DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Patrocinado ao longo da vida laborativa, conforme opção do participante, em função do
fator atuarial correspondente às características individuais dos participantes e o respectivo
grupo familiar. Na modalidade BD está a parte de risco que, a partir da sua concessão, o
pagamento é garantido vitaliciamente, independente da cobertura patrimonial existente
nos saldos individuais.
Os mais recentes estudos atuariais do valor presente da obrigação de benefício
definido foram realizados em 31 de dezembro de 2023 pela Mirador Assessoria At u a r i a l ,
membro do Instituto Brasileiro de Atuários. O valor presente da obrigação de benefício
definido, o custo do serviço corrente e custo do serviço passado foram medidos utilizando
o método de crédito unitário projetado.
Principais Premissas Utilizadas na Avaliação Atuarial
Expectativa de Inflação
3,90% a.a.
Taxa de Rotatividade
3,82% a.a.
Projeção de Aumento Real Média dos Salários
1,11% a.a.
Tábua de Mortalidade/Sobrevivência de Ativos
AT-2000 Masc/Feminimo
Tábua de Mortalidade/Sobrevivência de Aposentados
AT-2000 Masc/Feminimo
Tábua de Mortalidade/Sobrevivência de Inválidos
EX-IAPC
Tábua de Entrada em Invalidez
TASA-1927
Status do Fundo e Passivo/Ativo
31/12/2023
31/12/2022
Valor presente da Obrigação Atuarial Líquida
(185.998)
(148.145)
Valor Justo dos Ativos do plano no Final do Período
238.246
201.887
Status do Plano de Benefícios/Superávit
52.248
53.742
Considerando a posição de 31 de dezembro de 2023 dos cálculos apresentados
pela Mirador Assessoria Atuarial, o Plano HCPA Previdência apresentou resultado
superavitário.
16 Patrimônio Líquido
A partir da competência de agosto de 2023, a entidade passou a apresentar
Patrimônio Líquido negativo, o que indica que a soma das obrigações da entidade supera
a soma de seus ativos. Pelo fato de o HCPA ser uma empresa pública dependente do
governo federal, conforme explicitado na Nota Explicativa 1, não há objetivo de auferir
lucros. Os constantes resultados negativos repetidos a cada exercício foram ocasionados
pelo registro de despesas com base no fato gerador (regime de competência), sendo em
maioria montantes referentes ao contingenciamento de ações judiciais trabalhistas,
conforme mencionado na nota explicativa nº 14 (a). Ressalta-se que, mesmo com o
Patrimônio Líquido negativo, não houve e não há comprometimento das atividades
desempenhadas pela entidade e que o Governo Federal realiza repasses financeiros
mensalmente para quitar obrigações com terceiros e colaboradores.
(a) Capital Social
O Capital Social da empresa pertence integralmente a União, sendo seu valor
em 31/12/2023 de R$ 1.247.924 (um bilhão, duzentos e quarenta e sete milhões,
novecentos e vinte e quatro mil reais), composto da seguinte forma:
Saldo em 31/12/2022
1.229.680
Capitalização do AFAC
18.244
Total em 31/12/2023
1.247.924
A capitalização foi autorizada na Assembleia Geral Extraordinária de nº
029/2023, realizada em 25 de abril de 2023, sendo os valores incorporados referentes a
repasses recebidos da União para investimento e registrados em conta de Adiantamento
para Futuro Aumento de Capital - AFAC.
(b) Ajuste de Avaliação Patrimonial
Desde o exercício de 2010, na medida em que o valor dos bens, objetos do
ajuste de avaliação patrimonial, são depreciados, amortizados ou baixados, com
contrapartida no resultado, simultaneamente, o mesmo valor é transferido da conta de
ajuste de avaliação patrimonial para a conta de Lucros ou Prejuízos Acumulados.
31/12/2023
31/12/2022
Saldo inicial
(18.494)
(17.679)
Recomposição pela Baixa ou Depreciação de Bens
(803)
(815)
Saldo final
(19.297)
(18.494)
17 Receita Operacional Líquida
31/12/2023
31/12/2022
Serviços Prestados
Sistema Único de Saúde - SUS
210.042
203.680
Convênios
54.319
54.516
Particulares
9.844
9.945
Pesquisa e Ensino
15.828
8.881
Outros Serviços
5.001
3.787
Total de Serviços Prestados
295.034
280.809
Deduções da Receita Bruta
PIS sobre Faturamento
(313)
(420)
COFINS sobre Faturamento
(1.447)
(1.936)
Total das Deduções da Receita Bruta
(1.760)
(2.356)
Receita Líquida Operacional
293.274
278.453
A apresentação do Demonstrativo de Resultado do Exercício está adequada à
estrutura da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST). Desta
forma, os repasses recebidos não compõem o grupo de receitas operacionais, sendo
apresentados separadamente na Demonstração do Resultado do Exercício.
18 Custos dos Serviços e Despesas Operacionais por Natureza
31/12/2023
31/12/2022
Custos
Despesas
Total
Custos
Despesas
Total
Salários e Encargos
1.269.450
211.484
1.480.934
1.115.043
182.098
1.297.141
Benefícios de Pessoal 82.412
18.735
101.147
71.315
16.258
87.573
Consumo de Materiais215.642
5.560
221.202
210.653
4.115
214.768
Depr/Amortizações
21.926
15.161
37.087
21.826
14.466
36.292
Desp. Serviços PF e PJ103.120
48.309
151.429
103.665
45.722
149.387
Subtotais
1.692.550
299.249
1.991.799
1.522.502
262.659
1.785.161
Provisões 
p/
Contingências
-
26.435
26.435
-
96.477
96.477
Saldo Contábil
1.692.550
325.684
2.018.234
1.522.502
359.136
1.881.638
Os custos dos serviços e despesas administrativas foram apropriados de acordo
com o sistema de apuração de custos contábeis. Os valores dos custos diretos são
distribuídos em: pessoal, material, depreciação e amortização, serviços, água, energia e
telefone. Não são
considerados os grupos de centro de
custos referentes aos
complementos patrimoniais, custos não operacionais e obras em andamento.
Na determinação do resultado foram computados os custos e despesas pagos
ou incorridos, os quais correspondem às receitas de serviços reconhecidas no exercício.
19 Despesas de Benefícios a Empregados
31/12/2023
31/12/2022
Assistência Médica
11.307
11.066
Auxílio Transporte
2.907
2.941
Auxilio Creche
1.090
1.055
Auxilio Alimentação
44.812
37.343
Previdência Privada
41.030
35.168
Saldo Contábil
101.146
87.573
Representa os benefícios a empregados, que são reconhecidos no resultado do
período em que ocorre a prestação do serviço do empregado. Como benefício pós-
emprego a Instituição oferece plano de previdência privada de aposentadoria
complementar.
Conforme previsto na Resolução nº 30 de 04 de agosto de 2022 da Comissão
Interministerial de Governança Corporativa e Administração de Participações Societárias da
União e no Decreto nº 9.845/2016, artigo 19, divulgamos o valor médio global dos
benefícios oferecidos aos empregados na tabela abaixo:
Benefício
Valor em Reais
Vale Alimentação
658,00
Pré-escola
238,02
Assistência a saúde
116,23
Previdência Complementar
961,45
Vale-transporte
293,24
Seguro de vida
4,77
20 Outras Receitas e Despesas
31/12/2023
31/12/2022
Outras Receitas
Aluguéis
2.099
1.950
Leilões
65
1.811
Reversão de PECLD
637
1.176
Reversão de Provisões TSP
3.515
3.812
Doações de Estoque e Uso Permanente
5.512
6.090
Contrato de Prestação de Serviços
3.148
3.192
Restituições de Convênios
5.712
3.979
Ressarcimentos de Funcionários
1.270
1.209
Outros Acréscimos
4.361
3.159
Total de Outras Receitas
26.319
26.378
Outras Despesas
Outros Decréscimos
(6.812)
(4.309)
Resultado com Baixa de Bens
Valor Líquido da Baixa de Bens
(1.059)
(2.741)
Baixa de Bens e Outras Despesas
(7.871)
(7.050)
Saldo de Outras Receitas e Despesas
18.448
19.328
21 Resultado Financeiro
31/12/2023
31/12/2022
Receita Financeira
Remuneração de Depósitos
2.676
1.300
Juros e Multas Previstos em Contratos
638
370
Variação Cambial e Monetária Ativa
455
639
Total Receita Financeira
3.769
2.309
Despesa Financeira
Juros sobre TSP, Multas e Despesas Bancárias
(267)
(1.051)
Variação Cambial e Monetária Passiva
(613)
(630)
Total Despesa Financeira
(880)
(1.681)
Saldo Contábil
2.889
628
A receita financeira é reconhecida conforme o prazo decorrido pelo regime de
competência, usando o método da taxa efetiva de juros.
22 Partes Relacionadas
Os saldos contábeis e as transações relativas a operações com partes
relacionadas decorrem de transações da instituição com outra pessoa ou entidade que se
enquadre na definição de parte relacionada constante na Política Institucional do HCPA.
(a) Valores Recebidos
Banco do Brasil: Sociedade de Economia Mista, constituída por capital público
e privado. Efetuou pagamentos relativos ao gerenciamento de créditos provenientes da
folha de pagamento dos empregados do HCPA. Em 2023. o montante foi de R$ 3.148
(2022: R$ 3.192).
Fundação Médica do Estado do RS: Legalmente constituída como fundação de
apoio desta entidade nos projetos de pesquisa, ensino e extensão, desenvolvimento
institucional, científico e tecnológico e fomento à inovação, perante o Ministério da
Educação e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Em 2023, o
HCPA faturou o total de R$ 14.880 referente a contas hospitalares e repasses de projetos
de pesquisa (2022: R$ 7.878). As receitas com doações recebidas em 2023 foram de R$ 292
(2022: R$ 875).
(b) Valores Pagos
Abaixo demonstramos os totais pagos no exercício, caracterizados como partes
relacionadas da instituição:
2023
2022
Fundação Médica do Estado do RS
457
468
Comissão Nacional de Energia Nuclear - IPEN
350
321
Empresa Brasil de Comunicação
56
62
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
22
937
Outras
78
4
Total
963
1.792
O valor de R$ 457, pago à Fundação Médica do Estado do RS, refere-se à
contratação da entidade como apoio ao hospital no desenvolvimento dos projetos de
ensino, extensão e de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico. Já o valor de
R$ 350 pago à Comissão Nacional de Energia Elétrica, autarquia federal vinculada ao
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), refere-se ao fornecimento de insumos
nucleares utilizados em exames médicos.
23 Seguros de Riscos
Incêndio Vultoso e Riscos Nomeados:
A cobertura garante o pagamento de indenização pelos prejuízos de incêndio,
queda de raio, explosão de qualquer natureza e outros riscos nomeados na apólice para os
imóveis, construções em andamento, instalações, mercadorias, máquinas e equipamentos,
móveis e utensílios e bens de terceiros em poder do HCPA. A importância segurada com
a empresa AIG Seguros Brasil S.A, referente à cobertura básica, é de R$ 808.869 e a
vigência da apólice é de 01 de agosto de 2023 a 01 de agosto de 2024.
Responsabilidade Civil:
Cobertura garantindo pagamento de indenização de Responsabilidade Civil com
vigência de 31 de julho de 2023 a 31 de julho de 2024. A importância segurada com a
empresa Mapfre Seguros Gerais S.A. é de R$ 14.000.
24 Conciliação das Demonstrações Contábeis com Base nas Leis nº 6.404/76 e
nº 4.320/64
O Hospital de Clínicas de Porto Alegre é uma empresa pública de direito
privado sujeita às disposições da Lei nº 6.404/76 e as mudanças impostas pela Lei nº
11.638/07 para fins contábeis e societários. Segundo a Lei de responsabilidade Fiscal (LRF),
a Instituição é considerada estatal dependente, vinculada ao Ministério da Educação que,