº 8.745/1993), que acordam
a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Francisco Beltrão e DÉBORA MELA.
OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior Substituto. Carga
horária 40 horas semanais. A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância
equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, "Adjunto-A", nível 1, com
Doutorado. Data da assinatura: 15/05/2024. Vigência: 17/05/2024 a 06/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 153019
Nº Processo: 23064.020582/2024-87.
Inexigibilidade Nº 21/2024. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO
PARANA .
Contratado: 44.825.501/0001-82 - INFOCO-RH LTDA. Objeto: Inscrições para participação no
2° Seminário Nacional de Gestão de Pessoas e Liderança no Setor Público.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2024 a
14/05/2025. Valor Total: R$ 61.894,56. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE LICENÇA
Universidade Tecnologica Federal do Parana (UTFPR) - Campus Toledo (CNPJ:
75.101.873/0009-47), torna publico que ira requerer ao Instituto de Agua e Terra do
Parana - IAT/PR, a Licenca de Operacao (LO), para atividade de Estabelecimento de Ensino
Publico, atividade especificas de Campos Universitario, situado a Rua Cristo Rei, 19, Esquina
C/ Av. Maripa - Vila Becker - CEP 85.902-490 - Toledo/PR.
ELDER ELISANDRO SCHEMBERGER
Diretor Geral do Campus Toledo
CAMPUS CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 154358
Nº Processo: 23064019402202414. Objeto: Futura e eventual aquisição de ar
condicionados e climatizadores para o Campus Curitiba.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro,
3165 Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-90005-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RINA MATTOSO DE OLIVEIRA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 16/05/2024) 154358-15246-2023NE000003
CÂMPUS DOIS VIZINHOS
Processo 23064.014494/2024-46
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENIADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - Campus Dois
Vizinhos; UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC CAMPOS NOVOS;
FUNOESC. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer
mútua cooperação entre as PARTES em prol do treinamento e capacitação de pessoal na
área agronômica, especificamente para o curso de Pós Graduação - Especialização
Produção e Tecnologia de Sementes de Soja e Trigo, oferecido na modalidade presencial,
coordenado e certificado pela UNOESC CAMPOS NOVOS, cabendo à UTFPR-DV, a
participação de 1 (um) docente para ministrar em duas turmas, o componente curricular
denominado de "Amostragem de Sementes", em um total de 16 h/a (dezesseis)
horas/aula), em 2 (dois) finais de semana. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses a partir da
assinatura. DATA DE ASSINATURA: 15.05.2024. ASS: Everton Ricardi Lozano Da Silva; Vicente
de Paulo Macedo; Schelli Anne Basso Bernardi; Jean Carlo Possenti; Almir Antônio Gnoatto;
Ricardo Antônio de Marco; Jarlei Sartori; Kurt Schneider.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90030/2024 - UASG 156956
Nº Processo 23872.009100/2023-32
Aquisição de Insumos para Cirurgias Urológicas, visando atender as
necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap).
Total de 05 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário
- Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.
MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS
Superintendente
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 155904
Nº Processo: 23760004575202481. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais do grupo 36 - Material médico-hospitalar (bolsa coletora de sangue
dupla e tripla), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG / E b s e r h ,
vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - Ebserh. De acordo com as exigências, condições e quantidades do
Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/05/2024 das 08h00
às
17h59. 
Endereço:
Primeira 
Avenida
S/n,
- 
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 16/05/2024) 155904-15226-2024NE000001