DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 155023
Nº Processo: 23539002939202411. Objeto: Aquisição de itens fracassados no
pregão eletrônico de odontologia.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 17/05/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo
Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90020-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCELO PAULO TISSIANI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/05/2024) 155023-26443-2024NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 155910
Nº Processo: 23817005021202406. Objeto: Registro de Preço, pelo prazo de
01(um) ano, visando a eventual e futura aquisição de Curativos e Insumos Endoscopia,
pertencentes a Lista de Padronização, para atender às necessidades do Hospital
Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) -
HUL/UFS/EBSERH. conforme condições, quantidades, exigências e estimativas expressas em
Edital, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o
caso).. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. 
Endereço: 
Avenida 
Brasília, 
S/n, 
Novo 
Horizonte 
- 
Lagarto/SE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALISSON MOTA DOS SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 16/05/2024) 155910-26443-2024NE099999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE COMODATO Nº 7/2024 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.010287/2023-57.
Pregão Nº 41/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.
Contratado: 54.565.478/0001-98 - SISPACK MEDICAL LTDA.. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) do grupo 1 do termo de referência,
do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no
termo de referência: 04 - seladoras automática tipo esteira. Vinculam este Termo de
Comodato, independentemente de transcrição:
O Termo de Referência; O instrumento convocatório; A Ata de Registro de Preços; A
proposta do contratado; Eventuais anexos dos documentos supracitados.
Fundamento Legal: Lei n° 13.303/2016, Decreto n° 8.945/2016, Decreto n° 7.892/2013,
RLCE 2.0. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total: R$ 34.520,00. Data de
Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 155013
Nº Processo: 23526024631202395. Objeto:
Aquisição de Materiais de
Expediente.. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO NUNES FILHO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 16/05/2024) 155013-26443-2023NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 51/2024 - UASG 155126
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23540.014719/2022-30.
Contratante: 
HOSPITAL
UNIVERSITARIO 
PROF
ALBERTO 
ANTUNES.
Contratado:
00.402.552/0005-50 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto a correção de erro material nos valores unitários
reajustados do referido contrato, dispostos no parecer - sei 22 (38381345) e no termo de
apostilamento nº 46/2024 (38654383), com base na tabela de preços da comissão nacional
de energia nuclear - cnen (39027884), com efeitos financeiros a partir de 01/05/2024..
Vigência: 18/01/2023 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.103,60.
Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 155126
Nº Processo: 23540000565202461. Objeto: Aquisição de insumos, com cessão
em forma de comodato de equipamento, para realização de analgesia farmacológica de
parto normal, visando atender as necessidades do Hospital Universitário Prof. Alberto
Antunes-UFAL/EBSERH por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por até 5 (cinco)
anos, sendo necessária a disponibilização, em comodato a Bomba de Infusão, com
fornecimento de todos os insumos necessários para as diversas unidades do HU P A A / U FA L . .
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA MATOS RAMOS
Agente de Licitações
(SIASGnet - 16/05/2024) 155126-26443-2024NE000001
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 155906
Nº Processo: 23535013820202323. Objeto: Aquisição de material médico-
hospitalar para atender as necessidades da Maternidade Climério de Oliveira por 12 (doze)
meses.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 17/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. 
Endereço: 
Rua 
do 
Limoeiro, 
137, 
Nazaré 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACIANE PEDREIRA XAVIER
Agente de Licitação
(SIASGnet - 16/05/2024) 155906-26443-2023NE800100
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.023691/2023-19.
Inexigibilidade Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PI AU I .
Contratado: 02.966.317/0001-02 - STRYKER DO BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva, incluindo
reposição de peças/acessórios, de equipamentos da marca stryker.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 16/05/2024 a 13/10/2024.
Valor Total: R$ 91.031,48. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155008
Número do Contrato: 27/2020.
Nº Processo: 23524.002879/2019-39.
Pregão. Nº 22/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado:
16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 04/06/2024 e
encerramento em 04/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º
e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.872.625,44. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa LIFE CLEAN
COMERCIO EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 43.219.256/0001-05, a entrega não foi efetuada,
endereço não localizado, conforme devolução do AR da EBCT de nº YJ848947149BR, que
fora publicado no processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº
23524.037225/2023-11, a penalidade de multa, podendo a mesma apresentar recurso - em
razão da não entrega da Nota de Empenho 2023NE002182 -, no prazo de 10 (dez) dias
úteis, a contar da data desta publicação. O não atendimento implicará em inscrição no
Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e demais sanções
administrativas cabíveis.
Em 16 de maio de 2024
PAULO MARCIO SOUSA NUNES
Superintendente
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Prestação de Serviço: 1225159
Nº do Processo: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS 154309 SEI HCPA
23092.001168/2024-31
Modalidade da Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0073/2024
Nome do Contratado: SIGNASUL ENGENHARIA DE SINALIZAÇÃO LTDA
Nº CNPJ: 87.060.364/0001-45
Objeto: Prestação de Serviços de Pintura Viária.
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS
DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A
PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO,
ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE
QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60)
DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
Valor Total Geral Previsto do Contrato: R$ 671.307,57
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Receita n°
123025113408600439999.
Empenho: 2024NE506639 de 29/04/2024
Data de Assinatura: 14/05/2024
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Carlos Englert CPF: ***.893.***-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo:
SEXTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1227263 AO CONTRATO Nº
0160356
Contratada: VT SOLUÇÕES ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 19.593.175/0001-88
Fonte n°: 112000000 e 6153000100; Grupo da Despesa n°: 339049 e 339039; Programa
de Trabalho n° 12.331.210.920.110.043 e 10.302.2018.8585.0043
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2024NE500085 e 2024NE500086 de 03/01/2024
Data da Assinatura: 15/05/2024
Nº do Processo: 140808
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar, excepcionalmente, a vigência do
contrato 0160356, que tem como objeto a prestação de serviços de compra, distribuição
e gerenciamento de vale-transporte da região metropolitana de Porto Alegre e interior do

                            

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