DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nota
31/12/2023
31/12/2022
Receita Operacional Bruta
295.034
280.809
Serviços Prestados
295.034
280.809
Deduções Da Receita Bruta
(1.760)
(2.356)
PIS sobre Faturamento
(313)
(420)
COFINS sobre Faturamento
(1.447)
(1.936)
Receita Operacional Liquida
18
293.274
278.453
Custos Dos Serviços
19
(1.692.550)
(1.522.502)
Resultado Operacional Bruto
(1.399.276)
(1.244.049)
Despesas Operacionais
(325.684)
(359.136)
Despesas Administrativas
19
(299.249)
(262.659)
Provisão para Contingências
19
(26.435)
(96.477)
Outras Receitas e Despesas
21
18.448
19.328
Receitas
26.319
26.378
Despesas
(6.812)
(4.309)
Resultado com Baixa de Bens Imobilizados
(1.059)
(2.741)
Prejuízo Antes Do Resultado Financeiro
(1.706.512)
(1.583.857)
Resultado Financeiro
22
2.889
628
Despesas Financeiras
(880)
(1.681)
Receitas Financeiras
3.769
2.309
Resultado Antes Subvenções Governamentais
(1.703.623)
(1.583.229)
Subvenções do Tesouro Nacional
1.657.896
1.446.683
Repasses p/ Subvenções/Doações Governamentais
(59.123)
(27.982)
Reversões e Repasses Concedidos
8.842
6.526
Resultado Líquido Do Exercício
(96.008)
(158.002)
Demonstração do Resultado Abrangente (DRA)
31/12/2023
31/12/2022
Resultado Líquido do Exercício
(96.008)
(158.002)
Realização da Avaliação Patrimonial
803
815
Resultado Abrangente do Exercício
(95.205)
(157.187)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL)
Capital
Realizado
Remessa 
de
Subvenção
Investimento
Ajustes 
da
Av a l i a ç ã o
Patrimonial
Prejuízos
Acumulados
Total
Saldo 31 dez 2021
1.223.162
6.518
(17.679)
(1.031.492)
180.509
Realização 
Avaliação
Patrimonial
-
-
(815)
815
-
Aumento de Capital
6.518
(6.518)
-
-
-
Adto para Futuro Aumento
Capital
-
18.244
-
-
18.244
Resultado Exercício
-
-
-
(158.002)
(158.002)
Saldo 31 dez 2022
1.229.680
18.244
(18.494)
(1.188.679)
40.751
Realização 
Avaliação
Patrimonial
-
-
(803)
803
-
Aumento de Capital
18.244
(18.244)
-
-
-
Adto para Futuro Aumento
Capital
-
36.867
-
-
36.867
Resultado Exercício
-
-
-
(96.008)
(96.008)
Saldo 31 dez 2023
1.247.924
36.867
(19.297)
(1.283.884)
(18.390)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
Demonstração do Fluxo de Caixa pelo Método Indireto (DFC)
Fluxos de Caixa das Atividades Operacionais
31/12/2023
31/12/2022
Lucro/Prejuízo Líquido do Exercício
(96.008)
(158.002)
Ajustes para reconciliar o resultado
35.041
30.156
Ajustes de Depreciação/Amortizações
28.547
29.243
Juros e Cor. Mon. sobre Depósito Recursal
(109)
(99)
Variação Cambial Passiva (Importação)
425
630
Variação Cambial Ativa (Importação)
(346)
(540)
Baixa de Bens Imobilizados
9.598
9.790
Produção de Bens em Estoque
(3.170)
(2.743)
Reversão/Provisão p/Devedores Duvidosos
4.480
(35)
Doações de Bens Móveis
(890)
(2.467)
Doações de Mercadorias
(3.494)
(3.623)
Variação de Ativos e Passivos
93.536
130.074
Créditos Fornecimento Serviços (CP e LP)
(5.148)
166
Adiantamentos a Pessoal
(4.136)
(2.145)
Outras Contas a Receber (CP e LP)
(55)
2.239
Depósitos Judiciais/Devedores p/Convênios
162
(60)
Importações em Andamento (Estoque)
(91)
1.831
Estoques
6.640
9.032
Despesas Pagas Antecipadamente
(214)
(62)
Fo r n e c e d o r e s
(12.852)
4.762
Outras Obrigações a Pagar
540
(526)
Obrigações com Pessoal
12.255
4.024
Obrigações Sociais a Pagar
3.394
2.562
Obrigações Tributárias a Pagar
42.328
(84)
Adiantamentos de Clientes
371
-
Provisão para Férias
20.951
6.096
Provisão para Previdência Privada
(3.515)
(3.812)
Provisão para Licença Especial
6.471
10.690
Provisão pra Contingências
26.435
95.361
Caixa gerado pelas atividades operacionais
32.569
2.228
Fluxo de Caixa das Atividades de Investimento
Aquisições de Bens Imóveis
(4.159)
(10.364)
Aquisições de Bens Móveis
(40.630)
(25.500)
Aquisições de Importação em Andamento
-
-
Aquisições de Bens Intangíveis
(57)
(192)
Caixa gerado pelas atividades de investimento
(44.846)
(36.056)
Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamento
Subvenções Governamentais/Receitas Diferidas
2.095
1.030
Adiantamento p/ Futuro Aumento de Capital
36.867
18.244
Caixa gerado pelas atividades de financiamento
38.962
19.274
Caixa Adicionado/(Consumido) no Exercício
26.685
(14.554)
Caixa e Eq. de Caixa no Início do Exercício
133.546
148.100
Caixa e Eq. de Caixa no Final do Exercício
160.231
133.546
Aumento/(Redução) de Caixa e Eq. de Caixa
26.685
(14.554)
Doações de Bens Móveis (Imobilizado)
(890)
(2.467)
Doações de Mercadorias (Estoques)
(3.494)
(3.623)
Transações Que Não Envolveram Caixa
(4.384)
(6.090)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
Demonstração do Valor Adicionado (DVA)
31/12/2023
31/12/2022
Receitas
Prestação de Serviços
295.034
280.809
Outras Receitas
26.753
25.995
Prov. Créd. Liq. Duv. - Reversão/Constituição
(4.987)
(2.453)
316.800
304.351
Insumos Adquiridos de Terceiros (c/ICMS e IPI)
Custos dos Serviços Prestados (Consumo)
(224.372)
(217.510)
Serviços de Terceiros
(177.122)
(175.311)
Perda/Recuperação de Valores Ativos
(2.168)
(3.421)
(403.662)
(396.242)
Valor Adicionado Bruto
(86.862)
(91.891)
Despesas com Depreciação/Amortização
(37.087)
(36.292)
Valor Adicionado Líq Produzido p/ Entidade
(123.949)
(128.183)
Valor Adicionado Recebido em Transferências
Receitas Financeiras
3.769
2.309
Repasses Recebidos (-) Subvenções
1.598.773
1.418.701
Repasses Concedidos/Diferido
(61)
(33)
Receitas de Diferido (Reversão de Subvenções)
8.903
6.559
Receitas de Aluguéis
2.099
1.950
1.613.483
1.429.486
Valor Adicionado Total a Distribuir
1.489.534
1.301.303
Distribuição do Valor Adicionado
Pessoal
Remuneração Direta
1.084.205
1.017.753
Benefícios
101.146
87.572
FGT S
87.168
77.744
Impostos, Taxas e Contribuições
Fe d e r a i s
307.558
270.879
Estaduais/Municipais
334
25
Remuneração de Capitais de Terceiros
Despesas Financeiras
880
1.681
Locação de Imóveis/Condomínio
887
807
Locação de Máquinas e Equipamentos
3.364
2.844
Remuneração dos Capitais Próprios
Resultado do Exercício
(96.008)
(158.002)
Valor Adicionado Distribuído
1.489.534
1.301.303
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
Notas Explicativas
01 Contexto Operacional
O Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA com sede em Porto Alegre,
Estado do Rio Grande do Sul, é uma empresa pública de direito privado, criado pela Lei
n º 5.604, de 2 de setembro de 1970, sendo regido pelo seu Estatuto Social e caracteriza-
se por ser uma Unidade Orçamentária do Ministério da Educação (MEC), com patrimônio
próprio e autonomia administrativa. Vincula-se academicamente à Universidade Federal
do Rio Grande do Sul (UFRGS) como apoio ao ensino e à pesquisa junto aos cursos da
Faculdade de Medicina, da Escola de Enfermagem e demais cursos vinculados à área da
saúde, sendo campo de aprendizado para cursos de graduação e pós-graduação.
É um hospital geral e universitário, que presta assistência médico-hospitalar a
pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), de convênios e particulares.
Em 21 de novembro de 2017, foi aprovada a alteração do Estatuto Social da
instituição adequando-o à Lei nº 13.303 de 27 de julho de 2016 (Lei das Estatais) e ao
Decreto nº 8.945 de 27 de dezembro de 2016. A partir de então, do ponto de vista
organizacional, a Assembleia Geral, representada pela União, delibera sobre todos os
negócios relativos ao seu objeto, sendo regido pela Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de
1976.
O HCPA é administrado pelo Conselho de Administração (CA), como órgão
colegiado de deliberação estratégica e controle da gestão, e pela Diretoria Executiva (DE)
como órgão executivo de administração e representação. O Conselho de Administração
(CA) é composto por integrantes vinculados à Universidade Federal do Rio Grande do Sul
(UFRGS), por membros representantes dos Ministérios da Educação (MEC), da Saúde
(MS), da Fazenda (MF), da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), pela Diretora-
Presidente do HCPA e por um representante dos empregados. Já a Diretoria Executiva
(DE) é composta por Diretora-Presidente, Diretor Médico, Diretor Administrativo, Diretora
de Enfermagem, Diretora de Ensino e Diretora de Pesquisa.
Os professores da UFRGS atuam, no HCPA, na preceptoria dos programas de
Residência Médica e Residência Integrada Multiprofissional em Saúde (RIMS). Os
funcionários são contratados sob o regime da CLT, e o Capital Social pertence
integralmente à União Federal. Possui como órgão fiscalizador o Conselho Fiscal (CF),
composto por dois membros do Ministério
da Educação (MEC) e um membro
representante do Ministério da Fazenda (MF).
02 Principais Políticas Contábeis
As 
principais
políticas 
contábeis 
aplicadas 
na
preparação 
destas
Demonstrações Contábeis estão definidas a seguir. Essas políticas foram aplicadas de
modo consistente em todos os exercícios apresentados.
(a) Base de Preparação
As Demonstrações Contábeis foram elaboradas e estão apresentadas em
conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil, atendendo às disposições
contidas na legislação societária (Lei 6.404/76 e alterações, incluindo a Lei nº 11.638/07),
nas
Normas Brasileiras
de Contabilidade,
nos
pronunciamentos, orientações e
interpretações emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), aprovados
pelo Conselho Federal de Contabilidade, e ao Sistema Integrado de Administração
Financeira (SIAFI) do Governo Federal, ao qual o HCPA aderiu em 01 de janeiro de 1992,
na forma da Lei n° 4.320/64 A moeda funcional utilizada é o Real (R$).
As demonstrações foram autorizadas na reunião da Diretoria Executiva do dia
04 de março de 2024.
(b) Mudanças nas Políticas Contábeis e Divulgações
Não houve novos pronunciamentos ou interpretações vigentes que pudessem
ter impacto significativo nas políticas e nas Demonstrações Contábeis.
Com
relação à
NBC TG
06, a
qual estabelece
princípios para
o
reconhecimento, mensuração, apresentação e divulgação de arrendamentos, em vigor a
partir de 1º de janeiro de 2019, a instituição avaliou cada um dos contratos atualmente
vigentes. Optou-se pela não realização do registro contábil dos contratos caracterizados
como arrendamento em função do custo incorrido para fornecimento da informação
comparado aos benefícios proporcionados, conforme prevê a Resolução CFC N.º
1.374/11.
(c) Operações com Moeda Estrangeira
As operações de importação realizadas em moeda estrangeira são convertidas
para a moeda funcional (Real - R$) mediante a utilização das taxas de câmbio divulgadas
pelo Banco Central do Brasil-BACEN e pela Receita Federal do Brasil- RFB. Os ganhos e
perdas com variação cambial na aplicação das taxas de câmbio sobre os ativos e passivos
são apresentados na Demonstração do Resultado como Receitas e Despesas Financeiras.