DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. VERONICA GESSER
XXX.608.139-XX
88881.849223/2023-01
PROAP 1426/2023
DE: 08/05/2023 PARA: 30/06/2024
28/03/2024
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELAÇÕES
INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Assinatura
. TATIANA BERRINGER DE ASSUMPCAO
XXX.758.638-XX
88881.837523/2023-01
PROBRAL 1105/2023
DE: 140.000,00 PARA: 35.000,00
31/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELAÇÕES
INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. TATIANA BERRINGER DE ASSUMPCAO
XXX.758.638-XX
88881.837523/2023-01
PROBRAL 1105/2023
DE: 31/12/2026 PARA: 31/12/2023
31/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA
SUBSTITUTA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. CRISTIANI VIEIRA MACHADO
XXX.040.067-XX
88881.368920/2019-01
COOPBRASS 882/2020
DE: 31/12/2024 PARA: 31/12/2025
14/05/2024
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Joaquim Nabuco, através da Diretoria de Planejamento e
Administração - DIPLAD, em razão da infração no subitem 3.2.2 da orientaçãoi SFC nº
2/2023/CGPLA/SFC-CGU do Contrato Nº 09/2015 - Procuradoria, decide aplicar à empresa
LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:10.627.870/0001-49, em ralação ao
recolhimento do RAT, o percentual do seguro de acidente de trabalho previsto em
proposta de preços é divergente do percentual recolhido pela empresa. Foi realizado um
levantamento de todos os postos de Secretárias Executivas, Secretárias Bilíngues e
supervisora no período de 2015 a 2019, onde foi elaborada uma planilha com os valores
devidos
calculados de
forma
correta, conforme
previsto
na
proposta de
preços
apresentada pela empresa (3,0%).
O valor a ser restituído à FUNDAJ é de R$ 25.698,96 (vinte e cinco mil
seiscentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos), devidamente corrigido. Foi
emitida uma GRU e enviada no dia 14/05/2024 à empresa para pagamento, para o qual
solicitamos a quitação imediata do débito pendente e a subsequente comprovação do
pagamento a esta FUNDAJ.
AIDA MARIA MONTEIRO SILVA
Diretora de Planejamento e Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-
05-15, Seção 3. onde se lê:
- APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo
8º, do artigo 65, da lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a
02/05/2023, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$
93.922,69, passando, deste modo, ao valor global de R$ 1.127.072,24, considerando a
planilha de custo da administração 2026858;
- APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo
8º, do artigo 65, da lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a
02/05/2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$
99.681,25, passando, deste modo, ao valor global de R$ 1.196.175,00, considerando a
planilha de custo da administração 2027931, correndo as despesas por conta da seguinte
dotação orçamentária: Fonte: 1000000000; PI: M20RKQ1934N; PTRES: 230610; Nota de
Empenho: 2024NE85.
Leia-se:
- APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo
8º, do artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a
01/05/2023, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$
93.922,69, passando, deste modo, ao valor global de R$ 1.127.072,24, considerando a
planilha de custo da Administração 2026858;
- APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo
8º, do artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a
01/05/2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$
99.681,25, passando, deste modo, ao valor global de R$ 1.196.175,00, considerando a
planilha de custo da Administração 2027931, correndo as despesas por conta da seguinte
dotação orçamentária: Fonte: 1000000000; PI: M20RKQ1934N; PTRES: 230610; Nota de
Empenho: 2024NE85.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90307/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106121688202200. Objeto: Aquisição de equipamentos de
segurança eletrônica, câmeras de segurança e controles de acesso.. Total de Itens Licitados:
35. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Prefeitura do
Campus 
Universitario 
Darcy 
Ribeiro, 
Asa
Norte 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90307-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALDECI DA SILVA REIS
Prefeito da Unb
(SIASGnet - 16/05/2024) 154040-15257-2024NE000001
PREFEITURA DA UNB
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, Instituição Federal de Ensino Superior e
Fundação Pública, criada pela Lei n. 3.998/1961, instituída pelo Decreto n. 500/1962,
inscrita no CNPJ sob n. 00.038.174/0001-43, vem notificar NCA DA SILVA COMÉRCIO DE
PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 10.751.934/0001-19, por meio de seu
representante legal, ou outros que se fizer de direito legalmente constituídos, uma vez que
se esgotaram todos os meios possíveis de notificação pessoal, acerca do fato descrito
abaixo:
Tendo em vista a emissão da decisão de imputação de débito, a concessão de
prazo para apresentação de recurso, os esgotamento dos meios comuns de notificação, a
publicação da notificação no Diário Oficial da União e a inércia na empresa na apresentação
de
recurso
dentro do
prazo
concedido,
CERTIFICO
O TRÂNSITO
EM
JULGADO
ADMINISTRATIVO da Decisão emitida no âmbito do processo SEI n. 23106.019912/2018-18,
aplicando à Empresa NCA DA SILVA COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ
n. 10.751.934/0001-19, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar
com a Administração Pública Federal e suspensão do SICAF, pelo período de 12 (doze)
meses e Multa compensatória de R$ 215.531,66 (duzentos e quinze mil e quinhentos e
trinta e um reais e sessenta e seis centavos) correspondente à 10% (dez por cento) sobre
o valor total do Contrato, com fundamento no art. 7º da Lei 10.520 de 2002, no art. 67 da
Lei n. 8.666 de 1993 e da Cláusula Décima Terceira do Termo de Contrato n. 1.016/2016.
Diante disto, NOTIFICAMOS Vossa Senhoria para pagamento da multa no valor de R$
215.531,66 (duzentos e quinze mil e quinhentos e trinta e um reais e sessenta e seis
centavos) no prazo de 15 (quinze) dias a partir da publicação deste Edital de Notificação e
a retirada da certidão do trânsito em julgado administrativo, sob pena de eventual inscrição
dos valores em Dívida Ativa da União e no CADIN e cobrança judicial do débito, caso não
seja efetuado o pagamento da multa. O envio de quaisquer documentos que se relacionem
a esta notificação deverá ser encaminhada ao endereço eletrônico: licitaprefeitura@unb.br
ou diretamente para o endereço: Universidade de Brasília, Campus Universitário Darcy
Ribeiro, Prefeitura do Campus, Coordenação de Licitações, Gleba A, Asa Norte, Brasília - DF,
CEP: 70.910-900. Caso seja enviada fisicamente, deve a empresa contratada enviar para o
e-mail: licitaprefeitura@unb.br o código de rastreamento da correspondência. Será dada
vista ao processo que originou este procedimento, mediante solicitação formal da
Contratada, através de liberação de acesso do Sistema SEI/UnB, e será dado continuidade
ao processo administrativo independentemente da apresentação de recurso.
Em 15 de maio de 2024
VALDECI DA SILVA REIS
Prefeito da Universidade de Brasília
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90015/2024
D. G. FERREIRA, CNPJ 26.408.970/0001-14, vencedora do Grupo 1 referente ao
Quiosque do Campus Rio Branco (próximo à Biblioteca Central); MARLENE DE ARAU J O
LIMA, CNPJ 14.003.460/0001-88, vencedora do Grupo 2 referente ao Quiosque do Campus
Rio Branco (próximo ao Teatro Laboratório/Gráfica Univer); J R M ROCHA COMERCIO &
REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 45.598.037/0001-00, vencedora do Grupo 3 referente ao
Quiosque do Campus Rio Branco (próximo ao Bloco de Medicina/Lago); O PACO
RESTAURANTE LTDA, CNPJ 03.858.435/0001-6vencedora do Grupo 4 referente ao Quiosque
do Campus Floresta em Cruzeiro do Sul.
FERNANDO DA SILVA SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/05/2024) 154044-15261-2024NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154032
Número do Contrato: 61/2022.
Nº Processo: 23103.213636/2021-08.
Pregão.
Nº 17/2022.
Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA
SAUDE DE
P.AL EG R E .
Contratado: 04.660.166/0001-95 - UMA ARQUITETOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objeto: O
presente instrumento tem por objeto: a) prorrogar a vigência contratual pelo prazo de sessenta
(60) dias, para viger de 29-07-2024 a 26-09-2024 .b) prorrogar o prazo de execução em
sessenta(60)dias, para viger de 20-03-2024 a 18-05-2024.. Vigência: 29/07/2024 a 26/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).