DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
por determinação legal, utiliza o sistema de Administração Financeira Federal (SIAFI), na
modalidade total, para registro de sua execução orçamentária, financeira e patrimonial,
cuja base é a Lei nº 4.320/94.
No quadro abaixo estão demonstrados os valores em 31 de dezembro de 2023
em cada uma das leis mencionadas.
Balanço Patrimonial
At i v o
6.404/76
4.320/64
Diferença
Circulante
Caixa e Equivalente de Caixa
160.231
160.157
74
Créditos a Receber Curto Prazo
89.954
90.103
(149)
(-) Ajuste de perdas de Créditos
(10.492)
(4.868)
(5.624)
Estoques
28.853
28.853
-
Despesas Pagas Antecipadamente
648
648
-
269.194
274.893
(5.699)
Não Circulante
Depósitos Judiciais
1.591
1.591
-
Imobilizado
957.756
957.756
-
959.347
959.347
-
Total do Ativo
1.228.541
1.234.240
(5.699)
Passivo
Circulante
Fo r n e c e d o r e s
22.184
22.162
22
Outras Obrigações
410.737
479.952
(69.215)
432.921
502.114
(69.193)
Não Circulante
Subvenções e Doações
11.716
722
10.994
Provisões p/ Contingências
802.294
802.294
-
814.010
803.016
10.994
Patrimônio Líquido
Capital Realizado
1.247.924
1.247.924
-
Adto Futuro Aumento de Capital
36.867
36.867
-
Ajustes de Avaliação Patrimonial
(19.297)
(19.297)
-
Prejuízos Acumulados
(1.283.884)
(1.336.384)
52.500
(18.390)
(70.890)
52.500
Total do Passivo
1.228.541
1.234.240
(5.699)
Ativo Circulante e Não Circulante: o valor de R$ 74 corresponde: R$ 20 a
registros contábeis de pagamentos recebidos e não transferidos para a conta única em
2023; R$ 54 à reclassificação de remuneração de recursos aplicados na CTU a receber. O
valor de (R$ 149) corresponde a: (R$ 95) baixa de clientes por competência e (R$ 54)
reclassificação de remuneração de recursos aplicados na CTU a receber. O valor de (R$
5.624) refere-se apropriação da provisão estimada de crédito de liquidação duvidosa.
Passivo Circulante e Não Circulante: o valor de R$ 22 refere-se a apropriações
por competência de fornecedores. O valor de (R$ 69.215) refere-se a: R$ 478 de provisões
trabalhistas; (R$ 69.693) a estorno referente a recurso recebido por descentralização. O
valor de R$ 10.994 refere-se a recursos do Tesouro Nacional recebidos para pagamento de
adiantamento de pessoal de competência do exercício de 2024.
Patrimônio Líquido: os valores referem-se às contrapartidas dos ajustes no
Ativo e Passivo Circulantes e Não Circulantes.
Demonstração do Resultado do Exercício
6.404/76
4.320/64
Diferença
Receita Operacional Bruta
1.952.929
1.952.929
-
Ajustes da Receita Bruta
8.842
80
8.762
Deduções da Receita Bruta
(1.760)
(1.760)
-
Repasses Transferidos para AFAC
(59.123)
(48.129)
(10.994)
Receita Operacional Líquida
1.900.888
1.903.120
(2.232)
Custo dos Serviços
(1.692.549)
(1.685.615)
(6.934)
Resultado Operacional Bruto
208.339
217.505
(9.166)
Despesas Operacionais
(325.683)
(323.924)
(1.759)
Outras Receitas e Despesas
18.448
35.823
(17.375)
Resultado Financeiro
2.888
2.888
-
Prejuízo do Exercício
(96.008)
(67.708)
(28.300)
O valor líquido de (R$ 2.232) de receita operacional refere-se a recursos do
Tesouro Nacional recebidos para pagamento de adiantamento de pessoal de competência
do exercício de 2024.
O valor de (R$ 6.934) de custos dos serviços e de (R$ 1.759) em despesas
operacionais referem-se à anulação de reversão de R$ 533 de provisões cíveis de 2022 e
(R$ 8.160)
a provisões
trabalhistas e despesas
por competência
registradas na
contabilidade societária em 2023 e, no SIAFI, em janeiro de 2024.
Quanto ao valor de (R$ 17.375) no grupo de outras receitas e despesas, (R$
19.731) refere-se ao estorno do passivo de recursos recebidos por descentralização; (R$
470) referente à transferência para receita operacional bruta de valores recebidos em
2022, mas contabilizados em janeiro de 2023; (R$ 5.624) referente à provisão para créditos
de liquidação duvidosa de 2023, apropriada em 2024; (R$ 89) referente a ajuste de
classificação de receita e despesa, e R$ 8.539 referente à reversão da depreciação de bens
móveis e imóveis.
25 Remunerações Pagas a Empregados e Administradores
De acordo com a Resolução nº 30, de 04 de agosto de 2022 da Comissão
Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias
da União (CGPAR), apresentamos o quadro abaixo. O valor da remuneração contempla os
adicionais fixos.
Valores em Reais
. Mensal
2023
2022
.
Remun.
Remun.
Salário 
Base
Empregados
Remun.
Remun.
Salário 
Base
Empregados
.
Adms.
Empregados
Adms.
Empregados
. Maior
38.450,07
41.650,92
29.614,60
32.501,87
39.293,32
25.225,78
. Menor
38.450,07
2.635,05
2.098,98
32.501,87
1.907,58
1.687,58
. Média
38.450,07
12.079,38
7.437,21
32.501,87
7.624,44
5.785,74
Em 2023, os membros dos Conselhos de Administração e Fiscal receberam
honorários mensais de R$ 3.837,93. Conforme estatuto social do HCPA a remuneração
mensal destes não excederá a 10% da remuneração mensal média dos Diretores
Executivos, excluídos os valores relativos a adicional de férias e benefícios.
O total de funcionários contratados em 31 de dezembro de 2023 é de 6.496.
26 Eventos Subsequentes
De 31 de dezembro de 2023 até 4 de março de 2024, data de autorização
destas demonstrações, não ocorreram quaisquer eventos que pudessem alterar de forma
significativa a situação patrimonial, econômica e financeira nas demonstrações contábeis
apresentadas.
LUCIANA RAUPP RIOS WOHLGEMUTH
Coordenadora Contábil - CRC/RS n° 69.663
JULIANA ZWETSCH
Contadora - CRC/RS nº 81.901
RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE
SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES
CO N T Á B E I S
Aos
Administradores e aos Conselheiros do
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE - HCPA
Porto Alegre - RS
Opinião
Examinamos as demonstrações contábeis do Hospital de Clínicas de Porto
Alegre - HCPA, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2023 e as
respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do
patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as
correspondentes notas explicativas, incluindo as políticas contábeis materiais e outras
informações elucidativas.
Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam
adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do
Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA em 31 de dezembro de 2023, o desempenho
de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo
com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Base para opinião
Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e
internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas,
estão descritas na seção a seguir, intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria
das demonstrações contábeis". Somos independentes em relação ao Hospital de Clínicas de
Porto Alegre - HCPA, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de
Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal
de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com
essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada
para fundamentar nossa opinião.
Ênfase
Continuidade operacional
Conforme o balanço patrimonial de 31 de dezembro de 2023, o HCPA
apresentou patrimônio líquido negativo no montante de R$ 18.390 mil, bem como ativo
circulante menor que o passivo circulante no valor de R$ 163.727 mil. Chamamos a
atenção para o descrito na nota explicativa nº 15, de que, a partir da competência de
agosto de 2023, a entidade passou a apresentar patrimônio líquido negativo, o que indica
que a soma das obrigações da entidade supera a soma de seus ativos. Pelo fato de o HCPA
ser uma empresa pública dependente do Governo Federal, não há objetivo de auferir
lucros. Os constantes resultados negativos repetidos a cada exercício foram ocasionados
pelo registro de despesas com base no fato gerador (regime de competência), sendo em
maioria montantes referentes ao contingenciamento de ações judiciais trabalhistas,
conforme mencionado na nota explicativa nº 13 (a). Ressalta-se que, mesmo com o
Patrimônio Líquido Negativo, não houve e não há comprometimento das atividades
desempenhadas pela entidade e que o Governo Federal realiza repasses financeiros
mensalmente para quitar obrigações com terceiros e colaboradores. Nossa opinião não
contém ressalva relacionada a esse assunto.
Outros assuntos
Demonstração do Valor Adicionado
Examinamos, também, a demonstração do valor adicionado (DVA), referente ao
exercício findo em 31 de dezembro de 2023, cuja apresentação é requerida pela legislação
societária brasileira para companhias abertas. A administração do HCPA decidiu apresentar
essa demonstração como informação suplementar às IFRS e legislação brasileira, que não
requerem a apresentação da DVA. Essa demonstração foi submetida a procedimentos de
auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações contábeis do HCPA
. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essa demonstração está conciliada com
as demonstrações contábeis e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e
conteúdo estão de acordo com os critérios definidos na NBC TG 09 - Demonstração do
Valor Adicionado. Em nossa opinião, essa demonstração do valor adicionado foi
adequadamente elaborada, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios
definidos nessa Norma e está consistente em relação às demonstrações contábeis tomadas
em conjunto.
Outras informações que acompanham as demonstrações contábeis e o relatório
do auditor
A administração do HCPA é responsável por essas outras informações que
compreendem o Relatório da Administração.
Nossa opinião sobre as demonstrações contábeis não abrange o Relatório da
Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse
relatório.
Em 
conexão 
com
a 
auditoria 
das 
demonstrações
contábeis, 
nossa
responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse
relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações contábeis ou com
nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de
forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção
relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não
temos nada a relatar a este respeito.
Responsabilidade da administração e da governança pelas demonstrações
contábeis
A administração do HCPA é
responsável pela elaboração e adequada
apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas
no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a
elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente
se causada por fraude ou erro.
Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração é responsável
pela avaliação da capacidade do HCPA continuar operando, divulgando, quando aplicável,
os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil
na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a administração pretenda
liquidar o HCPA ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para
evitar o encerramento das operações.
Os responsáveis pela governança do HCPA são aqueles com responsabilidade
pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis.
Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis
Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações
contábeis, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente
se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião.
Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria
realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre
detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser
decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou
em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões
econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis.
Como parte da auditoria realizada, de acordo com as normas brasileiras e
internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo
profissional ao longo da auditoria. Além disso:
Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações
contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos
procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtivemos evidência de
auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção
de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que
a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão
ou representações falsas intencionais;
Obtivemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria
para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com
o
objetivo de
expressarmos opinião
sobre a
eficácia dos
controles internos
da
Instituição;
Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das
estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração;
Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de
continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe
incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida

                            

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