DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 123, DE 15 DE MAIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE
PESSOAS, da Universidade Federal do
Maranhão, comunica aos interessados a abertura de inscrições para Processo Seletivo
Simplificado objetivando a contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei n° 8.745,
de 09.12.93, com as alterações previstas nas Leis nº 9.849, de 26.10.99 e nº 12.425, de
17.06.2011 e Decretos nº 4.748, de 16 de junho de 2003 e nº 7.485, de 18 de maio de
2011, Orientação Normativa SRH/MP n° 5, de 28 de outubro de 2009, e as Normas de
Processo Simplificado, dispostas pela Resolução CONSEPE no. 1598, de 23 de junho de
2017, considerada parte integrante deste Edital, conforme as instruções a seguir
determinadas:
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1 Para os Seletivos serão aceitas inscrições de candidatos Graduados ou
Graduados com pós-graduação lato sensu - Especialização ou stricto sensu (Doutorado
e/ou Mestrado), conforme consta em cada área do Anexo Único deste Edital, no período
de 17 de maio a 24 de maio de 2024
1.2 As inscrições serão efetuadas, durante o período estabelecido no subitem
1.1, exclusivamente no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) da
UFMA no endereço eletrônico www.sigrh.ufma.br - Concursos - Concursos Abertos.
2 DA REMUNERAÇÃO
2.1 A remuneração do candidato contratado será fixada com base no valor dos
vencimentos da carreira do Magistério Superior, pago conforme os "pré-requisitos" de cada
área de seleção, observados o regime de trabalho e titulação exigida no Anexo Único.
2.2 O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação
- RT conforme titulação estabelecida no Edital do Processo Seletivo, sendo vedada
qualquer alteração posterior ao da assinatura do contrato, nos termos da Orientação
Normativa SRH/MP n° 5, de 28 de outubro de 2009.
.
Titulação
Regime de
Trabalho
Vencimento
.
Vencimento 
Básico
R$
Retribuição por Titulação
R$
Vencimento 
Total
R$
. Doutor
40 horas
R$ 3.412,63
R$ 2.943,39
R$ 6.356,02
. Mestre
40 horas
R$ 3.412,63
R$ 1.279,74
R$ 4.692,37
. Especialista
40 horas
R$ 3.412,63
R$ 511,90
R$ 3.924,53
3 DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E DO CONTRATO
3.1 O prazo de validade dos Processos Seletivos será de 01 (um) ano, contado
a partir da publicação do Edital de homologação do resultado final, no Diário Oficial da
União, sem possibilidade de prorrogação.
3.2 O contrato de trabalho terá vigência por um período de 6 (seis) meses, com
possibilidade de renovação a cada 6 (seis) meses, mediante manifestação de interesse da
Subunidade Acadêmica, demonstrando a impossibilidade de redistribuir entre os docentes
em exercício os encargos desempenhados pelo docente substituído, limitando-se a data de
retorno do docente afastado e consultada a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, não
podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total, nos termos da legislação
vigente.
4 DAS VAGAS
ANEXO ÚNICO
QUADRO DE VAGAS POR
UNIDADE ACADÊMICA/CAMPUS, SUBUNIDADE
ACADÊMICA, ÁREA/SUBÁREA DE CONHECIMENTO, PRÉ-REQUISITOS, REGIME DE TRABALHO
E NÚMERO DE VAGAS
. UNIDADE 
ACADÊMICA 
/
SUBUNIDADE ACADÊMICA
ÁREA / SUBÁREA
DO SELETIVO
P R É - R EQ U I S I T O S
RT
Nº 
DE
V AG A S
. Coordenação 
do 
Curso 
de
Medicina - Campus de Pinheiro
E-mail: ccmp@ufma.br
Práticas Médicas /
Pediatria 
/ 
Eixo
Integrador
Graduação 
em
Medicina 
e
Residência em Pediatria e/ou Pós-
graduação em Pediatria.
40
horas
01
.
Internato 
Clínica
Médica
Graduação em Medicina
e Pós-
graduação Lato sensu em Nível de
Especialização 
ou 
Residência
Médica em Clínica Médica ou
Medicina de Família.
40
horas
01
O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço
https://portais.ufma.br/PortalProReitoria/progep/concursos_docentes/paginas/editais/edital.jsf?id=17645.
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
EDITAL Nº 124, DE 16 DE MAIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso de suas atribuições legais, em atendimento ao Despacho Decisório nº
36/2024/FUMA/ASSER/REITORIA, 
emitido
com 
base
no 
PARECER
n.
00124/2024/CCA/PFUFMA/PGF/AGU e considerando a previsão constante na norma
editalícia (item 15.8), resolve ANULAR o concurso público para a área de Filosofia, realizado
pela Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Humanas - Campus de Pinheiro,
objeto do Edital nº 380/2023-PROGEP, publicado no Diário Oficial da União de 30/10/2023,
Seção 3, Páginas 89 a 93.
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.024112/2023-57.
Pregão Nº 125/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 48.778.881/0001-00 - FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: equipamentos de
proteção individual - epi´s.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/05/2024 a
16/05/2026. Valor Total: R$ 3.050,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.017340/2023-71.
Pregão Nº 127/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 01.437.707/0001-22 - SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA. Objeto: Aquisição
de produtos para saúde, do tipo: grampeadores e cargas cirúrgicas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a
10/04/2026. Valor Total: R$ 70.200,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.017340/2023-71.
Pregão Nº 127/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 54.516.661/0080-05 - JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.. Objeto: Aquisição de produtos para
saúde, do tipo: grampeadores e cargas cirúrgicas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a
22/04/2026. Valor Total: R$ 92.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE ACORDO
Processo: 23108.027215/2024-51. Espécie: Acordo para Realização de Estágios de Curta
Duração para Fins Formativos, S/Nº. Partes: FUFMT e Agencia Estatal Consejo Superior de
Investigaciones Científicas, doravante "CSIC". Do Objeto: Este Acordo tem por objeto
regular os termos e condições para a realização de estágios de curta duração de pessoal
próprio da Instituição de origem, com fins de formação, ou orientativos para aperfeiçoar
conhecimentos científicos ou técnicas de experimentação, em um ICU do CSIC. Assinatura:
07/05/2024. Vigência: até 10/08/2024. Assinam Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor
da FUFMT e Francisco Javier Moreno Fuentes, Vice-presidente de Relações Internacionais
da Agencia Estatal Consejo Superior De Investigaciones Científicas.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo:
23108.011940/2024-15.
Objeto:
Constitui objeto
deste
instrumento a
contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva, com
a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio administrativo e de gestão
financeira necessários à consecução do Projeto de Pesquisa intitulado "Desenvolvimento de
Equipamento de Aplicação de Carga Controlada em Pneus Agrícolas", com recursos
advindos da Empresa PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA. Favorecida:
Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso
(04.845.150/0001-57). Valor: R$ 1.999.885,00 [um milhão, novecentos e noventa e nove
mil e oitocentos e oitenta e oito reais]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº
14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994,
Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa assinada em
09/05/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios.
Ratificação em 10/05/2024, Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154045
Número do Contrato: 87/2022.
Nº Processo: 23108.078893/2022-10.
Dispensa. Nº 35/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO
DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 087/FUFMT/2022, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/05/2024 a 27/05/2025,
nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.154.893,97. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EDITAL Nº 2, DE 15 DE MAIO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSOS PÚBLICOS
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, considerando a Lei n. 8.112, de 11.12.1990; o Decreto n. 6.944, de 21.08.2009; e ,
o que dispõe o artigo 12 da Portaria MP n. 450, de 06.11.2002, resolve: PRORROGAR, por
mais 01 (UM) ANO, o prazo de validade do concurso público para provimento de vagas do
quadro de pessoal
da carreira do Magistério Superior, regido
pelo Edital Nº
01/SGP/UFMT/2022, publicado no D.O.U. Nº. 245, de 29/12/2022, seção 3, pág. 127 a 133,
homologado nos termos dos Editais de Homologação nº 1/PROGEP/UFMT/2023, publicados
no D.O.U. nº 107, de 06.06.2023, S.3, p. 72 e 73
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90011/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de solução de segurança de firewall de
rede ( NGFW) Next Generation Firewall - em cluster e de solução de segurança de firewall.
As
aquisições contemplam
hardware, software
de gerenciamento,
licenciamento,
implantação, configuração, treinamento e atualizações para garantir a Segurança da
Informação no ambiente da UFMS.
HELDER NOBRE DE OLIVEIRA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/05/2024) 154054-15269-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
Informamos a adjudicação e homologação dos itens 42 e 43 do pregão
90002/2024 respectivamente para as empresas: IR Com. Materiais e RNL Trade and
Fa c i l i t e s .
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró Reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 16/05/2024) 154054-15269-2024NE800046
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Protocolo de Intenções nº 05/2024-UFMS, Processo nº
23104.023436/2023-17 Publicado no DOU n.º 93 de 15.05.2024, Seção 3. Onde
se lê: Vigência: 13.05.2024 a 13.05.2025. Leia-se: Vigência: 13.05.2024 a
13.05.2029.