DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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83
Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Instituição. Se
concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório
de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir
modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões
estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório.
Todavia, eventos ou condições futuras podem levar o HCPA a não mais se manter em
continuidade operacional;
Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações
contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam as
correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de
apresentação adequada.
Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros
aspectos, do alcance e da época dos trabalhos de auditoria planejados e das constatações
significativas de auditoria, inclusive as deficiências significativas nos controles internos que,
eventualmente, tenham sido identificadas durante nossos trabalhos.
Barueri, 4 de março de 2024.
RUSSELL BEDFORD GM
AUDITORES INDEPENDENTES S/S
2 CRC RS 5.460/O-0 "T" SP
JORGE LUIZ MENEZES CEREJA
Contador 1 CRC RS 43679/O
Sócio Responsável Técnico
ROSANGELA PEREIRA PEIXOTO GUARDA RODRIGUES
Contadora CRC RS 65.932/O-7
CONSELHO FISCAL
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE - HCPA
CNPJ 87.020.517/0001-20
NIRE 43500317785
O Conselho Fiscal do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, procedeu o exame das DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
2023 (documento nº 1189990) e do RELATÓRIO INTEGRADO DE GESTÃO 2023 (documento
nº 1189989), aprovados pelo Conselho de Administração, em reunião realizada no dia 18
de março de 2024, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2023, à vista
do Relatório dos Auditores Independentes sobre as referidas Demonstrações (documento
nº 1189991), elaborado pela empresa Russell Bedford Brasil Auditores Independentes S/S,
datado de 4 de março de 2024, sem ressalvas, de acordo com as normas de auditoria
aplicáveis no Brasil. O Conselho Fiscal, por unanimidade de votos, é de opinião que os
referidos documentos societários refletem a situação patrimonial, financeira e de gestão do
Hospital de Clínicas de Porto Alegre- HCPA e está em condições de ser submetido à
apreciação da Assembleia Geral Ordinária. Registre-se que este Colegiado, por
unanimidade, é favorável à destinação do Resultado do Exercício de 2023 para a conta de
Prejuízos Acumulados no Patrimônio Líquido.
Porto Alegre, 19 de março de 2024.
HILTON FERREIRA DOS SANTOS
Presidente do Conselho Fiscal
GILVANA PONTE LINHARES DA SILVA
Conselheira Fiscal
JANAINA CARLA FARIAS
Conselheira Fiscal
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE - HCPA
CNPJ 87.020.517/0001-20
NIRE 43500317785
Encaminhamento de Manifestação do Conselho de Administração
O Conselho de Administração do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, após análise das DEMONSTRAÇÕ ES
CONTÁBEIS 2023, documento nº 1185715, e do RELATÓRIO INTEGRADO DE GESTÃO 2023,
documento nº 1183385, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2023,
e do Relatório dos Auditores Independentes sobre as referidas Demonstrações, elaborado
pela empresa Russell Bedford Brasil Auditores Independentes S/S, datado de 4de março de
2024, documento nº 1185717, sem ressalvas, decide, por unanimidade, recomendar à
Assembleia Geral de Acionistas a aprovação das Contas do exercício de 2023 do Hospital
de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, por estarem formalmente adequadas. Registre-se,
outrossim, que este Colegiado, por unanimidade, é favorável à destinação do Resultado do
Exercício de 2023 para a conta de Prejuízos Acumulados no Patrimônio Líquido.
Porto Alegre, 18 de março de 2024.
LÚCIA MARIA KLIEMANN
Presidente do Conselho de Administração
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
TA
Valor R$
Assinatura
Nota de Empenho
. GUSTAVO FERREIRA MARTINS
XXX.294.886-XX
88881.845861/2023-01
PROEX 1088/2023
1/2024
DE: 108.808,00 PARA: 208.948,00
10/05/2024
2024NE000791 (C)
. WILLIAM CORREA TAVARES
XXX.137.747-XX
88881.915551/2023-01
PROEX 2773/2023
1/2024
DE: 36.344,00 PARA: 73.516,00
10/05/2024
2024NE000690 (C)
. MARILIA LEAO GOETTEMS
XXX.389.130-XX
88881.850900/2023-01
PROEX 1233/2023
1/2024
DE: 121.872,00 PARA: 246.466,00
10/05/2024
2024NE000757 (C)
. GRACIELA VOLZ LOPES
XXX.479.160-XX
88881.877814/2023-01
PROEX 1735/2023
1/2024
DE: 107.636,00 PARA: 221.712,00
10/05/2024
2024NE000722 (C)
. LAERCIO JUNIO DA SILVA
XXX.769.216-XX
88881.900680/2023-01
PROEX 1887/2023
1/2024
DE: 164.464,00 PARA: 327.380,00
09/05/2024
2024NE000710 (C)
. SIMONE ELIZA FACIONI GUIMARAES
XXX.260.432-XX
88881.844748/2023-01
PROEX 1063/2023
1/2024
DE: 278.448,00 PARA: 529.052,00
09/05/2024
2024NE000837 (C)
. LUCIANO DENARDIN DE OLIVEIRA
XXX.867.980-XX
88881.845008/2023-01
PROEX 1137/2023
1/2024
DE: 43.922,00 PARA: 87.012,00
10/05/2024
2024NE000769 (C)
. ROBSON FRANCISCO CARVALHO
XXX.854.758-XX
88881.890008/2023-01
PROEX 1683/2023
1/2024
DE: 55.850,00 PARA: 106.116,00
09/05/2024
2024NE000730 (C)
. FLAVIA ALESSANDRA GUARNIER
XXX.470.688-XX
88881.844932/2023-01
PROEX 1287/2023
1/2024
DE: 90.014,00 PARA: 171.028,00
09/05/2024
2024NE000817 (C)
. EDELCIO GONCALVES DE SOUZA
XXX.216.838-XX
88881.899161/2023-01
PROEX 1909/2023
1/2024
DE: 311.435,00 PARA: 634.961,00
09/05/2024
2024NE000704 (C)
. PATRICIA HELENA
LARA DOS
SANTOS
M AT A I
XXX.662.748-XX
88881.849479/2023-01
PROEX 1227/2023
1/2024
DE: 97.884,00 PARA: 212.246,00
09/05/2024
2024NE000755 (C)
. SILVIO BUCHNER
XXX.616.460-XX
88881.844978/2023-01
PROEX 1772/2023
1/2024
DE: 71.382,00 PARA: 140.944,00
09/05/2024
2024NE000785 (C)
. MARCELO AUGUSTO BATISTA
XXX.808.759-XX
88881.908021/2023-01
PROEX 1970/2023
1/2024
DE: 85.734,00 PARA: 203.346,00
09/05/2024
2024NE000697 (C)
. RITA DE CASSIA QUITETE PORTELA
XXX.595.087-XX
88881.926663/2023-01
PROEX 2922/2023
1/2024
DE: 54.091,00 PARA: 155.585,00
09/05/2024
2024NE000670 (C)
. ELAINE MARIA TAVARES RODRIGUES
XXX.357.167-XX
88881.877353/2023-01
PROEX 1840/2023
1/2024
DE: 124.888,00 PARA: 237.288,00
09/05/2024
2024NE000718 (C)
. ANA TARGINA RODRIGUES FERRAZ
XXX.835.447-XX
88881.846879/2023-01
PROEX 1674/2023
1/2024
DE: 66.436,00 PARA: 130.910,00
09/05/2024
2024NE000789 (C)
. ROMULO MONTE ALTO
XXX.215.666-XX
88881.930950/2023-01
PROEX 1001/2024
1/2024
DE: 190.720,00 PARA: 406.334,00
09/05/2024
2024NE000662 (C)
. RAPHAEL ESCORSIM SZAWKA
XXX.055.231-XX
88881.844734/2023-01
PROEX 1284/2023
1/2024
DE: 146.986,00 PARA: 279.274,00
09/05/2024
2024NE000827 (C)
. ANTONIO ANDRE NOVOTNY
XXX.675.309-XX
88881.917902/2023-01
PROEX 2567/2023
1/2024
DE: 96.282,00 PARA: 198.676,00
09/05/2024
2024NE000678 (C)
. ROBERTO SILVA SARTHOUR JUNIOR
XXX.926.237-XX
88881.877999/2023-01
PROEX 1815/2023
1/2024
DE: 178.318,00 PARA: 338.806,00
09/05/2024
2024NE000708 (C)
. GRASIELA LOPES LEAES PINHO
XXX.683.990-XX
88881.846659/2023-01
PROEX 1154/2023
1/2024
DE: 65.930,00 PARA: 133.282,00
09/05/2024
2024NE000772 (C)
. DANIELA PONCE
XXX.626.668-XX
88881.845926/2023-01
PROEX 1125/2023
1/2024
DE: 151.520,00 PARA: 309.182,00
09/05/2024
2024NE000780 (C)
. ANA LIZ GARCIA ALVES
XXX.219.468-XX
88881.845948/2023-01
PROEX 1070/2023
1/2024
DE: 97.038,00 PARA: 184.374,00
09/05/2024
2024NE000779 (C)
. JOSIMAYRE NOVELLI
XXX.234.889-XX
88881.844942/2023-01
PROEX 1056/2023
1/2024
DE: 183.498,00 PARA: 372.188,00
09/05/2024
2024NE000815 (C)
. LUCIR REINALDO ALVES
XXX.614.989-XX
88881.844946/2023-01
PROEX 1278/2023
1/2024
DE: 58.522,00 PARA: 111.192,00
09/05/2024
2024NE000821 (C)
. IVANIA DOS SANTOS NEVES
XXX.093.222-XX
88881.844587/2023-01
PROEX 1347/2023
1/2024
DE: 171.756,00 PARA: 364.724,00
09/05/2024
2024NE000841 (C)
. FELIPE NALON CASTRO
XXX.415.846-XX
88881.891859/2023-01
PROEX 1720/2023
1/2024
DE: 93.188,00 PARA: 182.586,00
09/05/2024
2024NE000721 (C)
. RENATA MENDONCA ARAUJO
XXX.386.693-XX
88881.846826/2023-01
PROEX 1153/2023
1/2024
DE: 140.770,00 PARA: 267.464,00
09/05/2024
2024NE000777 (C)
. CARLOS HENRIQUE GOMES MARTINS
XXX.006.856-XX
88881.893900/2023-01
PROEX 1846/2023
1/2024
DE: 75.616,00 PARA: 152.920,00
09/05/2024
2024NE000728 (C)
. JAVIER RIBON HERGUEDAS
XXX.794.887-XX
88881.844678/2023-01
PROEX 1290/2023
1/2024
DE: 85.160,00 PARA: 157.110,00
09/05/2024
2024NE000846 (C)
. SILVANA DE SOUZA NASCIMENTO
XXX.762.778-XX
88881.918723/2023-01
PROEX 2659/2023
1/2024
DE: 167.751,00 PARA: 339.161,00
09/05/2024
2024NE000688 (C)
. WAGNER LUIZ ARAUJO
XXX.327.536-XX
88881.847992/2023-01
PROEX 1131/2023
1/2024
DE: 88.740,00 PARA: 174.140,00
09/05/2024
2024NE000742 (C)
. RICARDO VIEIRA RODRIGUES
XXX.460.720-XX
88881.846923/2023-01
PROEX 1183/2023
1/2024
DE: 66.224,00 PARA: 133.542,00
09/05/2024
2024NE000744 (C)
. FABIO PINTO DA SILVA
XXX.310.840-XX
88881.844982/2023-01
PROEX 1307/2023
1/2024
DE: 139.146,00 PARA: 271.570,00
09/05/2024
2024NE000762 (C)
. CHARLEY CHRISTIAN STAATS
XXX.643.149-XX
88881.899999/2023-01
PROEX 1907/2023
1/2024
DE: 148.968,00 PARA: 283.040,00
09/05/2024
2024NE000703 (C)
. TALES TIECHER
XXX.898.010-XX
88881.930771/2023-01
PROEX 3202/2023
1/2024
DE: 67.545,00 PARA: 136.585,00
09/05/2024
2024NE000669 (C)
. IVO DA COSTA DO ROSARIO
XXX.371.407-XX
88881.844682/2023-01
PROEX 1352/2023
1/2024
DE: 219.400,00 PARA: 474.940,00
09/05/2024
2024NE000833 (C)
. FABIO BETIOLI CONTEL
XXX.522.058-XX
88881.923132/2023-01
PROEX 2772/2023
1/2024
DE: 119.949,00 PARA: 418.295,00
09/05/2024
2024NE000652 (C)
. IGOR PINTO SACRAMENTO
XXX.542.407-XX
88881.844720/2023-01
PROEX 1204/2023
1/2024
DE: 64.268,00 PARA: 140.766,00
09/05/2024
2024NE000845 (C)
. EDUARDO CASSEL
XXX.316.060-XX
88881.845006/2023-01
PROEX 1155/2023
1/2024
DE: 77.446,00 PARA: 147.148,00
09/05/2024
2024NE000773 (C)
. LIDIA BROCHIER
XXX.465.610-XX
88881.919123/2023-01
PROEX 2771/2023
1/2024
DE: 104.121,00 PARA: 239.839,00
09/05/2024
2024NE000702 (C)
. NYTHAMAR 
HILARIO
FERNANDES 
DE
OLIVEIRA JUNIOR
XXX.244.554-XX
88881.845000/2023-01
PROEX 1325/2023
1/2024
DE: 105.688,00 PARA: 213.820,00
09/05/2024
2024NE000783 (C)
. JULIO CESAR MARTINS DA SILVA
XXX.544.486-XX
88881.884931/2023-01
PROEX 1679/2023
1/2024
DE: 150.402,00 PARA: 286.192,00
09/05/2024
2024NE000705 (C)
. CARLOS 
MOREIRA 
MIQUELINO 
ELETO
T O R R ES
XXX.985.026-XX
88881.844750/2023-01
PROEX 1083/2023
1/2024
DE: 126.524,00 PARA: 240.396,00
09/05/2024
2024NE000825 (C)
. FABIELE CRISTIANE DIAS BROIETTI
XXX.811.759-XX
88881.853452/2023-01
PROEX 1574/2023
1/2024
DE: 148.076,00 PARA: 300.156,00
09/05/2024
2024NE000750 (C)
. JOSE PAULO LEITE GUADANUCCI
XXX.970.738-XX
88881.845956/2023-01
PROEX 1055/2023
1/2024
DE: 77.238,00 PARA: 154.792,00
09/05/2024
2024NE000787 (C)
. ISABEL DE CAMARGO NEVES SACCO
XXX.517.958-XX
88881.849216/2023-01
PROEX 1238/2023
1/2024
DE: 129.406,00 PARA: 273.534,00
09/05/2024
2024NE000752 (C)
. AURORA CARNEIRO ZEN
XXX.065.810-XX
88881.870569/2023-01
PROEX 1662/2023
1/2024
DE: 232.762,00 PARA: 442.248,00
09/05/2024
2024NE000759 (C)
. MARIA 
CAROLINA 
DE 
OLIVEIRA
R O D R I G U ES
XXX.398.148-XX
88881.875599/2023-01
PROEX 1742/2023
1/2024
DE: 87.306,00 PARA: 174.736,00
09/05/2024
2024NE000749 (C)
. NILO CESAR CONSOLI
XXX.067.800-XX
88881.899948/2023-01
PROEX 1937/2023
1/2024
DE: 176.072,00 PARA: 357.466,00
09/05/2024
2024NE000727 (C)
. MARCELO ANDRADE DA COSTA VIEIRA
XXX.062.428-XX
88881.844856/2023-01
PROEX 1189/2023
1/2024
DE: 202.906,00 PARA: 405.502,00
09/05/2024
2024NE000810 (C)
. ADERBAL SILVA AGUIAR JUNIOR
XXX.396.009-XX
88881.844954/2023-01
PROEX 1315/2023
1/2024
DE: 60.588,00 PARA: 115.118,00
09/05/2024
2024NE000799 (C)
. XIMENA SUAREZ VILLAGRAN
XXX.858.828-XX
88881.844826/2023-01
PROEX 1309/2023
1/2024
DE: 109.600,00 PARA: 220.244,00
09/05/2024
2024NE000804 (C)
. ERICK LEITE BASTOS
XXX.887.078-XX
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PROEX 2860/2023
1/2024
DE: 216.701,00 PARA: 525.663,00
09/05/2024
2024NE000671 (C)
. KRISTIANNE PORTA SANTOS FERNANDES
XXX.719.438-XX
88881.844904/2023-01
PROEX 1294/2023
1/2024
DE: 80.782,00 PARA: 163.730,00
09/05/2024
2024NE000796 (C)
. MARCIO BOTELHO DE CASTRO
XXX.138.786-XX
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PROEX 1897/2023
1/2024
DE: 50.700,00 PARA: 102.558,00
09/05/2024
2024NE000716 (C)
. RAFAEL MACHADO MADEIRA
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PROEX 1196/2023
1/2024
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09/05/2024
2024NE000764 (C)
. MARCELO MACIEL RAMOS
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PROEX 1972/2023
1/2024
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09/05/2024
2024NE000693 (C)