DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
08 Estoques de Materiais de Consumo
31/12/2023
31/12/2022
Medicamentos
9.778
9.495
Material Médico, Hospitalar e Laboratorial
8.898
9.773
Material de Órtese e Prótese
3.276
2.299
Materiais e Utensílios
617
548
Rouparia (uniformes)
733
1.314
Higiene, Limpeza, Segurança, Proteção
384
299
Material de Expediente, Informática e Gráfico
203
219
Combustíveis, Lubrificantes e Gases
39
61
Materiais de Engenharia e Ferramentas
4.008
3.903
Saldo Contábil
27.936
27.911
Os estoques representam os materiais em almoxarifado a serem consumidos
na prestação de serviços e no curso normal das atividades da Instituição. São avaliados
pelo custo médio ponderado de aquisição e não excedem o valor de mercado. Em 31 de
dezembro de 2023 os estoques garantiam 45 dias de utilização.
09 Imobilizado
Tx.%
Custo
Depreciação
31/12/2023
31/12/2022
Ed i f í c i o s
1
805.453
(101.194)
704.259
707.254
Terrenos
67.406
-
67.406
67.406
Obras Andamento [1]
64.586
(13.922)
50.664
55.153
Móveis e Máquinas
10 a 20
321.860
(203.851)
118.009
108.136
Informática
20 a 50
39.442
(23.833)
15.609
10.577
Veículos Diversos
10 a 20
928
(723)
205
39
Subtotal Imobilizado
1.299.675
(343.523)
956.152
948.565
Bens Móveis em Andamento
-
-
-
-
Saldo Contábil
1.299.675
(343.523)
956.152
948.565
[1] O saldo de obras em andamento está acrescido de instalações e de
estudos e projetos, razão pela qual há depreciação.
O Imobilizado é mensurado pelo seu custo histórico, menos depreciação
acumulada. Os terrenos não são depreciados. A depreciação está demonstrada pelo valor
acumulado da data do início da operação na Instituição, acrescido da depreciação do custo
atribuído a partir do exercício de 2010. As depreciações são calculadas usando o método linear,
considerando o valor residual e os custos dos ativos durante a vida útil estimada dos mesmos.
Movimentação do Ativo Imobilizado
Custo 01/01/2023Aquisições
Transferências
Baixas
Custo
31/12/2023
Ed i f í c i o s
797.943
-
7.510
-
805.453
Terrenos
67.406
-
-
-
67.406
Obras em Andamento
67.937
4.613
(7.510)
(454)
64.586
Móveis e Máquinas
297.192
32.335
-
(7.667)
321.860
Informática
32.493
8.274
-
(1.325)
39.442
Veículos Diversos
701
227
-
-
928
Total Imobilizado
1.263.672
45.449
-
(9.446)
1.299.675
No exercício de 2023 houve transferência de valores de obras em andamento
para a conta edifícios, em virtude do término da última etapa de execução das obras do
Biobanco e Agência Transfusional, assim como a conclusão da reforma da Unidade de
Internação Pediátrica do 3º leste e demais adequações relacionadas aos Blocos A, B e C.
10 Intangível
Tx %
Custo
Amortização
31/12/2023
31/12/2022
Software
20 a 50
8.943
(7.339)
1.604
1.678
Saldo Contábil
8.943
(7.339)
1.604
1.678
O Intangível é mensurado pelo seu custo histórico, menos a amortização
acumulada. A amortização está demonstrada pelo valor acumulado desde a data do início
de operação na Instituição, acrescido da amortização do custo atribuído a partir do
exercício de 2010. As amortizações são calculadas usando o método linear, considerando
os custos dos ativos durante a vida útil estimada dos mesmos.
11 Fornecedores
31/12/2023
31/12/2022
RS - Produtos Hospitalares Ltda
670
282
Trimedcall Comércio de Materiais Médicos e Hospitalares
666
223
Companhia de Gás do Estado do RS.
630
715
Fortpel - Comércio de Descartáveis Ltda.
553
299
Grifols Brasil Ltda.
507
134
Fresenius Kabi Brasil Ltda.
394
271
Alminhana Comércio e Representação Ltda.
356
259
Medtronic Comercial Ltda.
355
167
Victoria Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.
349
220
Oracle do Brasil Sistemas Ltda.
322
298
4.802
2.868
Demais fornecedores
17.382
32.168
Saldo Contábil
22.184
35.036
12 Obrigações Tributárias e Sociais
31/12/2023
31/12/2022
Tributos Federais e Municipais retidos de Fornecedores
841
1.864
IRRF sobre Folha de Pagamento
43.087
-
COFINS sobre Faturamento
217
-
PIS sobre Faturamento
47
-
Obrigações Tributárias
44.192
1.864
Encargos Previdenciários, FGTS e Pensões
30.380
26.986
Obrigações Sociais
30.380
26.986
Saldo Contábil
74.572
28.850
Na conta Obrigações Tributárias são registrados os impostos federais (PIS e
COFINS) sobre as receitas próprias e os valores retidos de fornecedores, conforme Lei
Complementar Municipal n° 306/93 e 07/73 e IN/RFB n° 1.234/2012 e 971/2009. Todos os
valores retidos dos fornecedores são recolhidos aos cofres públicos por ocasião do
pagamento ao fornecedor. A Instituição goza de isenção de impostos federais conforme
artigo n° 15 da Lei 5.604 de 02 de setembro de 1970.
O valor de R$ 43.087 referente ao IRRF sobre a folha de pagamento pendente
em 31 de dezembro de 2023 deve-se a mudança na forma de declaração deste tributo que
desde a folha de pagamento de maio de 2023 passou a ser realizado através da EFD-
Reinf.
13 Obrigações com Pessoal
31/12/2023
31/12/2022
Salários, Remuneração e Benefícios
73.791
63.059
Previdência e Assistência Médica
6.854
5.917
Empréstimos e Financiamentos
4.690
4.162
Outras Despesas de Pessoal
1.191
1.133
86.526
74.271
Compõe o saldo de obrigações com pessoal o valor referente à folha de
pagamento de dezembro de 2023. Em contrapartida, encontram-se depositados na conta
única os recursos financeiros para o seu pagamento. A compensação ocorreu no primeiro
dia útil de janeiro de 2024.
14 Contingências Passivas e Provisões com Despesas de Pessoal
31/12/2023
31/12/2022
Curto Prazo
Longo Prazo
Total
Total
Contingências (a)
8.399
802.294
810.693
784.259
Férias a Pagar (b)
148.904
-
148.904
127.953
Licença Especial (c)
80.622
-
80.622
74.151
Tempo de Serviço Passado (d)
2.385
-
2.385
5.899
Saldo Contábil
240.310
802.294
1.042.604
992.262
(a) Contingências
31/12/2023
31/12/2022
Curto Prazo
Longo Prazo
Total
Total
Trabalhistas
8.399
779.527
787.926
764.929
Cíveis e Administrativas
-
22.513
22.513
19.040
Tributárias
-
254
254
290
Saldo de Contingências
8.399
802.294
810.693
784.259
A movimentação de precatórios e provisões de contingências do período está
demonstrada a seguir:
31/12/2023
Trabalhista
Cível e Administrativa
Tributária
Total
Saldo Inicial 01/01/2023
764.929
19.040
290
784.259
Adições
222
4.964
-
5.186
At u a l i z a ç ã o
27.025
1.864
34
28.923
Baixas por Pagamento
(4.250)
(1.542)
(44)
(5.836)
Baixas por Reversão
-
(1.813)
(26)
(1.839)
Saldo de Contingências
787.926
22.513
254
810.693
São reconhecidas como contingências as ações judiciais, classificadas como
perdas prováveis. Desta forma, as contingências (trabalhistas, cíveis e tributárias) seguem
os seguintes critérios para contabilização: (i) a Instituição tem uma obrigação presente ou
não formalizada como resultado de eventos já ocorridos; (ii) é provável que uma saída de
recursos seja necessária para liquidar a obrigação e (iii) o valor puder ser estimado com
segurança. As provisões são mensuradas pelo valor presente dos gastos que devem ser
necessários para liquidar a obrigação, usando uma taxa antes dos efeitos tributários, a qual
reflita as avaliações atuais de mercado do valor do dinheiro no tempo e dos riscos
específicos da obrigação.
O saldo das contingências trabalhistas comporta, entre outras, a ação civil
coletiva nº 0020639-29.2021.5.04.0014, interposta pelo Sindicato Médico do Rio Grande do
Sul (SIMERS) em julho de 2021. A ação trata da ausência de intervalos legais intrajornadas
de profissionais médicos, previstos no artigo 71º, § 4º, da Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT) e no artigo 8º, § 1º, da Lei 3.999/61, abrangendo em torno de 740 médicos
ativos e 220 desligados, para os quais ainda não prescreveu o direito. O SIMERS recorreu
da decisão de primeira instância que extinguiu o processo sem resolução do mérito, logo
o processo aguarda encaminhamento ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª. região para
julgamento. Em 31 de dezembro de 2023, a ação possui valor estimado em R$ 319.127 mil
e possui expectativa de perda provável conforme os advogados da Coordenadoria Jurídica
do HCPA.
No quarto trimestre de 2022 foi ajuizada pelo Sindicato dos Enfermeiros do Rio
Grande do Sul (SERGS) a Ação Civil Pública nº 0020855-26.2022.5.04.0023. A ação trata de
pedido de declaração de nulidade por ausência de previsão legal do regime de trabalho de
12 horas aos sábados, domingos e feriados para os substituídos e pagamento de horas
extras excedentes à sexta hora diária e 36ª semanal, abrangendo em torno de 142
enfermeiros ativos e 66 desligados, para os quais ainda não prescreveu o direito. Em 31 de
dezembro de 2023, a ação possui valor estimado em R$ 52.595 mil e possui expectativa de
perda provável, conforme os advogados do HCPA.
Em setembro de 2023 transitou em julgado o cálculo da ação civil coletiva nº
0030900-71.2008.5.04.0026, ajuizada pelo Sindicato Médico do Rio Grande do Sul
(SIMERS), após a interposição de agravo de petição e recurso de revista. A ação trata da
ausência do adicional noturno e da hora reduzida referente ao labor em jornada
prorrogada noturna (após às 5h da manhã), abrangendo em torno de 219 médicos. O
processo está em finalização, estando os precatórios em expedição para pagamento. Em 31
de dezembro de 2023, a ação possui valor total estimado em R$ 35.025 mil.
O contingenciamento das ações que possuem expectativa de perda provável
conforme os advogados da Coordenadoria Jurídica do HCPA, acarretou na apresentação de
um património líquido negativo da entidade a partir do mês de agosto de 2023, conforme
relatado na nota explicativa nº 16.
(b) Férias a Pagar
31/12/2023
31/12/2022
Fé r i a s
Saldo Inicial
93.141
88.742
Baixas
(11.459)
(15.105)
Apropriações
26.694
19.504
Total de Férias
108.376
93.141
Encargos Sobre Férias
Saldo Inicial
34.812
33.115
Baixas
(4.250)
(5.588)
Apropriações
9.966
7.285
Total de Encargos sobre Férias
40.528
34.812
Saldo de Férias a Pagar
148.904
127.953
(c) Licença Especial
31/12/2023
31/12/2022
Licença Especial
Saldo Inicial
54.002
46.234
Baixas
(1.531)
(1.215)
Apropriações
6.227
8.983
Total de Licença Especial
58.698
54.002
Encargos Sobre Licença Especial
Saldo Inicial
20.149
17.227
Baixas
(570)
(455)
Apropriações
2.345
3.377
Total de Encargos sobre Licença Especial
21.924
20.149
Total de Licença Especial a Pagar
80.622
74.151
(d) Tempo de Serviço Passado (TSP)
O HCPA possui financiamento com o Banco do Brasil para pagamento do plano
de Previdência Privada - TSP - a ser amortizado em 164 parcelas mensais a partir de 1º de
junho de 2010, atualizadas pelo INPC com juros mensais de 0,4868%. Este valor é pago
com Recursos do Tesouro Nacional e está registrado no Passivo Circulante.
15 Obrigações com o Plano de Previdência Complementar
O Plano de Benefícios HCPA PREV foi criado em 2009, é patrocinado pelo
Hospital de Clínicas, administrado e executado pela BB Previdência - Fundo de Pensão
Banco do Brasil, estruturado sob a modalidade de Contribuição Variável (CV), na forma
definida pela Resolução MPS/CGPC nº 16, de 22 de novembro de 2005, observando ainda
que os Benefícios Programados apresentam a conjugação das características das
modalidades de Contribuição Definida (CD) e Benefício Definido (BD).
Assim, observamos características de CD durante a fase de acumulação dos
Benefícios Programados, onde o valor desses benefícios a serem concedidos quando da
implementação das condições previstas pelos dispositivos regulamentares é conhecido, a
posteriori, a partir da transformação do saldo acumulado nos Fundos Individual e
Fechar